De Acordo com as Regulamentações da Reforma Tributária: Lei Complementar 214/2025 e Lei Complementar 227/2026
Objetivos
O curso de Precificação na Reforma Tributária tem por objetivo apresentar aos participantes as particularidades dos principais tributos incidentes sobre as operações existentes em um Departamento de Compras/Contratação de Serviços/Comercial e os impactos na precificação, de acordo com as novas regras da reforma tributária.
Público-alvo
Profissionais atuantes nos seguintes departamentos: compras, fiscal, tributário, financeiro, suprimentos, jurídico, contabilidade, dentre outros interessados.
Conteúdo Programático
1- Ponderações Sobre o Atual Sistema Tributário
2- Histórico da Reforma Tributária
- Projeto do Poder Executivo
- Pec Nº 45/2019 (Câmara dos Deputados)
- Pec Nº 110/2019 (Senado Federal)
3- Reforma Tributária Aprovada (Emenda Constitucional 132/23) e Sua Regulamentação Aprovada (Lei Complementar 214/2025)
4- Regras de Transição (Entrada Em Vigor da Reforma Tributária)
5- Extinção de PIS e COFINS
6- Extinção de ICMS e ISS
7- Criação do IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços)
8- Criação da CBS (Contribuição Sobre Operação com Bens e Serviços)
9- Criação do Imposto Seletivo
10- Tributos Calculados por Fora
11- Créditos Admissíveis nas Operações
12- Impactos dos Novos Tributos na Precificação
Instrutor
- Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial.
- Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.
- Coordenador de cursos de pós-graduação.
- Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
- Pesquisador nos Grupos “Pacto Federativo, Tributação e Financiamento os Direitos Sociais”, “Estado e Economia no Brasil” e “Laboratório de Direito Digital”.
- Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
- Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
- MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).
- Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
- Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University
- Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP)
- Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais e de livros jurídicos
Informações Importantes
No valor está incluído o curso, material e certificado em meio eletrônico.
Formas de pagamento:
• Transferência/ Depósito/ PIX ou boleto: parcela única
• Cartão de Crédito: em até 4 vezes sem juros
• Nota de Empenho para empresas públicas
Modalidade: Transmissão Online – O curso será transmitido ao vivo e os alunos poderão assistir num computador que tenha acesso à internet. Os alunos poderão interagir com o instrutor, fazendo comentários e tirando suas dúvidas durante o curso.
Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.
Mais Informações sobre o Curso de Precificação na Reforma Tributária fale conosco através do WhatsApp (11) 3230-2714 ou no [email protected].
