Curso de Licitações para Empresas – Atualizado com a Lei 14.133/2021– Online – Transmissão ao Vivo

Curso de Licitações para Empresas – Atualizado com a Nova Lei de Licitação, Lei 14.133/2021 e de Acordo com o Decreto 10.024/2019 – Pregão Eletrônico

Apresentação

Ao final deste curso os alunos sairão capazes de entender e aplicar as seguintes respostas aos questionamentos

Como vender para governo? Onde vender? O que vender? Que tipos de produtos ou serviços são os mais vendidos? Quando o órgão público pode comprar sem licitação? Os preços podem ser reajustados? O que é preciso para participar de uma licitação? O governo paga? Atrasa?

Se isto acontecer, o que fazer? Quais os benefícios para micro e pequenas empresas? Como ficar sabendo das licitações em todo o país?

Objetivo do Curso de Licitações para Empresas

Capacitar as empresas a participarem de licitações nas diversas modalidades, sobretudo na modalidade de pregão na forma Eletrônica, considerada pelo governo como a mais eficiente e que vem sendo cada vez mais utilizada para compras de bens e serviços pelas entidades públicas.

O Aluno participante do treinamento obterá conhecimento especifico para desenvolvimento de estratégia, gestão e atuação direta na comercialização de produtos e serviços com a Administração Pública.

Público-alvo

Todo e qualquer interessado em se capacitar e aprimorar seus conhecimentos para negócios com o governo, o maior comprador do país, também aos dirigentes, sócios, funcionários, estagiários, trainees, representantes, advogados, contadores, administradores, consultores empresariais que atuam no setor privado e desejam ampliar sua área de atuação e consequentemente aumentarem seu faturamento.

Conteúdo Programático do Curso de Licitações para Empresas

Módulo I – Credenciamento

Noções gerais de licitação e as principais alteração trazidas pela nova lei.
- Aplicabilidade da lei: vigência imediata e prazo de 24 meses.
- Adoção do velho e do novo regime concomitantemente: vantagens e desvantagens
  - Das modalidades de Licitação (pregão, concorrência, concurso; leilão, diálogo competitivo-novidade), a novidade da inversão das fases.

Pregão noções gerais
- Decreto 10.024/2019 (novo decreto do pregão eletrônico)
  - Considerações Gerais
  - Conceito
  - Legislação Constitucional
  - Fundamentação Legal
  - Obrigatoriedade
  - Bens e Serviços Comuns
  - Comparação Pregão presencial e Pregão eletrônico
  - Vantagens
  - Abrangência
  - Finalidade
  - Fase externa
  - Publicidade
  - Modificação do edital
  - Impugnação
  - Pedido de esclarecimento
  - Habilitação
  - Sanções administrativas
  - Alterações trazidas pelo novo decreto do pregão eletrônico ( decreto 10.024/2019)
  - Recurso Administrativo
  - Adjudicação e Homologação.

Módulo II- Habilitação Jurídica

Habilitação – Principais documentos
- Habilitação Jurídica
- Regularidade Fiscal e Trabalhista
- Qualificação Econômica Financeira
- Qualificação Técnica
- Atestado de Capacidade Técnica
- Cadastramento em órgãos públicos –SICAF e CRC
- Envio concomitante da proposta e habilitação de acordo com as novas regras do novo decreto do pregão eletrônico. Decreto 10.024/2019
- Como analisar documentação dos concorrentes SUPER-DICAS.

Haverá uma preparação de documentos na sala de aula com os alunos, com super dicas!!!

Módulo III- Regularidade Fiscal Federal

Estudo do edital – Prazo de publicidade
- Como obter um edital pelo sistema comprasnet
- Como analisar um edital elencando as principais informações
- Erros mais comuns que habilitam ou inabilitam empresas
- Impugnação e esclarecimento e seus respectivos prazos.

Haverá uma análise de um edital de pregão eletrônico do tribunal de contas da união na sala de aula com os alunos.

Módulo IV- Regularidade: Fiscal Estadual/Municipal

Proposta de preço
- Principais informações e instruções para elaboração de proposta de preço
- Análise de risco na elaboração da proposta
- Exequibilidade de proposta.

Módulo V- Qualificação Técnica

Sistema registro de preços – SRP e as principais alterações trazidas pela nova lei de licitações
- Principais informações sobre sistema de registro de preços
- Ata de Registro de preços
- Contratação
- Validade da ata e dos contratos decorrentes da ata de registro de preço
- Atualizações de Preços
- Adesão a Ata – ¨carona¨
- Limites para adesão
- Vantagens do SRP
- Desvantagens – Cuidados com o SRP.

Módulo VI- Qualificação Econômica Financeira

Contratos administrativos e as principais alterações trazidas pela nova lei de licitações
- Duração dos contratos
- Alterações e novidades da nova Lei, garantia dos contratos e seguro-garantia
- Novidades e sanções

Pregão eletrônico e provedores de sistemas
Do sistema compras governamentais/compras net (visão fornecedor)
- Visão Fornecedor
  - Consulta a pregões agendados, em andamento; e realizados
  - Consulta às atas dos pregões
  - Aviso de licitação
  - Captação/Coleta de editais
  - Consulta de vigência de ata de registro de preço
  - Proposta Envio, consulta, alteração e exclusão de propostas
  - Visualização de impugnações, esclarecimentos e avisos
  - Etapa de lances
  - Procedimentos e negociações no pregão eletrônico
  - Acompanhamento de aceitação, habilitação e admissibilidade
  - Registro da intenção de recurso
  - Encerramento da sessão pública e consulta à Ata
  - Recursos e contrarrazões – Acompanhamento.

Haverá simulação de um pregão eletrônico pelo comprasnet em todas as etapas.

SICAF 100% Digital (Visão Fornecedor e Visão Governo atualizado pela IN 03/2018)

Instrutor

Consultor empresarial com experiência de anos negociando com a Administração Pública em processos licitatório, sagrando-se vencedor em licitações que somando ultrapassam as cifras de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais).

Agente Público Federal, Gestor Público, pós graduado em Licitações e Contratos, Pós graduado em Gestão Pública. Trabalha com Licitações há 15 anos, atuando como Membro de Comissão Permanente de Licitações, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro Oficial, Membro de Comissão Especial de Licitação, Gestor de Contratos e Fiscal de contratos, consultor empresarial na seara de contratações públicas e instrutor em diversos cursos de licitações e contratos administrativos.

Atualmente exerce a função de chefe do setor/unidade de contratações diretas exercendo atividades de coordenador de dispensa de licitação, cotação eletrônica, inexigibilidade de licitação, adesão à ata de registro de preço, pregoeiro e presidente da comissão permanente de licitação e presidente da comissão especial de licitação. Atua como Instrutor em diversos cursos de Licitações e Contratos, capacitando diversos pregoeiros, membros de comissões permanentes de licitações, ordenadores de despesas, gestores e fiscais de contratos administrativos e dezenas de consultores e profissionais em licitações.

Carga horária: 12 horas

Mais Informações sobre o Curso de Licitações para Empresas pelo e-mail Atendimento@bcntreinamentos.com.br ou pelo telefone (11) 3230-2714