Curso eSocial – Versão 2.4

Curso eSocial – Versão 2.4

Objetivo:

Orientar os participantes sobre a entrada em vigor do eSocial, instituído pelo Decreto nº 8.373/214, no que se refere às obrigações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais e consequências em caso de descumprimento por parte das empresas nos termos da versão 2.4 do Manual de Orientações.

Revisar procedimentos alinhando-os com o cumprimento das obrigações acessórias exigidas.

Público Alvo

A empresários, advogados, auditores, contabilistas, gerentes de recursos humanos, profissionais da área de TI, administradores de pessoal, gerentes administrativos, financeiros, engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, médicos do trabalho, consultores, chefes e analistas e auxiliares de pessoal e de RH e demais profissionais interessados e ou ligados à área trabalhista.

 Programa: 

  • Decreto 8.373/2014 e Resolução 1/2015 do Ministério do Trabalho;
  • Alterações nos Layouts 2.3 e 2.4;
  • Eventos do eSocial;
  • Tipos de arquivos e prazo de envio;
  • Cronograma;
  • Verificação de dados antes do envio;
  • Carga Inicial;
  • Qualificação Cadastral – cruzamento PIS/CPF/Data de nascimento
  • Atualização cadastral e contratual dos trabalhadores;
  • Dados do empregador, estabelecimentos, alíquotas e enquadramento tributário;
  • Trabalhadores com ou sem vínculo empregatício;
  • Eventos não periódicos e prazos;
  • Admissão e alterações cadastrais, afastamentos, insalubridade, periculosidade, aviso prévio, reintegração e rescisão de contrato;
  • Eventos periódicos;
  • Folha de pagamento: autônomos, empregados, contribuintes individuais, avulsos, etc. com a sua classificação tributária e a relação com os códigos da tabela 3 do eSocial.
  • Segurança e Medicina do Trabalho: CAT; LTCAT; PCMSO; PPRA; PPP; Tabela de ambientes de exposição;
  • Multas e impactos do descumprimento;
  • Responsabilidade de Gestores;
  • Mudança de cultura da empresa;
  • Fiscalização on line

Obrigações que serão extintas:

  • Folha de Pagamento;
  • Ficha e Livro de Registro do Empregado;
  • Caged;
  • Rais;
  • Dirf;
  • Manad;
  • Gfip/Sefip;
  • Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
  • Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT);
  • Comunicação do seguro desemprego;
  • Substituição da GPS por DARF;
  •  Envio do XML e Ambiente de Teste;

Tabelas do eSocial:

tabela 1 – categoria dos trabalhadores;
tabela 2 – grau de exposição a agentes nocivos;
tabela 3 – natureza das rubricas da folha de pagamento;
tabela 4 – códigos e alíquotas de FPAS/terceiros;
tabela 5 – tipos de inscrição;
tabela 6 – países;
tabela 7 – resultado da monitoração biológica;
tabela 8 – classificação tributária;
tabela 9 – tipos de arquivos do eSocial;
tabela 10 – tipos de lotação tributária;
tabela 11 – compatibilidade de categoria de trabalhadores, classificação tributária e tipo de lotação
tabela 12 – compatibilidade entre tipos de lotação e classificação tributária
tabela 13 – parte do corpo atingida
tabela 14 – agente causador do acidente de trabalho
tabela 15 – agente causador/situação geradora de doença porofissional
tabela 16 – situação geradora do acidente do trabalho
tabela 17 – descrição da natureza da lesão
tabela 18 – motivos de afastamento
tabela 19 – motivos de desligamento
tabela 20 – tipos de logradouro
tabela 21 – fatores de riscos ambientais
tabela 22 – fator de risco para insalubridade/periculosidade/penosidade – MTE
tabela 23 – aposentadoria Especial INSS
tabela 24 – compatibilidade entre FPAS e classificação tributária
tabela 25 – natureza jurídica

Arquivos de Tabelas:

S-1000–Informações do Empregador/Contribuinte

S-2190–Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar

S-2200–Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de

Trabalhador

S-1010–Tabela de Rubricas

S-1020–Tabela de Lotações Tributárias

S-10S-1040–Tabela de Funções /Cargo sem Comissão30–Tabela de

Cargos/Empregos Públicos

S-1050–Tabela de Horários/Turnos de Trabalho

S-1060–Tabela de Ambientes de Trabalho

S-1070–Tabela de Processos Administrativos / Judiciais

Admissão de Empregados

S-2190–Admissão de Trabalhador–Registro Preliminar

S-2200–Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/ Ingresso de Trabalhador

S-2205–Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

S-2206–Alteração de Contrato de Trabalho

S-2230–Afastamento Temporário

S-2220–Monitoramento da saúde do trabalhador

S-2230–Afastamento Temporário

S2240–Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco

S-2241–Insalubridade/Periculosidade/ Aposentadoria Especial

S-1200–Remuneração de Trabalhador vinculado ao RGPS

S-1210–Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

S-1280–Informações Complementares aos Eventos Periódicos

S-1295–Solicitação de totalização para pagamento e Contingência

S-1298–Reabertura dos Eventos Periódicos

S-1299–Fechamento dos Eventos Periódicos

S-1300–Contribuição Sindical Patronal

S-2250–Aviso Prévio

S-2298–Reintegração

S-2299–Desligamento

Facilitadora: Gabriela B. Maluf

Advogada com 14 anos de atuação na área jurídica, especializada em Direito Previdenciário e Relações Trabalhistas, Sindicais e Governamentais. Atuou em entidades patronais de diversos setores como indústria e transportes. Palestrante e Instrutora de treinamentos ligados às áreas de Direito do Trabalho, Previdenciário e Recursos Humanos

Maiores Informações sobre este o curso de E-Social pelo e-mail Atendimento@bcntreinamentos.com.br ou pelo telefone (11) 3230-2714

 

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