Legislação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica

Legislacao IR

Módulo I – LUCRO PRESUMIDO

  • PJ impedida
  • Conceito
  • Base de cálculo
  • PJ exclusivamente Prestadora de Serviços
  • Percentuais de Presunção
  • Alíquotas do Imposto de Renda
  • Base de Cálculo da CSLL
  • Alíquotas da CSLL;
  • Apuração dos tributos: CSLL e IRPJ;
  • Contabilização dos tributos incidentes sobre o lucro;
  • Cuidados no preenchimento da ECF – Escrituração Contábil e Fiscal;
  • Regras da lei 12.973/2014;
  • Exemplos e Casos Práticos.

Módulo II – LUCRO REAL

  • Conceito
  • PJ obrigada ao lucro real
  • Lucro Real Trimestral
  • Lucro Real anual
  • Pagamento da CSLL e IRPJ por estimativa
  • Balanço de Redução e balanço de suspensão
  • Compensação de Prejuízos Fiscais;
  • Apuração e Contabilização dos tributos (Estimativa ou Balanço);
  • Zeramento em dezembro dos créditos de CSLL e IRPJ na fonte e Estimativa;
  • Cuidados no preenchimento da ECF – Escrituração Contábil e Fiscal;
  • Compensação de prejuízos Fiscais
  • Controles na parte B do LACOS / LALUR;
  • Calculo da CSLL e IRPJ;
  • Tratamento do Incentivo Fiscal – PAT;
  • Lei 12973/2014
  • Exemplos e Casos Práticos.
  • Outros assuntos sobre tributação das PJ;

Módulo III – LUCRO ARBITRADO

  • Conceito
  • Hipóteses de Arbitramento
  • Percentuais de Arbitramento sobre a receita bruta
  • Auto arbitramento – permissão
  • Arbitramento com receita bruta conhecida
  • Arbitramento com receita bruta não conhecida;
  • Período de Apuração
  • Pagamento da CSLL / IRPJ
  • Cuidados no preenchimento da ECF – Escrituração Contábil e Fiscal;
  • Distribuição de Dividendos;
  • Saída do Arbitramento;
  • Exemplos e Casos Práticos

Carga Horária: 8 horas

Lourivaldo Lopes da Silva

Mestre em Contabilidade pela PUC/SP;  Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET;  Auditor Contábil e Tributário; Consultor de empresas nas áreas Contábil/Tributária e Planejamento Estratégico . Autor das obras: Manual de Preço de Transferência - Ed.IOB - 1ª edição. Contabilidade Geral e Tributária - Ed. IOB - 6ª edição Contabilidade Avançada e Tributária - Ed. IOB - 3ª edição

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