Curso de Transfer Price – Preço de Transferência – Online – Transmissão ao Vivo

Curso de Transfer Price – Preço de Transferência – Métodos – Cálculos e Validação – Atualizado com a IN-RFB 1870/2019

As operações com pessoas ligadas no exterior se sujeitam aos testes de preços de transferência, cabendo ao contribuinte identificar as operações e escolher o melhor método de parâmetro, conforme previsto nas normas vigentes.

Os participantes poderão apresentar os seus casos para fins de análise e apresentação de soluções cabíveis, atendendo as regras fiscais e eventuais ações estratégicas.

Objetivos do Curso de Transfer Price – Preço de Transferência

  • Conhecimento e atualização: regras e métodos para testes nas operações com pessoas vinculadas no exterior ou as em paraísos fiscais;
  • Gerenciamento e tomada de decisões: controle e ajustes aos preços praticados com vias de redução do impacto tributário.

Público Alvo

Profissionais da área contábil (contadores e contabilistas), gestores e outros que de forma direta ou indireta estejam envolvidos no processo.

Metodologia

  • Conteúdo: apostila e materiais (modelos, planilhas, controles e casos)
  • Curso Prático: apresentação, visão prática e interatividade (instrutor x participantes) nos casos previstos ou apresentados em sala de aula;
  • Recursos: data-show, slides e demais recursos.

Conteúdo Programático do Curso de Transfer Price

  1. Revisão Geral e Conceitos

  • Alterações e Novidades conforme IN RFB nº 1.870/2019;
  • Conceitos em Breve Relato: preços de transferência, “Arm’s Lenght Principle”, elisão e evasão fiscal, sigilo empresarial, preços parâmetro x praticado, similaridade relativa ou absoluta, formas de vinculação e a determinação da MAP – média aritmética ponderada, safe harbor e outras;
  • Outras: principais ajustes prévios, margens de divergência, formas de reconhecimento dos ajustes (e-Lalur, e-Lacs ou contabilidade) e a prestação de informações.
  1. Importação de Bens

  • Análise geral dos métodos: pontos relevantes a serem considerados para a “escolha, mapas e controles e informações necessárias;
  • PIC – Preços Independentes Comparados: fontes de informações aceitas pelo fisco e os ajustes aceitos nos preços praticados;
  • PRL – Preço de Revenda menos Lucro: média aritmética ponderada, deduções permitidas ao preço de revenda, comprovação e controle de valores;
  • CPL – Custo de Produção mais Lucro: custo e o “sigilo” industrial, ajustes permitidos, comprovação, conversão dos valores a serem parametrizados e o controle de valores;
  • PCI – Preço sob Cotação na Importação de Commodities.
  • Casos em Discussão: previstos ou apresentados pelos participantes.
  1. Exportação de Bens

  • Análise geral dos métodos: pontos relevantes a serem considerados para a “escolha”, mapas e controles e informações necessárias;
  • PVEx – Preço de Venda nas Exportações: determinação da média aritmética ponderada, os ajustes permitidos e necessários ao conceito de similaridade, a fonte de informações internas e externas e sua comprovação, o controle de valores e os efeitos na tributação;
  • PVA – Preço de Venda por Atacado no País de Destino, diminuído do Lucro: média aritmética ponderada, fonte de informações, comprovação e a margem de lucro;
  • PVV – Preço de Venda a Varejo no País de Destino, diminuído do Lucro: média aritmética ponderada, fonte de informações, comprovação e a margem de lucro,
  • CAP – Custo de Aquisição ou de Produção, acrescidos de tributos e margem de Lucro;
  • PECEx – Preço sob Cotação na Importação de Commodities
  • Casos em Discussão: previstos ou apresentados pelos participantes.
  1. Prestação de Serviços e Pagamento de Juros

  • Análise geral em serviços: casos e situações em que se contrata serviços no exterior, dos efeitos no PIS e na Cofins, documentos e fontes de informações, época dos ajustes e seus efeitos contábeis e tributários.
  • Análise geral em juros: casos e situações em que se contrata empréstimos no exterior, o financiamento de capital de giro e as taxas admissíveis, o registro no Bacen como condição para a dedutibilidade, os documentos e fontes de informações, época dos ajustes e seus efeitos contábeis e tributários.
  • Casos em Discussão: previstos ou apresentados pelos participantes.
  1. Análise de Casos e Considerações Finais

  • Disponibilização de Materiais de Apoio Extra:
  • Legislação e Normas Vigentes, organizadas e formatadas pelo autor;
  • Perguntas e Respostas: oficiais e formalizadas pelos participantes;
  • Mapas, Modelos de Controles e Planilhas;
  • Análise Prática de Casos: previstos e as dúvidas dos participantes;
  • Outras Considerações e Ações Pós Evento: dicas, cuidados e plantão de dúvidas (e-mail, skype).
  1. Referências

  • Textos Legais e Orientações Oficiais:
  • Lei nº 9.430/1996, alterada pela lei nº 12.715/2012;
  • Decreto nº 9.580/2018, novo RIR. 2018;
  • IN RFB nº 1.312/2012 e IN RFB 1.870/2019.

Bibliografia:

  • NEPOMUCENO, Fernando, Silva, Severino Ramos da, Preços de Transferência, 2ª Edição, São Paulo, IOB, 2006;
  • TORRES, Heleno Taveira, VITA, Jonathan Barros, Doutrina Tributária, Preços de Transferência, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2014;
  • SILVA, Lourival Lopes da, Manual de Preços de Transferência, 2ª Edição, São Paulo, IOB, 2014;
  • GALDINO, Wilson, Curso de Preços de Transferência, São Bernardo do Campo, 2018.

Instrutor

  • Contador, Economista, Instrutor e Consultor Empresarial (contabilidade, tributos, estratégias) e Editor –Atualizador obras técnicas.
  • Especialização: Contabilidade Internacional – IAS/IFRS, Gestão Estratégica de Tributos, Contabilidade e Tributos em Operações Internacionais e Gestão em Inteligência Tributária – SPED.
  • Atuante desde 1.977 em empresas empresas multinacionais nos setores de indústria metalúrgica, comércio e serviços em operações no Brasil e no Exterior (Brasil, Chile, Estados Unidos, Portugal e Alemanha).
  • Consultoria e Treinamentos Empresariais: participação ativa no território brasileiro em cursos, seminários, palestras e consultoria tributária (preventiva, corretiva e estratégica).
  • Alguns Casos de Sucesso:
  • Em Consultoria: Biolchim SPA (preços de transferência), Grupo Sicoob (sistema de gestão tributária), Denso (recuperação de créditos), Eurosono (implantação de IFRS).

Carga Horária: 8 horas

Mais Informações sobre o curso de Transfer Price pelo e-mail Atendimento@bcntreinamentos.com.br ou pelo telefone (11) 3230-2714

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