Curso de Reforma Tributária

Desmistificando a Reforma Tributária – Conheça as Principais Particularidades da Reforma Tributária

Online – Transmissão ao Vivo – Utilização do App de Webconferência ZOOM

Objetivo do Curso de Reforma Tributária

O curso tem por objetivo apresentar as principais particularidades da Reforma Tributária aprovada, que promete simplificar e revolucionar a tributação brasileira. Será que você já está preparado para a reforma tributária? Conheça tudo que envolve este importante assunto que impacta nosso país.

Público-alvo

Se destina a contadores, contabilistas, advogados e demais pessoas que tenham interesse no assunto.

Conteúdo Programático do Curso de Reforma Tributária

1- Ponderações Sobre o Atual Sistema Tributário

2- Historico da Reforma Tributária

Projeto Do Poder Executivo
PEC nº 45/2019 (Câmara Dos Deputados)
PEC nº 110/2019 (Senado Federal)

3- Projeto Aprovado

PEC nº 45/2019
IVA DUAL
IBS (IVA Subnacional)
CBS (IVA Federal)
Fase de transição
Alíquotas
Metodologia de cálculo
Bases de incidência
Ressarcimento de créditos
Comitê Gestor
Alíquotas reduzidas
Regimes Especiais Específicos
Seletividade
Fundo de compensação de benefícios fiscais
Fundo de desenvolvimento regional
Crédito presumido
Cesta básica nacional de alimentos
Zona Franca de Manaus
Simples Nacional
Cashback
IPVA
ITCMD
IPTU
Reforma da tributação da renda e da folha de pagamentos

Carga Horária: 4 horas

Instrutor

Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial.
Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.
Coordenador de cursos de pós-graduação.
Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
Pesquisador nos Grupos “Pacto Federativo, Tributação e Financiamento os Direitos Sociais”, “Estado e Economia no Brasil” e “Laboratório de Direito Digital”.
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University
Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais e de livros jurídicos

Formas de pagamento:
• Transferência/ Depósito/ PIX ou boleto: parcela única
• Cartão de Crédito: em até 4 vezes sem juros
• Nota de Empenho para empresas públicas

Terminou o treinamento e ainda ficou com alguma dúvida?
Após o término do treinamento os alunos terão 30 dias para solucionar suas dúvidas com o professor por e-mail.

Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.

Mais Informações do Curso de Reforma Tributária fale conosco através do WhatsApp (11) 3230-2714 ou no atendimento@bcntreinamentos.com.br

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