Curso de Transfer Price – Preço de Transferência

Curso de Transfer Price – Preço de Transferência

11, 12, 18 e 19 de julho de 2024 (08h30 às 12h30)

Preços de Transferência (Transfer Price) no Brasil: Lei 14.596/23 / IN RFB 2161/23  – Modelo OCDE

Online – Transmissão ao Vivo – Utilização do App de Webconferência ZOOM

A globalização das empresas, a internacionalização das cadeias produtivas e as novas tecnologias têm reforçado a importância das regras de Preços de Transferência (Transfer Pricing) na gestão tributária das empresas multinacionais.

Nesse contexto, o curso abordará de forma abrangente os aspectos teóricos e práticos relacionados a essa matéria, oferecendo aos participantes a oportunidade de estudar tanto a legislação brasileira quanto a experiência internacional.

Destaca-se a relevância do estudo das diretrizes publicadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), considerando a pretensão recente do Governo Brasileiro de fazer parte desse importante organismo internacional. Assim, a preparação da documentação de Preços de Transferência de acordo com as diretrizes da OCDE será abordada em detalhes durante o curso.

Com o intuito de proporcionar um ambiente propício à aprendizagem e ao debate, o curso foi cuidadosamente idealizado para oferecer um fórum adequado ao estudo de casos práticos e à discussão ordenada e aprofundada dos temas tratados.

Ao longo de 16 horas de carga horária, os participantes terão a oportunidade de adquirir conhecimentos relevantes e práticos sobre Preço de Transferência. Além disso, o ambiente descontraído e interativo possibilitará a troca de ideias e experiências entre os participantes, enriquecendo ainda mais o aprendizado.

Em resumo, o curso proporcionará aos interessados uma formação completa e atualizada sobre Preços de Transferência, contribuindo para o aprimoramento dos conhecimentos e o aperfeiçoamento das práticas de gestão tributária em empresas multinacionais. Não perca essa ótima oportunidade de participar de um ambiente enriquecedor, estimulante e propício ao compartilhamento de conhecimentos.

Público-alvo

Advogados, contadores, economistas, administradores e profissionais que atuam em empresas prestadoras de serviços de consultoria tributária, comércio exterior e em grupos multinacionais que querem ter maior conhecimento sobre Preço de Transferência (Transfer Price)

Metodologia

Conteúdo apresentado de forma dinâmica, propiciando o debate e a interatividade dos participantes. O conteúdo apresentado será disponibilizado em apostila eletrônica (PDF).

Conteúdo Programático do Curso de Transfer Price – Preço de Transferência

Introdução

• Conceitos fundamentais de Preços de Transferência
• Objetivos e importância da legislação brasileira nesse contexto
• Principais desafios enfrentados pelas empresas multinacionais

As diretrizes da OCDE “OECD Transfer Pricing Guidelines for Multinational Enterprises and Tax Administration 2022” como fontes subsidiárias à Lei nº 14.596/23.

O Universo das Operações

• O princípio arm’s length
• As transações controladas
• As partes relacionadas
• As transações comparáveis

A aplicação do princípio Arm’s Length

• Mapeamento e entendimento das operações
  • Fatores de comparabilidade
  • Termos contratuais
  • Análise funcional
    • Matriz de funções, riscos e ativos
  • Características dos bens, direitos e serviços
  • Circunstâncias econômicas
  • Estratégias de negócios

Introdução à análise de comparabilidade

• Conceitos fundamentais da Análise de Comparabilidade
• Objetivos e importância da Análise de Comparabilidade em Preços de Transferência
• Compreendendo os princípios da comparabilidade em transações entre partes relacionadas
• Fatores-Chave da Comparabilidade
• Identificação das características das transações relevantes
• Discussão sobre as variáveis que afetam a comparabilidade
• Fontes de informações e dados para a análise
• Ajustes de comparabilidade

