Gerenciamento de Resíduos – Da Legislação a Elaboração do Plano de Gerenciamento – PGRS /PGRSS / PGRCC
Partindo-se do princípio que o PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é a forma documentada da Gestão de Resíduos que atende todas as normativas legais e agrega as melhores práticas operacionais, este curso tem o objetivo proporcionar o conhecimento necessário para implantação da correta gestão e elaboração do PGRS de acordo com o Artigo 21 da PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Neste treinamento também proporcionaremos o conhecimento básico necessário para elaboração do PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde) e PGRCC (Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil).
O curso foi atualizado com a Portaria nº 280, de 29 de junho de 2020, do Ministério do Meio Ambiente, que instituiu o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) como ferramenta de gestão e documento de declaração nacional de implantação e operacionalização do plano de gerenciamento de resíduos sólidos. A sua a utilização será obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2021. Também abordaremos a ferramenta SIGOR da CETESB.
Metodologia
- Aula expositiva com exemplos e modelos desenvolvidos conforme experiência do instrutor com mais de 20 anos na área.
- Fornecimento de modelos de documentos e controles para a elaboração de PGRS, PGRSS e PGRCC.
Público-Alvo
- Gestores da área ambiental, de utilidades e facilities que tem sobre sua responsabilidade a gestão dos resíduos sólidos industriais e a elaboração do PGRS / PGRSS/ PGRCC.
- Consultores que pretendem elaborar Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Industriais
Conteúdo Programático
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Introdução ao Meio Ambiente e Principais Consequências da Gestão Inadequada
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Legislação Aplicável – Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS Lei 12.305/10)
- Compliance, operação, otimização, metas e logística reversa.
- Responsabilidade dos geradores de resíduos ou administrados por ele.
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Classificação de Resíduos
- Interpretação de laudos de classificação de resíduos perigosos
- FISPQ e/ou MSDS, classificação segundo a instrução IBAMA 13, resolução CONAMA 313/2002 e a NBR 10004/2004
- Preparando inventários de resíduos
- Resíduos de saúde/Resíduos químicos/Resíduos nos laboratórios/ Recicláveis/ Industriais
- NBR 10.004, ANVISA 222 – Serviços de Saúde e CONAMA 307 – Construção Civil
- Produtos vencidos (o que deve ser feito?)
Exercício de interpretação e classificação de resíduos.
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Manuseio de Resíduos
- Fundamentos de manipulação, acondicionamento, identificação e rotulagem (FISPQ e FDSR)
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Logística Interna
- Roteiros de coleta, controles de não conformidade na logística interna, coleta de resíduo do serviço de saúde, exigências quanto a equipamentos e operações
- EPIs para coleta de resíduos perigosos e resíduos do serviço de saúde
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Armazenamento de Resíduos
- Centrais de resíduos perigosos e não perigosos, necessidades construtivas específicas para armazenamento de inflamáveis e resíduos do serviço de saúde, bacias de contenção, controles de movimentação de resíduos, controles de inspeção e verificação
- Treinamentos exigidos para a equipe da central de resíduos,
- Plano de treinamento do pessoal da central de resíduos
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Transporte Externo
- Legislação para o transporte de resíduos (nova Resolução ANTT nº 5.232/16 e 5848), responsabilidade do expedidor, classificação para o transporte (nome de embarque, número da ONU, classe de risco, grupo de embalagem, sinalização de veículos de carga – rótulo de risco e painel de segurança, incompatibilidade de resíduos, documentação exigida para contratação de transportadores, documentações a serem fornecidas a cada transporte (informações a serem contidas no documento fiscal, manifesto de transporte de resíduos), check list de veículos (as condições técnicas, operacionais, de segurança e de limpeza/descontaminação que devem ser verificadas em cada embarque), kits de emergência, extintores de carga e EPI’s, treinamentos exigidos de motoristas, as responsabilidades sobre acidente, o que constar em contrato
- Modelos
- Check-list de veículos
- Instrução para emissão de nota fiscal
- MTR
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Acondicionamento
- Determinação de embalagens para transporte de acordo com número da ONU e grupo de embalagem, embalagens homologadas
- Rotulagem de embalagens para transporte
- informações obrigatórias a serem contidas
- identificação de embalagens para armazenamento
- Tabela de incompatibilidade química de resíduos
- Rotulagem de resíduos perigosos
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Destinação e Disposição Final
- Licenças aplicáveis aos destinadores finais, CADRI, logística reversa e reaproveitamento interno em atendimento ao artigo 31 da PNRS – politica nacional de resíduos sólidos, documentos de rastreabilidade
- Formas de tratamento e disposição final de resíduos (coprocessamento, aterro, incineração, autoclave)
- Modelos
- Controle de licenças de destinadores finais
- Controle de saldo de CADRI
- Controle de resíduos enviados para logística reversa
- Controle de tickets de pesagem e MTR
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Elaborando o PGRS / PGRCC / PGRSS (Exigido na PNRS Lei 12.305/10)
- Etapas de gerenciamento, os requisitos legais aplicáveis, boas práticas operacionais, controles operacionais e ferramentas
- Os dados de gestão/ferramentas que devem constar no PGRS com seus devidos modelos
- Os dados administrativos que devem constar no PGRS
- Como elaborar o descritivo do empreendimento
- Modelo – Descritivo do empreendimento
- Como elaborar a matriz de responsabilidade
- Modelo – Matriz de responsabilidade
- ART – anotação de responsabilidade técnica sobre o PGRS e em quais conselhos de classe
- Os dados de planejamento que devem constar no PGRS
- Minimização de resíduos:
- Modelo – Plano de metas e report de indicadores de reciclabilidade
- Planos de melhorias e ações corretivas
- Planos de contingência e emergência
- Os relatórios de logística reversa em atendimento ao artigo 31 da PNRS.
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Geração de resíduos
- Inventário de resíduos estadual e federal (diferenças entre eles), o SINIR –sistema nacional de resíduos sólidos e as modificações nos inventários de resíduos
- Modelo – planilhas de controle de geração
Carga Horária: 16 horas
Mais Informações sobre o Curso de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para a criação do PGRS pelo e-mail Atendimento@bcntreinamentos.com.br ou pelo telefone (11) 3230-2714
Engenheiro Químico Pleno, Mestre em Processos Químicos e Bioquímicos com ênfase em Meio Ambiente pelo Instituto Mauá de Tecnologia – IMT com Pós-Graduação em Administração Industrial pela Vanzolini/USP e em Engenharia de Segurança pela Universidade Candido Mendes.
Carreira desenvolvida em multinacionais de grande porte, possui expertise em projetos envolvendo a gestão de resíduos comuns e perigosos, tendo implementado atuado em auditorias e treinamentos ISO 9001 e ISO 14001, adequação à regulamentação ambienta, avaliação de fornecedores, plano de gestão de resíduos industriais, economia circular e logística reversa.
Professor convidado nos cursos de pós-graduação em Gestão de Resíduos Sólidos e Gestão Ambiental do SENAC São Paulo.
