Fase Interna, Externa, Execução Contratual e Assessoria Jurídica
Público-Alvo
Servidores dos setores requisitantes que fazem as solicitações de compras e que elaboram os documentos da fase interna, servidores que executam e que executarão as atribuições de agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio, comissão de contratação, servidores que fazem a pesquisa de preços e a contratação direta, além do departamento jurídico e controle interno.
Conteúdo Programático
1. Implementação da nova lei: seguir as regras federais ou elaborar regras próprias?
2. Papel de cada um no contexto das contratações (setor requisitante, compras e licitação, acompanhamento contratação, jurídico e controle interno)
3. Etapa preparatória:
- Planejamento/Fracionamento
- Elaboração do Termo de Referência
- Elaboração do ETP
- Elaboração do Mapa de Riscos
4. Licitações eletrônicas
- Modalidades
- Modos de disputa
- Sessão pública
- Análise proposta e habilitação
- Impugnação e esclarecimentos
5. Contratações diretas
- Dispensa de licitação física e eletrônica: documentos, possibilidades, contrato contínuo?
- Inexigibilidade de licitação: hipóteses, documentos
6. Procedimentos Auxiliares
- Credenciamento
- Registro de Preços
7. Contratos administrativos
- Elaboração
- Duração
8. Fiscalização e Gestão do Contrato
- Papel do gestor
- Papel do fiscal
9. Procuradoria Jurídica e Controle interno
- Atuação
- Requisitos do parecer jurídico
Instrutora
- Graduada em Letras, Direito e Pedagogia. Cursando Psicopedagogia, Gestão Pública e Pós-graduação em Administração Pública. Mestre em Educação Profissional e Tecnológica pelo IFSP.
- Especialista em Direito Tributário nas Empresas, Gestão de Pessoas, Formação Docente para o Ensino Superior, Design Instrucional em EaD e especialização em Licitações e Contratos Administrativos.
- Membro da Comissão de Ética da OAB.
- Atuou como Professora de Língua Portuguesa no Ensino Médio de escolas estaduais, bem como em cargo efetivo em escolas municipais.
- Atuou como professora em cursos de graduação e pós-graduação de cursos voltados à área de Educação.
Professora de Língua Portuguesa e Direito há mais de 20 (vinte) anos em cursos preparatórios para concursos públicos. - Atua há mais de 10 (dez) anos na área de Licitações e Contratos Administrativos, tendo exercido a função de Assessora Jurídica em Prefeitura Municipal e de chefe do setor de compras e licitação e Pregoeira em Autarquia Municipal.
Informações Importantes
No valor está incluído o curso, material e certificado em meio eletrônico.
Formas de pagamento:
• Transferência/ Depósito/ PIX ou boleto: parcela única
• Cartão de Crédito: em até 4 vezes sem juros
• Nota de Empenho para empresas públicas
Modalidade: Transmissão online – O curso será transmitido ao vivo, e os alunos poderão assistir pelo computador com acesso à internet. Durante as aulas, será possível interagir com o instrutor, enviando comentários e esclarecendo dúvidas em tempo real.
Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.
Mais Informações sobre o Curso Avançado Sobre a Nova Lei de Licitações fale conosco através do WhatsApp (11) 3230-2714 ou no [email protected]