Curso de eSocial – Versão Simplificada do Sistema
Online – Transmissão ao Vivo – Utilização do App de Webconferência ZOOM
eSocial (Sistema de Controle das Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Fiscais)
Conheça as rotinas do sistema eSocial sabendo como gerar as informações e mantê-las corretamente em sua empresa, evitando equívocos que geram retificações e sanções fiscais e trabalhistas. Neste curso abordaremos a versão de simplificação do sistema (S-1.0) que entrou em vigor em 23/05/2022.
Objetivo do Curso de eSocial
- Orientar sobre o sistema eSocial instituído pelo Decreto nº 8.373/2014 como ferramenta de controle do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias, contábeis e fiscais pelos empregadores/contribuintes;
- Estudar os pontos impactantes da legislação, que são informados no eSocial, preparando as empresas para transmitir e manter as informações armazenadas corretamente;
- Revisar os procedimentos praticados em sua empresa para extinguir eventuais erros no cumprimento das obrigações acessórias das áreas trabalhista, previdenciária, de segurança e medicina ocupacional, contábil e fiscal;
- Conhecer as regras legais e operacionais para gerar as informações de acordo com o Manual de Orientação do eSocial a serem transmitidas, eliminando ou reduzindo passivos trabalhistas e fiscais.
Público-Alvo
Sócios de Empresas, Advogados, Auditores Internos e Externos, Contabilistas, Gerentes de Recursos Humanos, Profissionais da área de TI, Administradores de Pessoal, Gerentes Administrativos, Financeiros, Engenheiro e Técnicos de Segurança do Trabalho, Médicos do Trabalho Consultores, Chefes e Analistas e Auxiliares de Pessoal e de RH e demais profissionais interessados e/ou relacionados com as rotinas das áreas trabalhista, previdenciária, fiscal e contábil.
Conteúdo Programático do Curso de eSocial
1 – Do sistema eSocial – Introdução
- Fundamentos legais
- Conceito do eSocial
- Objetivos do sistema e as regras gerais para sua implantação
- Cronograma oficial de implantação do eSocial:
- Definição do plano de ação para implementação do eSocial na empresa
- Identificação passivos e ações recomendadas
- Penalidades
2 – Da transmissão dos arquivos
- Tipos de arquivos do eSocial
- Prazos de transmissão
- Sequência lógica de transmissão para qualificação e validação dos arquivos
- Arquivo único para cada evento trabalhista
- Formação da base de dados denominada Registro de Eventos Trabalhistas (RET)
- Validação dos arquivos pelo RET no momento da transmissão
- Orientações das rotinas gerais e cautelas indispensáveis para implantação do sistema
3 – Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas
- Livro/ficha de registro de empregado
- Folha de pagamento
- CAGED; RAIS; DIRF; MANAD E GFIP/SEFIP
- CTPS Digital
- Comunicação de acidente de trabalho (CAT)
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
- Comunicação do seguro desemprego
- Substituição gradual da GPS por DARF
4 – Identificadores dos empregadores e trabalhadores
- Os empregadores serão identificados por CNPJ para o Pessoa Jurídica e para Pessoa Física pelo CPF e CAEPF
- Extinção da matrícula CEI e substituição substituída pelo CAEPF, número sequencial acoplado ao CPF
- Extinção da matrícula CEI de obras de construção civil e substituição pelo CNO
- Os trabalhadores serão identificados obrigatoriamente pelo cruzamento do CPF x NIS (NIT,PIS/PASEP)
- Consistência do par “CPF x NIS” com o CNIS e sua inconsistência gera recusa no recebimento da informação
- Necessidade de atualização e qualificação cadastral dos trabalhadores
5 – Classificação dos arquivos que compõe a RET
- Arquivos de eventos iniciais
- Arquivos de tabelas
- Arquivos de eventos não periódicos
- Arquivos de eventos periódicos
6 – Estudo detalhado das informações constantes no leiaute dos arquivos e análise dos seus impactos nas rotinas do empregador/contribuinte
- Eventos iniciais para formação da RET informações do empregador/contribuinte (Arquivo S-1000). Cadastro das tabelas que representam estrutura administrativa e operacional da empresa (arquivos S-1005 a S-1070) e cadastro dos trabalhadores (S-2200 e S-2300)
- Eventos não periódicos (arquivos S-2190 a S-5013): admissão, alteração cadastral e contratual, acidente de trabalho e doença, salário maternidade transferência de empregados, férias, rescisão, reintegração, entre outros
- Arquivos da Segurança e Saúde no Trabalho
- Eventos periódicos (arquivos S-1200 a S-1299): remuneração dos trabalhadores, pagamento de rendimento do trabalho, comercialização de produção rural, fechamento e reabertura dos eventos, entre outros
- Anexo III tabelas 1 a 28
7 – DCTFWeb – geração do DARF – considerações gerais
Carga horária: 8 horas
Instrutor
- Advogado atuando há 28 anos na área de consultoria e assessoria em legislação trabalhista e previdenciária para empresas.
- Professor de Direito Previdenciário da Universidade Paulista – UNIP e docente em diversos institutos de treinamento profissional, promovendo o desenvolvimento, a formação e a atualização de profissionais ligados às áreas do Direito, Recursos Humanos e Administração de Pessoal.
- Atuou como Consultor Jurídico em Legislação Trabalhista e Previdenciária e Professor da área de Educação Profissional do Grupo IOB.
- Empresas com trabalhos DESENVOLVIDOS e apresentados: CORREIOS; SABESP; ZF DO BRASIL; MOTOROLA DO BRASIL; CBTU; BANCO DO BRASIL; DUAS RODAS; CATERPILLAR DO BRASIL; CAVO Serviços e Meio Ambiente S.A.; Grupo Camargo Correa; Justiça Federal de Florianópolis; Yamana Desenvolvimento Mineral S/A.; Holcim Brasil S.A; Anglo American; SOFAPE S.A.; Construtora Norberto Odebrechet S.A., Bunge Alimentos S.A. entre outras.
Formas de pagamento:
• Transferência/ Depósito/ PIX ou boleto: parcela única
• Cartão de Crédito: em até 4 vezes sem juros
• Nota de Empenho para empresas públicas
Terminou o treinamento e ainda ficou com alguma dúvida?
Após o término do treinamento os alunos terão 30 dias para solucionar suas dúvidas com o professor por e-mail.
Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.
Mais Informações sobre o Curso de eSocial fale conosco através do WhatsApp (11) 3230-2714 ou no atendimento@bcntreinamentos.com.br.
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