Curso de Direito do Consumidor e Riscos da Relação de Consumo

Entenda os direitos e riscos dos fornecedores diante do consumidor
Comércio eletrônico

Apresentação do Curso de Direito do Consumidor

Os fornecedores de produtos e serviços muitas vezes se vem diante de situações com o consumidor e não sabem como melhor resolver estes impasses sem trazer passivos para a empresa a título não apenas de danos materiais, como dano até de natureza extra-patrimonial e que, nem só os consumidores têm direitos, mas também os fornecedores de produtos e serviços. Neste treinamento, iremos abordar os reais direitos dos consumidores, estratégias para proteger seu negócio, independentemente do lugar ocupado na cadeia de fornecedores e como agir para minimizar ou eliminar os riscos em cada caso concreto.

Objetivos

• Demonstrar os reais direitos dos consumidores
• Apresentar os direitos dos fornecedores de solucionar os vícios de produtos
• Ensinar a resolver as questões apresentadas no dia a dia
• Aprender como lidar com cada problema apresentado no Direito do Consumidor
• Aprender a eliminar riscos de passivos para sua empresa.

Público Alvo

Aos profissionais que desejam aprimorar seus conhecimentos e aprender a rápida solução para sua empresa, fornecedores em geral, fábricas, distribuidoras, produtores, construtores, importadores hospitais, profissionais liberais, comércios em geral, serviços e todos que ofereçam produtos e serviços no mercado de consumo.

Conteúdo Programático do curso de Direito do Consumidor

• Consumidor/ Fornecedor
• Consumidor por equiparação
• Produto/ Serviço
• Amostra grátis/ serviços gratuitos
• Direito de arrependimento
• Garantia legal/garantia contratual
• Vícios dos produtos/serviços
• Acidentes de consumo
• Responsabilidade dos fornecedores por acidentes de consumo e por vícios de qualidade e quantidade dos produtos/serviços
• Exclusão da responsabilidade
• Responsabilidade do comerciante
• Prazo para o fornecedor sanar os vícios
• Recall
• Propaganda enganosa/abusiva
• Práticas abusivas
• Comércio eletrônico

Metodologia

O conteúdo é desenvolvido por meio de exposição dos temas, práticas e debates entre os participantes, possibilitando o amplo entendimento sobre os objetivos do treinamento. Utiliza-se para o aprendizado modelos de situações do dia a dia das organizações que são trazidos, na medida do desejável, como “cases” para discussão em sala. A apresentação de vídeo instrucional será acompanhada de debates, pretendendo assim inspirar os participantes à adoção de novas atitudes.

Carga Horária – 8 horas

Instrutora

Professora de pós-graduação e MBA da Fundação Getúlio Vargas. Professora de mestrado da Universidade Alemã de Steinbeis. Mestre em Relações de Trabalho pela Universidade de Coimbra. Doutorado em Direito do Trabalho na Universidade Federal de Buenos Aires e na USP. Especialista em Processo do Trabalho pela faculdade autônoma de São Paulo. Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo e tendo iniciado o curso de Direito na Universidade de Direito de Coimbra. Professora premiada como destaque da área de Direito pela rede FGV Management e pelo IDE, dos anos 2011, 2012, 2013 e 2014 consecutivamente, dos cursos de pós-graduação. Condecorada pela FGV Direito Rio com o prêmio de desempenho como docente nos cursos de pós-graduação da FGV em 2011, 2013 e 2015. Palestrante em treinamentos, congressos e seminários de Compliance Trabalhista, Modelos de Contratos, Terceirização, Estratégias de Prevenção de Passivos Trabalhistas, Dano Moral e Legislação Trabalhista.

Mais Informações sobre o curso de Direito do Consumidor pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 3230-2714