Curso de Exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS e Teses Decorrentes

Curso de Exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS e Teses Decorrentes – Online – Transmissão ao Vivo
Treinamento atualizado de acordo com a IN 2121/22 e MP 1159/23

Objetivo

O Curso de Exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS e Teses Decorrentes objetiva apresentar aos participantes o passo a passo da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS. No curso serão abordados aspectos jurídicos e tributários, demonstrando aos participantes a importância do tema, de acordo com a recente Instrução Normativa RFB 2122/22 e Medida Provisória 1159/23.

Público-Alvo

Empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, auditores internos e externos, controladores, consultores, advogados e demais interessados.

Conteúdo Programático do Curso de Exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS e Teses Decorrentes

1) Aspectos gerais de PIS e COFINS

2) Base de Cálculo de PIS e COFINS

3) Exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS

• Histórico da tese
• ICMS apurado ou destacado na nota fiscal?
• Modulação de Efeitos da decisão
• Há necessidade de ajuizamento de ação ou a exclusão será feita de modo administrativo?
• Exclusão do ICMS da base de cálculos dos créditos de PIS e COFINS (MP 1159/23).

4) Exclusão do ISS da Base de Cálculo de PIS e COFINS

• Objetivo
• Público-alvo
• Teor da tese

5) Exclusão do ISS e do ICMS da Base de Cálculo do IRPJ e CSLL (Lucro Presumido)

• Objetivo
• Público-alvo
• Teor da tese

6) Exclusão do PIS e da COFINS da Base de Cálculo de PIS e COFINS

• Objetivo
• Público-alvo
• Teor da tese

Instrutor

• Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial.
• Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
• Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.
• Coordenador de cursos de pós-graduação.
• Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
• Pesquisador nos Grupos “Pacto Federativo, Tributação e Financiamento os Direitos Sociais”, “Estado e Economia no Brasil” e “Laboratório de Direito Digital”.
• Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
• Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
• MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).
• Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
• Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University
• Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP)
• Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais e de livros jurídicos

Carga Horária: 08 horas

Formas de pagamento:
• Transferência/ Depósito/ PIX ou boleto: parcela única
• Cartão de Crédito: em até 4 vezes sem juros
• Nota de Empenho para empresas públicas

Terminou o treinamento e ainda ficou com alguma dúvida?
Após o término do treinamento os alunos terão 30 dias para solucionar suas dúvidas com o professor por e-mail.

Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.

Mais Informações sobre o Curso de Exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS e Teses Decorrentes fale conosco através do WhatsApp (11) 3230-2714 ou no Atendimento@BCNTreinamentos.com.br.

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