Curso de Falência e Recuperação Judicial

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Curso de Falência e Recuperação Judicial – Online – Transmissão ao Vivo

Objetivo do Curso de Falência e Recuperação Judicial

Com a crise financeira mundial, aumentaram muitos os pedidos de falência a recuperação de empresas. Alguns anos após a entrada em vigor da nova lei de falências, que extinguiu a concordata e criou o instituto da recuperação judicial de empresas, muitas dúvidas persistem, principalmente quanto aos procedimentos práticos e judiciais que envolvem o instituto. É importante salientar que o administrador judicial, nomeado pelo magistrado, exerce importante papel durante o trâmite dos processos falimentares e de recuperação judicial.

Desta maneira, o presente curso objetiva apresentar aos participantes os principais aspectos dos processos falimentares e de recuperação judicial, bem como as atribuições, deveres e responsabilidades dos administradores judiciais.

Público-Alvo

Advogados, contadores, auditores, empresários, e demais profissionais interessados nos assuntos: falência e recuperação judicial de empresas.

Conteúdo Programático do Curso de Falência e Recuperação Judicial

1- Teoria Geral Do Direito Falimentar

  • Devedor sujeito a falência 
  • Insolvência

2- Processo Falimentar

  • Pedido de falência
  • Sentença declaratória da falência
  • Sentença denegatória da falência
  • Administração da falência
  • Apuração do ativo 
  • Verificação de crédito 
  • Liquidação do processo falimentar
  • Reabilitação do falido

3- Pessoa e Bens do Falido

  • Restrições pessoais e regime patrimonial do falido
  • Continuação provisória da empresa do falido
  • Pedido de restituição e embargos de terceiro

4- Regime Jurídico dos Credores do Falidos

  • Credores admitidos
  • Efeitos da falência quanto aos credores
  • Classificação dos créditos

5- Recuperação Judicial

  • Viabilidade da empresa
  • Meios de recuperação da empresa
  • Órgãos da recuperação judicial 
  • Assembleia geral
  • Administrador judicial
  • Comitê
  • Processo da recuperação judicial
  • Fase postulatória
  • Fase de deliberação
  • Fase de execução
  • Convolação em falência

Carga Horária: 8 horas

Instrutor

  • Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial.
  • Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
  • Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.
  • Coordenador de cursos de pós-graduação.
  • Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
  • Pesquisador nos Grupos “Pacto Federativo, Tributação e Financiamento os Direitos Sociais”, “Estado e Economia no Brasil” e “Laboratório de Direito Digital”.
  • Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
  • Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
  • MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).
  • Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
  • Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University
  • Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP)
  • Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais e de livros jurídicos

Formas de pagamento:
• Transferência/ Depósito/ PIX ou boleto: parcela única
• Cartão de Crédito: em até 4 vezes sem juros
• Nota de Empenho para empresas públicas

Terminou o treinamento e ainda ficou com alguma dúvida?
Após o término do treinamento os alunos terão 30 dias para solucionar suas dúvidas com o professor por e-mail.

Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.

Mais Informações sobre o Curso de Falência e Recuperação Judicial fale conosco através do WhatsApp (11) 3230-2714 ou no atendimento@bcntreinamentos.com.br.

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