Do Planejamento à Execução Contratual
Objetivo
Capacitar servidores públicos para atuar com segurança e eficiência nas contratações de serviços terceirizados, em conformidade com os princípios, etapas e exigências estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021, abrangendo desde o planejamento da contratação até a fiscalização da execução contratual.
Público-Alvo
Servidores que executam e que executarão as atribuições de agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio, comissão de contratação, servidores que fazem o ETP, Termo de Referência, Pesquisa de Preços, que atuam como gestores e fiscais de contratos, além do departamento jurídico e controle interno.
Conteúdo Programático
MÓDULO 1: Planejamento da Contratação
MÓDULO 2: Escolha da Solução e Estratégia de Contratação (ETP)
MÓDULO 3: Elaboração da Planilha (custos), Edital, TR
MÓDULO 4: Etapas da Licitação
MÓDULO 5: Procedimento na sessão pública (conferência planilha, “jogo de planilha”, preço inexequível)
MÓDULO 6: Conta Vinculada
MÓDULO 7: Contrato Administrativo e Gestão Contratual
MÓDULO 8: Execução, Fiscalização e Penalidades
MÓDULO 9: Responsabilidade e Riscos na Terceirização
MÓDULO 10: Retenção de pagamento e repasse direto empregado da contratada
MÓDULO 11: Verificação manutenção condições de habilitação antes do pagamento
MÓDULO 12: Boas Práticas (relação de subordinação, assédio moral)
Instrutora
- Graduada em Letras, Direito e Pedagogia. Cursando Psicopedagogia, Gestão Pública e Pós-graduação em Administração Pública. Mestre em Educação Profissional e Tecnológica pelo IFSP.
- Especialista em Direito Tributário nas Empresas, Gestão de Pessoas, Formação Docente para o Ensino Superior, Design Instrucional em EaD e especialização em Licitações e Contratos Administrativos.
- Membro da Comissão de Ética da OAB.
- Atuou como Professora de Língua Portuguesa no Ensino Médio de escolas estaduais, bem como em cargo efetivo em escolas municipais.
- Atuou como professora em cursos de graduação e pós-graduação de cursos voltados à área de Educação.
Professora de Língua Portuguesa e Direito há mais de 20 (vinte) anos em cursos preparatórios para concursos públicos. - Atua há mais de 10 (dez) anos na área de Licitações e Contratos Administrativos, tendo exercido a função de Assessora Jurídica em Prefeitura Municipal e de chefe do setor de compras e licitação e Pregoeira em Autarquia Municipal.
Informações Importantes
No valor está incluído o curso, material e certificado em meio eletrônico.
Formas de pagamento:
• Transferência/ Depósito/ PIX ou boleto: parcela única
• Cartão de Crédito: em até 4 vezes sem juros
• Nota de Empenho para empresas públicas
Modalidade: Transmissão online – O curso será transmitido ao vivo, e os alunos poderão assistir pelo computador com acesso à internet. Durante as aulas, será possível interagir com o instrutor, enviando comentários e esclarecendo dúvidas em tempo real.
Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.
Mais Informações sobre o Curso Sobre Contratação de Serviços Terceirizados Conforme a Lei 14.133/2021 fale conosco através do WhatsApp (11) 3230-2714 ou no [email protected]