Curso de Criação do PGRS através do Atendimento a Legislação de Resíduos

Curso de Criação do PGRS através do Atendimento a

Legislação de Resíduos

Introdução e Objetivos

Partindo-se do princípio que o PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos é a forma documentada da Gestão de Resíduos que atende todas as normativas legais e agrega as melhores práticas operacionais, este curso tem o objetivo  proporcionar o conhecimento necessário para implantação da correta gestão e elaboração o PGRS de acordo com o Artigo 21 da PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Os participantes serão capacitados para verificação e adequação, via documental e operacional,  ao exigido pela legislação em todas as etapas do sistema de gerenciamento de resíduos (desde a geração à destinação/disposição final), elaborando ferramentas de controle e gestão e criando evidencias  de compliance para o PGRS.

Metodologia

• Expositiva com exercícios em sala de aula e uso de recursos áudio visuais.
• Fornecimento de modelos de ferramentas  e de controles visando a elaboração de modelo de PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos.

Público Alvo

• Gestores da área ambiental, de utilidades e facilities  que tem sobre sua responsabilidade a gestão dos resíduos sólidos industriais e a elaboração do PGRS
• Consultores que pretendem elaborar Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Industriais

Conteúdo Programático

• A Política Nacional de Resíduos Sólidos, seu decreto regulamentador e os três pilares de atuação: otimização e compliance da gestão de resíduos, logística reversa, instrumentos de gestão
• Princípios Básicos do Direito Ambiental e Co-responsabilidade legal imputada pela PNRS aos geradores de resíduos e sobre os resíduos administrados
• O PGRS e seu conteúdo mínimo (administrativo, de gestão e de planejamento) exigido segundo artigo 21 da PNRS;
• Os dados administrativos que devem constar no PGRS :
  • como elaborar o descritivo do empreendimento
    • Modelo: Descritivo do Empreendimento
  • como elaborar a  matriz de responsabilidade
    • Modelo: Matriz de Responsabilidade
  • quem deve tirar a ART – Anotação de Responsabilidade Técnica sobre o PGRS e em quais conselhos de classe

• Etapas de Gerenciamento, os requisitos legais aplicáveis, boas práticas operacionais, controles operacionais e ferramentas. Os dados de gestão/ferramentas que devem constar no PGRS com seus devidos modelos:
• Geração de resíduos: inventário de resíduos estadual e federal (diferenças entre eles), o SINIR – 24/09/2018Sistema Nacional de Resíduos Sólidos  e as modificações nos inventários de resíduos
  • Modelo: planilhas de controle de geração,
• Classificação de resíduos: Aprendendo a interpretar os laudos de classificação de resíduos perigosos, FISPQ e/ou MSDS, classificação segundo a instrução IBAMA 13, a resolução CONAMA 313/2002 e a NBR 10004/2004, preparando inventários de resíduos e preenchimento de RAPP.
  • Modelo: Síntese de Classificação de Resíduos
• Acondicionamento : a determinação de embalagens para transporte de acordo com número da ONU e Grupo de Embalagem, embalagens homologadas e sua re utilização (analisando compatibilidade química e grupo de embalagem), rotulagem de embalagens para transporte: informações obrigatórias a serem contidas, check list de embalagens reutilizáveis, identificação de embalagens para armazenamento
  •  Modelos:
    • Planilha de Especificação de Acondicionadores
    • POP de Acondicionamento
    • Tabela para reutilização de embalagens homologadas
    • Tabela de Incompatibilidade Química de Resíduos
    • Planilha de Controle de Manutenção e Higienização
    • Check List para reutilização de embalagens homologadas
    • Rotulagem de Resíduos Perigosos
• Logística interna: procedimento operacional de medição de fumaça preta em veículos a diesel, roteiros de coleta, controles de não conformidade na logística interna, equipamentos, coleta de resíduo do serviço de saúde exigências quanto a equipamentos e operações,
  • Modelos:
    • POP fumaça preta
    • Controle de não conformidade  na coleta
    • Listagem de EPIs para coleta de resíduos perigosos e resíduos do Serviço de Saúde
    • Manuseio: uso de prensas e evidencias de cumprimento a legislação
  • Modelos:
    • Check list de prensa
    • Instrutivo para instalação e Operação de Prensas
• Armazenamento de resíduos : adequação construtiva de Centrais de Resíduos Perigosos e Não Perigosos, necessidades construtivas específicas para armazenamento de inflamáveis e resíduos do serviço de saúde, controles de movimentação de resíduos, treinamentos exigidos para a equipe da central de resíduos, controles de inspeção e verificação
  • Modelos:
    • Descritivo Construtivo da Central de Resíduos
    • Controle de Armazenamento e Movimentação de Resíduos
    • Controle de Estoque de Resíduos
    • Plano de Treinamento do pessoal da Central de Resíduos
    • Check List de Inspeção e Verificação
• Transporte externo: responsabilidade legal do expedidor no transporte, classificação  dos resíduos para o transporte (nome de embarque, número da ONU, classe de risco, grupo de embalagem, quantidades limitadas por veículo e como definir estas informações a partir dos laudos e FISPQ’s dos resíduos), sinalização de veículos de carga (rótulo de risco e painel de segurança: como definir, onde colocar e qual sinalização deve ser colocada em caso de cargas mistas), formação de cargas (utilizando a tabela de incompatibilidade de resíduos), documentações exigidas para contratação de transportadores, documentações a serem fornecidas a cada transporte (informações a serem contidas em fichas de emergência, documento fiscal, Manifesto de Transporte de Resíduos e Envelope de Transporte), check list de veículos (as condições técnicas, operacionais, de segurança e de limpeza/descontaminação  que devem ser verificadas em cada embarque), kits de emergência, extintores de carga e EPI’s  – Equipamentos de Proteção Individual para transporte de resíduos, como definir de acordo com o tipo de resíduo, treinamentos exigidos  de motoristas e ajudantes, as responsabilidades sobre acidente, a responsabilidade do expedidor, o que constar em contrato
  • Modelos:
    • Síntese de Classificação para Transportes (dados para documentos de transporte e sinalização de veículos)
    • Check List de veículos contando com sinalização de veículos, EPI’s , uniformes de motoristas e extintores
    • Ficha de Emergência
    • Instrução para emissão de nota fiscal
    • POP para emissão de MTR
    • MTR
    • Controle de Licença de Transportadores
• Destinação e disposição final: licenças aplicáveis aos destinadores finais, CADRI, logística reversa e reaproveitamento interno em atendimento ao artigo 31 da PNRS – Politica Nacional de Resíduos Sólidos, documentos de rastreabilidade
  • Modelos:
    • Controle de Licenças de Destinadores Finais
    • Controle de Saldo de CADRI
    • Controle de Resíduos enviados para logística reversa
    • Controle de tickets de pesagem e MTR
    • Controle de reaproveitamento interno
• Os dados de planejamento que devem constar no PGRS:
  • Minimização de resíduos:
    • Modelo: plano de metas e report de indicadores de reciclabilidade
  • Planos de melhorias e ações corretivas
    • Modelo do Plano de Melhoria pautado no atendimento da legislação
  • Planos de contingência e emergência
• Como descrever as soluções compartilhadas entre empresas no mesmo site (restaurantes, obras, serviços de jardinagem, empresas de limpeza, etc…).
• Os relatórios de logística reversa em atendimento ao artigo 31 da PNRS.

Carga Horária: 14 horas

Maiores Informações sobre o  curso de Criação do PGRS através do Atendimento a Legislação de Resíduos pelo e-mail Atendimento@bcntreinamentos.com.br ou pelo telefone (11) 3230-2714