Curso de Licitações para Empresas

Curso de Licitações para empresas

Curso de Licitações para Empresas

Incluindo Informações Sobre a Nova Lei de Licitações

Online – Transmissão ao Vivo – Utilização do App de Webconferência ZOOM

Objetivo do Curso de Licitações para Empresas

O objetivo deste curso é aprimorar os conhecimentos acerca de licitação, atribuindo maior segurança no desempenho de suas funções aos profissionais que atuam direta ou indiretamente na área, aumentando, significativamente, a possibilidade de obterem sucesso nos certames licitatórios que venham a participar, reduzindo as contestações, tanto por parte dos concorrentes, quanto dos órgãos de controle

Público-alvo

Dirigentes, gerentes de vendas, representantes, profissionais que elaboram propostas, assessores jurídicos e principalmente aqueles que participam das licitações, que necessitam de conhecimentos teóricos e práticos.

Conteúdo Programático do Curso de Licitações para Empresas

Modulo I – Licitações

Fases do Processo Licitatório

  • Fase interna ou preparatória
  • Fase externa
  • Duração de cada fase
  • Burocracia do processo licitatório
  • Perda de Recurso orçamentário e financeiro
  • Princípios básicos
  • Elaboração do plano de trabalho / projeto básico/ executivo
  • Elaboração de termo de referência (Pregão)

Modalidades de Licitação

  • Como escolher a melhor modalidade de acordo com o objeto a ser contratado

Definição do Objeto

  • Compra
  • Contratação de Obra
  • Contratação de Serviço
  • Alienação
  • Locação
  • Concessão ou Permissão

Dispensas e Inexigibilidades

  • Em quais situações poderão ser usadas
  • Formalização do processo

Elaboração de Atos Convocatórios

  • Edital e Convite
  • Cláusulas obrigatórias
  • Por que o Edital é considerado a Lei Interna do processo licitatório
  • Quais são os anexos do Ato Convocatório

Modulo II – Pregão Presencial e Eletrônico

Pregão Presencial e Eletrônico

  • Formas de realizar
  • Pregão Presencial e Eletrônico
  • Base Legal
  • Responsabilidade do Pregoeiro e da Autoridade Competente

Procedimentos da Sessão Pública

  • Presencial e Eletrônica
  • O que é vedado ao Pregão
  • Pedidos de Esclarecimentos e Prazos de Interposição de Recursos.
  • Vantagens do Pregão
  • Obrigatoriedade de usar o Pregão para as aquisições de Bens e Serviços comuns

Modulo III – Sistema de Registro de Preço

O Sistema de Registro de Preços

  • Base Legal
  • Diminuição do número de processos de compras

Definições e Competências

  • Sistema de Registro de Preços – SRP
  • Ata de Registro de Preços
  • Órgão Gerenciador
  • Órgão Participante
  • Participante Extraordinário (Extra-Ata)

Modulo IV – Gestão e Fiscalização de Contratos na Administração Pública

  • Conceito de gestão e fiscalização de contratos
  • Noções básicas sobre os contratos administrativos 
  • Formas e obrigatoriedades dos contratos
  • A publicidade como eficácia contratual, alteração contratual, o reequilíbrio econômico-financeiro
  • Descumprimento contratual
  • Cumprimentos do objeto e do prazo
  • Recebimentos do objeto e pagamento
  • Direitos e obrigações do contratado
  • Responsabilidades do contratado
  • A importância da fiscalização dos contratos na administração pública, fundamento legal e obrigatoriedade
  • A fiscalização dos contratos administrativos
  • Perfil do fiscal
  • Atribuições do agente fiscalizador
  • A nomeação do agente fiscalizador
  • A gestão e a fiscalização dos contratos terceirizados 
  • Conceito de gestão e fiscalização
  • A importância das atribuições dos fiscais
  • Gestores e contratada na execução dos contratos terceirizados
  • Verificações obrigatórias do gestor ou fiscal do contrato nos termos contratuais

Carga horária: 08 horas

Instrutor

  • Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial.
  • Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
  • Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.
  • Coordenador de cursos de pós-graduação.
  • Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
  • Professor de cursos preparatórios para concursos públicos.
  • Pesquisador nos Grupos “Pacto Federativo, Tributação e Financiamento os Direitos Sociais”, “Estado e Economia no Brasil” e “Laboratório de Direito Digital”.
  • Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
  • Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
  • MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).
  • Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
  • Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University
  • Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP)
  • Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais e de livros jurídicos

Informações Importantes

Formas de pagamento:
• Transferência/ Depósito/ PIX ou boleto: parcela única
• Cartão de Crédito: em até 4 vezes sem juros
• Nota de Empenho para empresas públicas

Modalidade: Transmissão Online – O curso será transmitido ao vivo e os alunos poderão assistir num computador que tenha acesso à internet. Os alunos poderão interagir com o instrutor, fazendo comentários e tirando suas dúvidas durante o curso.

Terminou o treinamento e ainda ficou com alguma dúvida?
Após o término do treinamento os alunos terão 30 dias para solucionar suas dúvidas com o professor por e-mail.

Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.

Mais Informações sobre o Curso de Licitações para Empresas fale conosco através do WhatsApp (11) 3230-2714 ou no Atendimento@BCNTreinamentos.com.br

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