Curso de Planejamento Tributário para 2019

– Enfoque Gerencial –

Objetivos do curso

Especialmente indicado à pequena e média empresa, visa apresentar, de forma gerencial, as regras dos regimes fiscais previstos na  legislação tributária com vistas a propiciar à identificação da melhor alternativa de tributação para o próximo exercício.

Público alvo

Empresários; gerentes administrativos, financeiros, fiscais; contadores; auditores; advogados e demais interessados no assunto.

Programa do curso de Planejamento Tributário:

1) Introdução ao tema

•  Definição de Planejamento Tributário
•  A importância do planejamento tributário
•  Elisão x Evasão – distinção
•  Simulação, propósito negocial e negócio jurídico indireto
•  Abuso de forma e abuso de direito
•  Desconsideração dos atos jurídicos e personalidade jurídica
•  A importância da contabilidade na execução do planejamento tributário

2) Como escolher o melhor regime tributário

a) Lucro Real

•  Quem está obrigado
•  Situações que favoráveis à sua opção
•  Qual a forma de apuração mais interessante? anual ou trimestral?
•  Prejuízos fiscais – como compensar integralmente?
•  Ganhos de capital – como reduzir o imposto a pagar?
•  Depreciação fiscal – obrigação ou faculdade?
•  Balanços de suspensão/redução – fluxo de caixa
•  Créditos não recuperáveis: possibilidade de economia
•  Distribuição de lucros/dividendos: vantagens
•  Juros sobre capital próprio: requisitos e vantagens
•  VANTAGENS e DESVANTAGENS do LR

b) Lucro Presumido

•  quem pode optar e impedimentos
•  valores que compõem e não compõem a receita
•  percentuais de presunção do lucro
•  regime de competência ou de caixa?
•  segregação de atividades
•  determinação do imposto – deduções – compensações
•  lucros e dividendos distribuídos aos sócios – limitação ou totalidade
•  VANTAGENS e DESVANTAGENS

c) Lucro Arbitrado

•  auto-arbitramento – requisitos para adoção
•  formas de cálculo
•  apuração e recolhimento
•  mudança de regime no mesmo ano-calendário – exceção à regra

d) Simples Nacional

• Novos limites de faturamento a partir de 1028
• nova fórmula de cálculos e o impacto na carga fiscal
• faixa de receita excludente do ICMS e ISS

3) Lucro Real x Lucro Presumido: Ponto de equilíbrio 

4) Lucro Presumido X Simples Nacional 

• quadros comparativos
• desoneração da folha de salários
• ponto de equilíbrio

Carga horária: 8 horas

Maiores Informações sobre o curso de Planejamento Tributário pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 3230-2714