Curso de Exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS e Teses Decorrentes – Online – Transmissão ao Vivo
Treinamento atualizado de acordo com a IN 2121/22 e MP 1159/23
Objetivo
O Curso de Exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS e Teses Decorrentes objetiva apresentar aos participantes o passo a passo da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS. No curso serão abordados aspectos jurídicos e tributários, demonstrando aos participantes a importância do tema, de acordo com a recente Instrução Normativa RFB 2122/22 e Medida Provisória 1159/23.
Público-Alvo
Empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, auditores internos e externos, controladores, consultores, advogados e demais interessados.
Conteúdo Programático do Curso de Exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS e Teses Decorrentes
1) Aspectos gerais de PIS e COFINS
2) Base de Cálculo de PIS e COFINS
3) Exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS
- Histórico da tese
- ICMS apurado ou destacado na nota fiscal?
- Modulação de Efeitos da decisão
- Há necessidade de ajuizamento de ação ou a exclusão será feita de modo administrativo?
- Exclusão do ICMS da base de cálculos dos créditos de PIS e COFINS (MP 1159/23).
4) Exclusão do ISS da Base de Cálculo de PIS e COFINS
- Objetivo
- Público-alvo
- Teor da tese
5) Exclusão do ISS e do ICMS da Base de Cálculo do IRPJ e CSLL (Lucro Presumido)
- Objetivo
- Público-alvo
- Teor da tese
6) Exclusão do PIS e da COFINS da Base de Cálculo de PIS e COFINS
- Objetivo
- Público-alvo
- Teor da tese
Instrutor
- Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial.
- Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.
- Coordenador de cursos de pós-graduação.
- Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
- Pesquisador nos Grupos “Pacto Federativo, Tributação e Financiamento os Direitos Sociais”, “Estado e Economia no Brasil” e “Laboratório de Direito Digital”.
- Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
- Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
- MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).
- Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
- Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University
- Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP)
- Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais e de livros jurídicos
Carga Horária: 08 horas
Formas de pagamento:
• Transferência/ Depósito/ PIX ou boleto: parcela única
• Cartão de Crédito: em até 4 vezes sem juros
• Nota de Empenho para empresas públicas
Terminou o treinamento e ainda ficou com alguma dúvida?
Após o término do treinamento os alunos terão 30 dias para solucionar suas dúvidas com o professor por e-mail.
Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.
Mais Informações sobre o Curso de Exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS e Teses Decorrentes fale conosco através do WhatsApp (11) 3230-2714 ou no Atendimento@BCNTreinamentos.com.br.
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