Curso de Planejamento Tributário para 2019
– Enfoque Gerencial –
Objetivos do curso
Especialmente indicado à pequena e média empresa, visa apresentar, de forma gerencial, as regras dos regimes fiscais previstos na legislação tributária com vistas a propiciar à identificação da melhor alternativa de tributação para o próximo exercício.
Público alvo
Empresários; gerentes administrativos, financeiros, fiscais; contadores; auditores; advogados e demais interessados no assunto.
Programa do curso de Planejamento Tributário:
1) Introdução ao tema
- Definição de Planejamento Tributário
- A importância do planejamento tributário
- Elisão x Evasão – distinção
- Simulação, propósito negocial e negócio jurídico indireto
- Abuso de forma e abuso de direito
- Desconsideração dos atos jurídicos e personalidade jurídica
- A importância da contabilidade na execução do planejamento tributário
2) Como escolher o melhor regime tributário
a) Lucro Real
- Quem está obrigado
- Situações que favoráveis à sua opção
- Qual a forma de apuração mais interessante? anual ou trimestral?
- Prejuízos fiscais – como compensar integralmente?
- Ganhos de capital – como reduzir o imposto a pagar?
- Depreciação fiscal – obrigação ou faculdade?
- Balanços de suspensão/redução – fluxo de caixa
- Créditos não recuperáveis: possibilidade de economia
- Distribuição de lucros/dividendos: vantagens
- Juros sobre capital próprio: requisitos e vantagens
- VANTAGENS e DESVANTAGENS do LR
b) Lucro Presumido
- quem pode optar e impedimentos
- valores que compõem e não compõem a receita
- percentuais de presunção do lucro
- regime de competência ou de caixa?
- segregação de atividades
- determinação do imposto – deduções – compensações
- lucros e dividendos distribuídos aos sócios – limitação ou totalidade
- VANTAGENS e DESVANTAGENS
c) Lucro Arbitrado
- auto-arbitramento – requisitos para adoção
- formas de cálculo
- apuração e recolhimento
- mudança de regime no mesmo ano-calendário – exceção à regra
d) Simples Nacional
- Novos limites de faturamento a partir de 1028
- nova fórmula de cálculos e o impacto na carga fiscal
- faixa de receita excludente do ICMS e ISS
3) Lucro Real x Lucro Presumido: Ponto de equilíbrio
4) Lucro Presumido X Simples Nacional
- quadros comparativos
- desoneração da folha de salários
- ponto de equilíbrio
Carga horária: 8 horas
Maiores Informações sobre o curso de Planejamento Tributário pelo e-mail Atendimento@bcntreinamentos.com.br ou pelo telefone (11) 3230-2714