Curso de Pesquisa de Valores, Planilha de Custos e Formação de Preços em Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação no Setor Público

Curso de Pesquisa de Valores, Planilha de Custos e Formação de Preços em Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação no Setor Público

Online – Transmissão ao Vivo

Conforme exposto no art. 11, III, da Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021), um dos objetivos do processo licitatório é “evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos”, mostrando grande preocupação do legislador infraconstitucional com a precificação dos bens e dos serviços a serem contratados pela Administração Pública.

Verifica-se, portanto, que a pesquisa de preços para fins de determinação do preço estimado em processo licitatório é parte crucial do procedimento, servindo-lhe como base para a realização do certame e, posteriormente, da execução contratual.

Objetivo do Curso de Pesquisa de Valores, Planilha de Custos e Formação de Preços em Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação no Setor Público

O presente curso objetiva fornecer conhecimento teórico e prático para que o qualquer agente público possa identificar o valor estimado da contratação, através dos parâmetros legalmente previstos em licitações e em contratações diretas (dispensas e inexigibilidades) via efetivação de pesquisa de preços e gestão das planilhas de custos, especialmente em contração de serviços.

Público-alvo

Este curso é indicado para requisitantes de compras de bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação, membros de equipes de planejamento da contratação, membros de equipes de pregão, pregoeiros, agentes de compras, gestores e fiscais de contratos, gestores das áreas de TIC, ordenadores de despesas,  profissionais que atuam com controle interno e externo, consultores e procuradores jurídicos

Metodologia

As aulas serão ministradas no formato de exposição dialogada, com utilização de slides e acompanhamento pela apostila, leitura de textos e estudos de casos práticos com análise ativa dos elementos que compõem o conjunto de processos relativos à contratação de TIC.

A metodologia do curso é interativa e estimula a reflexão; alterna exposição dialogada, troca de experiências, exemplos e exercícios práticos voltados para servidores públicos envolvidos com as compras governamentais . É dada ênfase à realidade das novas regras e à busca de solução para problemas existentes no Planejamento da Contratação (Estudos Técnicos Preliminares, Termos de Referência, Gerenciamento de Riscos e gestão de contratos)

Conteúdo programático do Curso de Pesquisa de Valores, Planilha de Custos e Formação de Preços em Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação no Setor Público

1. Planejamento Da Contração, Pesquisa, Formação E Gestão De Preços

• Formalização da demanda
• Estudos técnicos preliminares
• Termo de referência
• Mapa de riscos
• Gestão e fiscalização de contratos
• Planejamento da contração, pesquisa de preços e  formação dos preços contratuais

2. Pesquisa e Formação de Preços com Base na IN Seges Nº 73/2020

• Procedimentos autuados pelo marco legal e normativo que se encerram em 01/04/2023
• Preço estimado
• Preço máximo
• Sobrepreço
• Formalização da pesquisa de preços
• Critérios
• Parâmetros
• Metodologia
• Especificidades da Inexigibilidade de Licitação
• Catálogos de Soluções de TIC com Condições Padronizadas
• Especificidades das contratações com dedicação exclusiva de mão de obra e sua Interlocução com a IN SEGES nº 05/2017

3. Pesquisa e Formação de Preços com Base na IN Seges Nº 65/2021 e a Nova Lei De Licitações

• A pesquisa e a formação de preços no novo estatuto de licitações e contratos
• Objeto e âmbito de aplicação
• Preço estimado
• Sobrepreço
• Formalização e elaboração da pesquisa de preços
• Regras especificas para contratação direta
• Catálogos de Soluções de TIC com Condições Padronizadas
• Especificidades das contratações com dedicação exclusiva de mão de obra e sua Interlocução com a IN SEGES nº 05/2017

4. Pesquisa e Formação de Preços na Portaria SGD Nº 6.432 2021 em Contratos de Infraestrutura de TIC

• Interlocução com a IN SGD nº 01/2019
• Pesquisa e formação de preços em contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação.
• Pesquisa salarial e fator-k
• Pesquisa de preços das contratações baseadas nos perfis profissionais da Portaria 6.432/2021
• Mapa de Pesquisa Salarial de referência
• Adoção de pesquisa de preços divulgada pelo Órgão Central do SISP
• Pesquisa de preços complementar aos recursos não definidos pela SGD
• Pesquisa regionalizada para determinados perfis

5. Gestão da Planilha de Custos e do Preço Formado na Fase de Fiscalização Contratual

• Repactuação, revisão e reajuste
• Exemplo de planilha de custo com preço formado em contratos DEMO
• Exemplo de planilha de custo com preço formado em contratos  de Infraestrutura de TIC
• Orientações gerais para planilha de custos e formação de preços.
• Cadernos Técnicos e Valores Limites
• Instrução Normativa n° 49, de 30 de junho de 2020
• Portaria n° 21.262, de 23 de setembro de 2020
• Conta-depósito Vinculada ou Pagamento pelo Fato Gerador

Carga horária: 16 horas

Instrutor

• Pós-doutorado no Laboratório de Tecnologia, Gestão de Negócios e Meio Ambiente – LATEC/MSG/UFF.
• Doutor em Sistemas de Gestão pelo Departamento de Desenho Técnico da Escola de Engenharia da Universidade Federal Fluminense, foi professor da Academia do Concurso Público, da Pós-graduação e da área de soluções corporativas da Universidade Estácio de Sá, além de atuar como docente eventual em outras organizações do campo educacional, principalmente em programas de Pós-graduação lato sensu e em cursos voltados para formação, capacitação e desenvolvimento de servidores públicos.
• Atuou como consultor de diversas organizações, principalmente no segmento da educação à distância e do terceiro setor. Atualmente, do ponto de vista da pesquisa acadêmica, modelos de contratação e gestão de contratos  em processos governança pública digital tem sido seu maior foco de interesse.
• Mestre em Sistemas de Gestão pelo Departamento de Engenharia de Produção da UFF, possui pós-graduação em Gestão Pública pela Universidade Candido Mendes, cursou Matemática na Universidade Castelo Branco e é graduado em Pedagogia, com habilitações em Gestão Educacional e Pedagogia Empresarial pela Universidade Estácio de Sá.

Formas de pagamento:
• Transferência/ Depósito/ PIX ou boleto: parcela única
• Cartão de Crédito: em até 4 vezes sem juros
• Nota de Empenho para empresas públicas

Terminou o treinamento e ainda ficou com alguma dúvida?
Após o término do treinamento os alunos terão 30 dias para solucionar suas dúvidas com o professor por e-mail.

Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.

Mais Informações sobre o Curso de Pesquisa de Valores, Planilha de Custos e Formação de Preços em Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação no Setor Público fale conosco através do WhatsApp (11) 3230-2714 ou no atendimento@bcntreinamentos.com.br.

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