Curso de Investimento Brasileiro no Exterior

Curso de Investimento Brasileiro no Exterior

Curso de Investimento Brasileiro no Exterior – Online – Transmissão ao vivo

Planejamento Sucessório, Estruturação de Operações, Aspectos Jurídicos, Regulatórios e Fiscais

Objetivos do Curso de Investimento Brasileiro no Exterior

  • Apresentar estruturas jurídicas de investimento brasileiro no exterior e de estruturas de reinvestimentos no Brasil, suas vantagens e desvantagens.
  • Entender a forma de tributação de investimentos no exterior e das principais estruturas jurídicas adotadas.
  • Explicar as obrigações acessórias da Receita Federal e do Banco Central do Brasil para investimentos brasileiros no exterior e para investimentos estrangeiros no Brasil.

Público-alvo

Empresários, administradores, diretores, consultores, advogados, contabilistas e pessoas que pretendem investir no exterior, visando a redução da carga tributária nos investimentos, recebimentos de recursos financeiros e mitigação de riscos em cenários de sucessão.

Conteúdo programático Curso de Investimento Brasileiro no Exterior

Residência fiscal de Pessoa Física no Brasil

  • Conceito de “residente” no Brasil
  • Conceito de Residência em “caráter permanente”
  • Conceito de “não residente” no Brasil

Obrigações de “Não Residentes” perante a Receita Federal do Brasil

  • Comunicação de Saída Definitiva do País
  • Declaração de Saída Definitiva do País

Regras Gerais de Tributação de “residente” e “não residente” pela Receita Federal

  • Tributação Universal pela Receita Federal do Brasil, Formas de Tributação e Alíquotas
  • Rendimentos e Ganho de Capital
  • Ganho de Capital originário em moeda nacional e originário em moeda estrangeira (casos práticos)
  • Acordos para Evitar a Bitributação com o Brasil

Troca de Informações entre Receitas Federais

  • FATCA
  • OCDE
  • Beneficiário Final
  • Legal Entity Identifier

Indicação de Beneficiário Final (Ultimate Beneficial Owner – UBO)

  • Conceito
  • Forma de Declaração e Prazos
  • Penalidades

Paraísos Fiscais (Offshores)

  • Conceito e Objetivo
  • Vantagens e Desvantagens
  • Características
  • Países com Tributação Favorecida – PTF (Blacklist)
  • Regimes Fiscais Privilegiados – RFP (Graylist)
  • Subtributação

Obrigações perante o Banco Central do Brasil

  • DCBE – Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior
  • RDE-CDNR (antigo CADEMP) – Registro Declaratório Eletrônico – Módulo de Cadastro Declaratório de Não Residente
  • RDE-IED – Registro Declaratório Eletrônico – Módulo de Investimento Estrangeiro Direto
  • RDE-ROF – Registro Declaratório Eletrônico – Módulo de Registro de Operação Financeira
  • Censo de Capitais Estrangeiros no País

Principais formas de Investimento no Exterior

  • Apresentação das principais formas de investimento no exterior
  • Principais vantagens e desvantagens
  • Tributação em cada cenário
  • Distribuição de Dividendos x Redução de Capital

Principais formas de Investimento no Exterior para Reinvestimento no Brasil

  • Apresentação das principais formas de Investimento no Exterior para Reinvestimento no Brasil
  •  Principais vantagens e desvantagens

Aspectos sucessórios e instrumentos no exterior para planejamento sucessório

  • Principais instrumentos existentes

Instrutor

Responsável pelo Departamento de Direito Societário e Contratual do LBZ Advogados. Advogado formado pela PUC/SP, pós-graduado em Direito Societário pela FGV/SP, com extensões em Planejamento Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito, com mais de 14 anos de atuação na área, assessorando clientes pessoas físicas e jurídicas, no Brasil e exterior.

Carga Horária: 8 horas

Formas de pagamento:
• Transferência/ Depósito/ PIX ou boleto: parcela única
• Cartão de Crédito: em até 4 vezes sem juros

Terminou o treinamento e ainda ficou com alguma dúvida?
Após o término do treinamento os alunos terão 30 dias para solucionar suas dúvidas com o professor por e-mail.

Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.

Mais Informações sobre o Curso de Investimento Brasileiro no Exterior fale conosco através do WhatsApp (11) 3230-2714 ou no Atendimento@BCNTreinamentos.com.br.

Efetuar a inscrição

    Solicitar Curso

    Nome

    E-mail

    Telefone

    Mensagem(Opcional)

    Curso

      Solicitar Curso

      Nome

      E-mail

      Telefone

      Mensagem(Opcional)

      Curso