Os métodos de cálculo

• Da seleção do método mais apropriado
• Método do Preço Independente Comparável – PIC
• Método do Preço de Revenda menos Lucro – PRL
• Método do Custo mais Lucro – MCL
• Método da Margem Líquida da Transação – MLT
• Método da Divisão do Lucro – MDL
• Outros métodos
• Da parte testada

Do intervalo de comparáveis

Dos ajustes à base de cálculo

• Do ajuste compensatório
• Efeitos em outros tributos

A estrutura da documentação

• I – Declaração País-a-País, contendo informações relativas à alocação global das receitas e dos ativos e ao imposto sobre a renda pago pelo grupo multinacional.
• II – Arquivo Global, contendo informações relativas à estrutura e às atividades do grupo multinacional a que pertence e às demais entidades integrantes do grupo multinacional. Essa documentação deve ser preparada pela empresa brasileira.
• III – Arquivo Local, contendo informações relativas às transações controladas e às partes relacionadas envolvidas nas transações controladas.

Estudo de Caso e Prática

• Análise de Caso Simulado
  • Aplicação de exercício prático e correção

Encerramento e Revisão

• Recapitulação dos Principais Tópicos e Conceitos Abordados

Legislação de referência

• Lei 14.596/23
• Instrução Normativa RFB 2132/23
• Instrução Normativa RFB 2161/23
• Diretrizes da OCDE sobre Preços de Transferência para empresas multinacionais e administrações fiscais

Instrutor

Profissional com mais de vinte e cinco anos de experiência em consultoria tributária para empresas multinacionais, atuando em diferentes segmentos. Especializado em preços de transferência, planejamento tributário, reestruturação societária e assessoria fiscal na apuração da carga tributária. Sócio Fundador da Bluemind, liderando projetos de implementação de rotinas de documentação, preparação de estudos e cálculos de Preços de Transferência.

• Prestação de serviços de consultoria tributária para empresas multinacionais em diversos segmentos.
• Assessoria em questões de preços de transferência, planejamento tributário e reestruturação societária.
• Apuração da carga tributária e otimização fiscal para clientes internacionais.
• Responsável por projetos de implementação de rotinas de documentação de Preços de Transferência.
• Elaboração de estudos e cálculos relacionados aos Preços de Transferência.
• Especialização nos setores de commodities, projetos de longo prazo, químico, farmacêutico e autopeças.
• Processos de fiscalização.

Formação Acadêmica

• Graduação em Economia – Faculdade de Ciência Econômicas de São Paulo
• MBA – Lake Forest University of Chicago

Publicações e Palestras

• Autor do livro “Preços de Transferência no Brasil – Compliance & Perspectiva Econômica”, 3ª edição, São Paulo, Aduaneiras.
• Publicação de diversos artigos sobre temas tributários.
• Palestrante regular em seminários no Brasil e no Exterior.

Carga Horária: 16 horas

Informações Importantes

Data: 11, 12, 18 e 19 de julho de 2024

Horário: 08h30 às 12h30

Modalidade: Transmissão Online – O curso será transmitido ao vivo e os alunos poderão assistir num computador que tenha acesso à internet. Os alunos poderão interagir com o instrutor, fazendo comentários e tirando suas dúvidas durante o curso.

Investimento: R$ 1.490

Condição Especial para inscrições pagas até o dia 27 de junho de 2024: R$ 1.290. Neste valor está incluído o curso, material e certificado em meio eletrônico.

Formas de pagamento:
• Transferência/ Depósito/ PIX ou boleto: parcela única
• Cartão de Crédito: em até 4 vezes sem juros
• Nota de Empenho para empresas públicas

Terminou o treinamento e ainda ficou com alguma dúvida?
Após o término do treinamento os alunos terão 30 dias para solucionar suas dúvidas com o professor por e-mail.

Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.

Mais Informações sobre o Curso de Transfer Price fale conosco através do WhatsApp (11) 3230-2714 ou no atendimento@bcntreinamentos.com.br.

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