Curso de Falência e Recuperação Judicial – Online – Transmissão ao Vivo
Objetivo do Curso de Falência e Recuperação Judicial
Com a crise financeira mundial, aumentaram muitos os pedidos de falência a recuperação de empresas. Alguns anos após a entrada em vigor da nova lei de falências, que extinguiu a concordata e criou o instituto da recuperação judicial de empresas, muitas dúvidas persistem, principalmente quanto aos procedimentos práticos e judiciais que envolvem o instituto. É importante salientar que o administrador judicial, nomeado pelo magistrado, exerce importante papel durante o trâmite dos processos falimentares e de recuperação judicial.
Desta maneira, o presente curso objetiva apresentar aos participantes os principais aspectos dos processos falimentares e de recuperação judicial, bem como as atribuições, deveres e responsabilidades dos administradores judiciais.
Público-Alvo
Advogados, contadores, auditores, empresários, e demais profissionais interessados nos assuntos: falência e recuperação judicial de empresas.
Conteúdo Programático do Curso de Falência e Recuperação Judicial
1- Teoria Geral Do Direito Falimentar
- Devedor sujeito a falência
- Insolvência
2- Processo Falimentar
- Pedido de falência
- Sentença declaratória da falência
- Sentença denegatória da falência
- Administração da falência
- Apuração do ativo
- Verificação de crédito
- Liquidação do processo falimentar
- Reabilitação do falido
3- Pessoa e Bens do Falido
- Restrições pessoais e regime patrimonial do falido
- Continuação provisória da empresa do falido
- Pedido de restituição e embargos de terceiro
4- Regime Jurídico dos Credores do Falidos
- Credores admitidos
- Efeitos da falência quanto aos credores
- Classificação dos créditos
5- Recuperação Judicial
- Viabilidade da empresa
- Meios de recuperação da empresa
- Órgãos da recuperação judicial
- Assembleia geral
- Administrador judicial
- Comitê
- Processo da recuperação judicial
- Fase postulatória
- Fase de deliberação
- Fase de execução
- Convolação em falência
Carga Horária: 8 horas
Instrutor
- Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial.
- Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.
- Coordenador de cursos de pós-graduação.
- Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
- Pesquisador nos Grupos “Pacto Federativo, Tributação e Financiamento os Direitos Sociais”, “Estado e Economia no Brasil” e “Laboratório de Direito Digital”.
- Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
- Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
- MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).
- Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
- Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University
- Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP)
- Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais e de livros jurídicos
Formas de pagamento:
• Transferência/ Depósito/ PIX ou boleto: parcela única
• Cartão de Crédito: em até 4 vezes sem juros
• Nota de Empenho para empresas públicas
Terminou o treinamento e ainda ficou com alguma dúvida?
Após o término do treinamento os alunos terão 30 dias para solucionar suas dúvidas com o professor por e-mail.
Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.
Mais Informações sobre o Curso de Falência e Recuperação Judicial fale conosco através do WhatsApp (11) 3230-2714 ou no [email protected].
