Curso de Planejamento Prévio das Licitações Públicas na Nova Lei de Licitações

Online – Transmissão ao Vivo – Utilização do App de Webconferência ZOOM

Apresentação

A nova lei de licitação, lei 14.133/2021, foi publicada no dia 01/04/2021. Ela apresenta a governança das contratações e o planejamento como regra nas contratações sob a sua égide, atribuindo à alta administração a responsabilidade da sua aplicação. Dessa forma, diversos procedimentos devem ser seguidos e modificada a forma como a Administração conduz as suas contratações atualmente. Por isso, o presente curso tem o objetivo de orientar os participantes em relação à elaboração dos principais documentos da fase interna da licitação na nova lei e da governança nas contratações.

Público-Alvo

Todos os envolvidos na fase interna da contratação (solicitantes, quem autoriza, quem elabora o TR, Projeto Básico, Requisição, ETP, etc).

Conteúdo Programático do Curso de Planejamento Prévio das Licitações Públicas na Nova Lei de Licitações

Papel de cada um no contexto (setor requisitante, compras e licitação, acompanhamento contratação)
Nomeação e Regulamentação das atribuições de cada um que utilizará a nova lei de licitação
Princípios da nova lei de licitação
Objetivos da licitação
A responsabilidade da alta administração
Observações sobre a licitação (art. 12)
Quem não pode participar da licitação (art. 14)
Fases da licitação (art. 17)
Fase preparatória (art. 18)
Planejamento/Fracionamento
Elaboração do Documento de formalização da demanda (DFD)
Elaboração do Termo de Referência
Elaboração do ETP
Plano de Contratação Anual – PCA
Modelos dos documentos

Carga Horária: 8 horas

Instrutora

Graduada em Letras, Direito e Pedagogia. Cursando Psicopedagogia, Gestão Pública e Pós-graduação em Administração Pública. Mestre em Educação Profissional e Tecnológica pelo IFSP.
Especialista em Direito Tributário nas Empresas, Gestão de Pessoas, Formação Docente para o Ensino Superior, Design Instrucional em EaD e especialização em Licitações e Contratos Administrativos.
Membro da Comissão de Ética da OAB.
Atuou como Professora de Língua Portuguesa no Ensino Médio de escolas estaduais, bem como em cargo efetivo em escolas municipais.
Atuou como professora em cursos de graduação e pós-graduação de cursos voltados à área de Educação.
Professora de Língua Portuguesa e Direito há mais de 20 (vinte) anos em cursos preparatórios para concursos públicos.
Atua há mais de 10 (dez) anos na área de Licitações e Contratos Administrativos, tendo exercido a função de Assessora Jurídica em Prefeitura Municipal e de chefe do setor de compras e licitação e Pregoeira em Autarquia Municipal.

Formas de pagamento:
• Transferência/ Depósito/ PIX ou boleto: parcela única
• Cartão de Crédito: em até 4 vezes sem juros
• Nota de Empenho para empresas públicas

Terminou o treinamento e ainda ficou com alguma dúvida?
Após o término do treinamento os alunos terão 30 dias para solucionar suas dúvidas com o professor por e-mail.

Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.

Mais Informações sobre o Curso de Planejamento Prévio das Licitações Públicas na Nova Lei de Licitações fale conosco através do WhatsApp (11) 3230-2714 ou no atendimento@bcntreinamentos.com.br.

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