Curso de Licitações para Empresas

Modalidades de Licitação

• Como escolher a melhor modalidade de acordo com o objeto a ser contratado

Definição do Objeto

• Compra
• Contratação de Obra
• Contratação de Serviço
• Alienação
• Locação
• Concessão ou Permissão

Dispensas e Inexigibilidades

• Em quais situações poderão ser usadas
• Formalização do processo

Elaboração de Atos Convocatórios

• Edital e Convite
• Cláusulas obrigatórias
• Por que o Edital é considerado a Lei Interna do processo licitatório
• Quais são os anexos do Ato Convocatório

Modulo II – Pregão Presencial e Eletrônico

Pregão Presencial e Eletrônico

• Formas de realizar
• Pregão Presencial e Eletrônico
• Base Legal
• Responsabilidade do Pregoeiro e da Autoridade Competente

Procedimentos da Sessão Pública

• Presencial e Eletrônica
• O que é vedado ao Pregão
• Pedidos de Esclarecimentos e Prazos de Interposição de Recursos.
• Vantagens do Pregão
• Obrigatoriedade de usar o Pregão para as aquisições de Bens e Serviços comuns

Modulo III – Sistema de Registro de Preço

O Sistema de Registro de Preços

• Base Legal
• Diminuição do número de processos de compras

Definições e Competências

• Sistema de Registro de Preços – SRP
• Ata de Registro de Preços
• Órgão Gerenciador
• Órgão Participante
• Participante Extraordinário (Extra-Ata)

Modulo IV – Gestão e Fiscalização de Contratos na Administração Pública

• Conceito de gestão e fiscalização de contratos
• Noções básicas sobre os contratos administrativos 
• Formas e obrigatoriedades dos contratos
• A publicidade como eficácia contratual, alteração contratual, o reequilíbrio econômico-financeiro
• Descumprimento contratual
• Cumprimentos do objeto e do prazo
• Recebimentos do objeto e pagamento
• Direitos e obrigações do contratado
• Responsabilidades do contratado
• A importância da fiscalização dos contratos na administração pública, fundamento legal e obrigatoriedade
• A fiscalização dos contratos administrativos
• Perfil do fiscal
• Atribuições do agente fiscalizador
• A nomeação do agente fiscalizador
• A gestão e a fiscalização dos contratos terceirizados 
• Conceito de gestão e fiscalização
• A importância das atribuições dos fiscais
• Gestores e contratada na execução dos contratos terceirizados
• Verificações obrigatórias do gestor ou fiscal do contrato nos termos contratuais

Carga horária: 08 horas

Instrutor

• Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial.
• Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
• Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.
• Coordenador de cursos de pós-graduação.
• Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
• Professor de cursos preparatórios para concursos públicos.
• Pesquisador nos Grupos “Pacto Federativo, Tributação e Financiamento os Direitos Sociais”, “Estado e Economia no Brasil” e “Laboratório de Direito Digital”.
• Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
• Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
• MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).
• Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
• Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University
• Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP)
• Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais e de livros jurídicos