Treinamento: Passo a Passo para Elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA)

Treinamento: Passo a Passo para Elaboração do Plano de Contratações Anual

PCA COM OFICINA PRÁTICA DE ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS
(DFD, PCA, SOLICITAÇÃO ALTERAÇÃO, CALENDÁRIO)

Online – Transmissão ao Vivo – Utilização do App de Webconferência ZOOM

Apresentação

O Plano de Contratações Anual, tem o objetivo de promover eficiência, efetividade e eficácia dos ajustes, conforme o parágrafo único do artigo 11 da Lei nº 14.133, de 2021, bem assim como valioso subsídio para a elaboração das peças orçamentárias, na forma prevista no inciso VII do artigo 12 da mesma lei. Como se observa, esse documento é uma peça obrigatória. Ademais, é importante ressaltar que a elaboração do PCA, além de atender a um ditame da nova lei de licitação também é um valioso instrumento de governança e planejamento, que facilitará, em demasia, o planejamento das contratações, diminuirá a quantidade de processos, evitar-se-á a fragmentação indevida de despesas e impedirá que o ente seja responsabilizado por contratações diretas emergenciais indevidas. Esse curso ensinará como fazer a elaboração do PCA. Serão vistos temas como: planejamento, elaboração do DFD, consolidação do PCA, calendário de licitações, regulamento, etc. O PCA depende, principalmente, que os setores requisitantes façam o seu planejamento para o ano seguinte e preencham o documento de forma correta. Além disso, haverá uma oficina prática com o preenchimento dos documentos necessários para a elaboração do PCA. Devem participar todos os envolvidos (secretários e demais responsáveis pelas requisições do setor, compras, licitação, jurídico, controle interno).

Público-Alvo

Áreas requisitantes, gestores, área de contratação, ordenadores de Despesas, agentes públicos das áreas fim, meio e TIC demandantes das instituições, área jurídica, servidores do controle interno, agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio, Comissões de Licitação, aqueles que trabalham no Almoxarifado e no Patrimônio e demais agentes públicos que atuem na etapa de planejamento das contratações.

Conteúdo Programático do Treinamento: Passo a Passo para Elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA)

1. Fase Interna na Nova Lei

• Papel de cada um no contexto (setor requisitante, compras e licitação, acompanhamento da contratação)
• Verificação da possibilidade de elaboração de manual com o procedimento
• Planejamento
  • Planejamento como um princípio
  • Planejamento estratégico
  • Níveis hierárquicos do PE
• O que é o DFD – Documento de Formalização da Demanda

2. Questões Importantes

• Como produzir um Normativo?
• Como elaborar um Plano de comunicação?
• Como criar um Cronograma?
• Como construir um Calendário de Contratações?
• Como elaborar um relatório gerencial?

3. O Plano de Contratações Anual – PCA

• Conceito
• Objetivos
• Benefícios

4. O Passo a Passo das Etapas do PCA

• Implementação;
• Elaboração;
• Execução;
• Controle.

5. Publicação do PCA

• Sítio eletrônico
• PNCP

6. Parte Prática

• Análise de um regulamento do PCA na apostila
• Análise de um DFD na apostila

Carga Horária: 08 horas

Instrutora

• Graduada em Letras, Direito e Pedagogia. Cursando Psicopedagogia, Gestão Pública e Pós-graduação em Administração Pública. Mestre em Educação Profissional e Tecnológica pelo IFSP.
• Especialista em Direito Tributário nas Empresas, Gestão de Pessoas, Formação Docente para o Ensino Superior, Design Instrucional em EaD e especialização em Licitações e Contratos Administrativos.
• Membro da Comissão de Ética da OAB.
• Atuou como Professora de Língua Portuguesa no Ensino Médio de escolas estaduais, bem como em cargo efetivo em escolas municipais.
• Atuou como professora em cursos de graduação e pós-graduação de cursos voltados à área de Educação.
  Professora de Língua Portuguesa e Direito há mais de 20 (vinte) anos em cursos preparatórios para concursos públicos.
• Atua há mais de 10 (dez) anos na área de Licitações e Contratos Administrativos, tendo exercido a função de Assessora Jurídica em Prefeitura Municipal e de chefe do setor de compras e licitação e Pregoeira em Autarquia Municipal.

Formas de pagamento:
• Transferência/ Depósito/ PIX ou boleto: parcela única
• Cartão de Crédito: em até 4 vezes sem juros
• Nota de Empenho para empresas públicas

Terminou o treinamento e ainda ficou com alguma dúvida?
Após o término do treinamento os alunos terão 30 dias para solucionar suas dúvidas com o professor por e-mail.

Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.

Mais Informações sobre o Treinamento: Passo a Passo para Elaboração do Plano de Contratações Anual fale conosco através do WhatsApp (11) 3230-2714 ou no atendimento@bcntreinamentos.com.br.

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