Fase Interna, Externa, Execução Contratual e Assessoria Jurídica

Público-Alvo

Servidores dos setores requisitantes que fazem as solicitações de compras e que elaboram os documentos da fase interna, servidores que executam e que executarão as atribuições de agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio, comissão de contratação, servidores que fazem a pesquisa de preços e a contratação direta, além do departamento jurídico e controle interno.

Conteúdo Programático

1. Implementação da nova lei: seguir as regras federais ou elaborar regras próprias?

2. Papel de cada um no contexto das contratações (setor requisitante, compras e licitação, acompanhamento contratação, jurídico e controle interno)

3. Etapa preparatória:

  • Planejamento/Fracionamento
  • Elaboração do Termo de Referência
  • Elaboração do ETP
  • Elaboração do Mapa de Riscos

4. Licitações eletrônicas

  • Modalidades
  • Modos de disputa
  • Sessão pública
  • Análise proposta e habilitação
  • Impugnação e esclarecimentos

5. Contratações diretas

  • Dispensa de licitação física e eletrônica: documentos, possibilidades, contrato contínuo?
  • Inexigibilidade de licitação: hipóteses, documentos

6. Procedimentos Auxiliares

  • Credenciamento
  • Registro de Preços

7. Contratos administrativos

  • Elaboração
  • Duração

8. Fiscalização e Gestão do Contrato

  • Papel do gestor
  • Papel do fiscal

9. Procuradoria Jurídica e Controle interno

  • Atuação
  • Requisitos do parecer jurídico

Instrutora

  • Graduada em Letras, Direito e Pedagogia. Cursando Psicopedagogia, Gestão Pública e Pós-graduação em Administração Pública. Mestre em Educação Profissional e Tecnológica pelo IFSP.
  • Especialista em Direito Tributário nas Empresas, Gestão de Pessoas, Formação Docente para o Ensino Superior, Design Instrucional em EaD e especialização em Licitações e Contratos Administrativos.
  • Membro da Comissão de Ética da OAB.
  • Atuou como Professora de Língua Portuguesa no Ensino Médio de escolas estaduais, bem como em cargo efetivo em escolas municipais.
  • Atuou como professora em cursos de graduação e pós-graduação de cursos voltados à área de Educação.
    Professora de Língua Portuguesa e Direito há mais de 20 (vinte) anos em cursos preparatórios para concursos públicos.
  • Atua há mais de 10 (dez) anos na área de Licitações e Contratos Administrativos, tendo exercido a função de Assessora Jurídica em Prefeitura Municipal e de chefe do setor de compras e licitação e Pregoeira em Autarquia Municipal.

Informações Importantes

No valor está incluído o curso, material e certificado em meio eletrônico.

Formas de pagamento:
• Transferência/ Depósito/ PIX ou boleto: parcela única
• Cartão de Crédito: em até 4 vezes sem juros
• Nota de Empenho para empresas públicas

Modalidade: Transmissão online – O curso será transmitido ao vivo, e os alunos poderão assistir pelo computador com acesso à internet. Durante as aulas, será possível interagir com o instrutor, enviando comentários e esclarecendo dúvidas em tempo real.

Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.

Mais Informações sobre o Curso Avançado Sobre a Nova Lei de Licitações fale conosco através do WhatsApp (11) 3230-2714 ou no [email protected]

Perguntas Frequentes

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Após o término do treinamento os alunos terão 30 dias para solucionar suas dúvidas com o professor por e-mail.

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