Curso de Dano Moral – Minimizando Risco de Passivos Trabalhistas

curso dano moral

Curso de Dano Moral: Discriminação, Dano Existencial, Assédio Moral, Assédio Sexual, Acidente do Trabalho e outras formas de Dano no Contrato de Trabalho

​Vivemos uma fase em que cresce a banalização do dano moral no mundo corporativo, onde os empregados, aproveitando-se do caráter protecionista da justiça do Trabalho, entram com ações trabalhistas, pleiteando dano moral pelas mais diversas razões. Trata-se tanto de situações em que o empregado banaliza o dano moral e pleiteia indenização por razões infundadas, mas também, de situações, em que os empregadores, pela omissão e ausência de treinamento adequado, deixam ocorrer acidentes de trabalho com repercussões prejudiciais aos trabalhadores e às empresas, condenadas estas, muitas vezes, a pagar altíssimas indenizações, as quais somam quantias que extrapolam os valores da soma de todos os demais pedidos em uma ação trabalhista. Os riscos de passivo por dano moral são altos, não apenas em ações individuais, mas também em ações coletivas ajuizadas pelo ministério público do trabalho e neste último caso, já que reverte este valor para o Fundo de Amparo ao Trabalhador chega a ser, dependendo do porte da empresa de milhões de reais.

Os temas abordados, neste treinamento, sobre dano moral são: dano moral, assédio moral, assédio sexual, discriminação, dano moral individual e coletivo, dano existencial,  responsabilidade do empregador por atos dos prepostos e empregados,  responsabilidade civil em acidente de trabalho , novos parâmetros trazidos pela reforma trabalhista e indenização por danos morais e matérias (danos emergentes e lucros cessantes).

Público Alvo

Gestores de empresas, como gerentes, diretores, analistas, psicólogos e outros profissionais que trabalhem com recursos humanos, advogados e outros interessados em empresas de TODOS OS RAMOS DE ATIVIDADE.

Benefícios do Curso de Dano Moral:

  • CONHECER todas as situações que geram danos morais e materiais e a responsabilidade do empregador pelos danos ocorridos no ambiente laboral.
  • IDENTIFICAR qual a melhor forma de evitar indenizações por dano moral, seja por assédio moral, sexual, discriminação, acidente de trabalho entre outras causas.
  • EVITAR práticas que gerem dano moral principalmente por parte dos prepostos e/ou entre colegas, já que ambos são de responsabilidade do empregador.

Metodologia: 

Dinâmica baseada com breve introdução teórica para abertura de cada tema, sendo a mesma aprofundada com estudo de casos práticos e vídeos de casos reais relacionados ao tema.

Conteúdo Programático

1. Dano moral

  • Conceito
  • Causas de pedir/espécies

2. Critérios que o juiz observa ao apreciar o pedido de dano moral de acordo com a reforma.

3. Novos parâmetros trazidos com a reforma trabalhista.

4. Dano existencial

5. Assédio Moral

  • Conceito
  • Assédio moral vertical, descendente e ascendente, assédio moral horizontal.
  • Doenças causadas pelo assédio moral.
  • Como prevenir o assédio moral na empresa.
  • Prova Judicial do assédio
  • Jurisprudência
  • Casos práticos

​6. Assédio sexual

  • Conceito
  • Tipos: assédio sexual por intimidação e por chantagem
  • Como evitar
  • Prova judicial do assédio sexual.

​7. Discriminação

  •     Conceito
  •     Discriminação positiva e negativa
  •     Ações afirmativas
  •     Lei 9029/1995
  • ​    Dispensa discriminatória por doença grave.

8. Dano moral individual e coletivo

  • Distinção
  • Atuação do Ministério Público     

​9. Responsabilidade do empregador por atos dos prepostos

  •     Responsabilidade do empregador por fato de terceiro
  •     Presunção de culpa do empregador
  •     Responsabilidade do Tomador na terceirização

​10. Responsabilidade Civil em Acidente de Trabalho

  •     Acidente típico e doença ocupacional
  •     Acidente do Trabalho
  •     Acidentes por equiparação legal
  •     Custeio do seguro de acidente do trabalho
  •     Benefícios previdenciários acidentários
  •     Nexo causal e excludentes da  responsabilidade civil

​11. Responsabilidade civil por dano moral

  •     Conceito e fundamentos
  •     Ônus da prova
  •     Responsabilidade subjetiva e objetiva
  •     Responsabilidade civil pré-contratual
  •     Dano pós-contratual
  •     Competência material da Justiça do Trabalho

​ 12. Indenização por danos morais e matérias

 13. Dano material

  •     Danos emergentes e lucros cessantes

Instrutora

Professora de pós-graduação e MBA da Fundação Getúlio Vargas. Professora de mestrado da universidade alemã de Steinbeis. Professora premiada como destaque da área de Direito pela rede FGV Management e pelo IDE, dos anos 2011,  2012, 2013 e 2014  consecutivamente, dos cursos de pós graduação . Condecorada pela FGV Direito Rio com o prêmio de desempenho como docente nos cursos de pós-graduação da FGV em 2011, 2013 e 2015.  Palestrante em treinamentos, congressos e seminários de Terceirização, Estratégias de Prevenção de Passivos Trabalhistas,  Dano Moral e Legislação Trabalhista  . Possui fluência nos idiomas Inglês, Francês e Espanhol. Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Buenos Aires e pela  Usp .  Mestre em Relações de Trabalho pela Universidade de Coimbra, e especialista em Processo do Trabalho pela faculdade autônoma de São Paulo. Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo e tendo iniciado o curso de Direito na Universidade de Direito do Coimbra. 

Carga Horária: 8 Horas

Maiores Informações sobre o curso de Dano Moral pelo e-mail Atendimento@bcntreinamentos.com.br ou pelo telefone (11) 3230-2714

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