Curso de Limbo Jurídico Previdenciário e Outros Afastamentos

Afastamentos e Acidentes de Trabalho – Responsabilidades e Prevenção

Online – Transmissão ao Vivo – Utilização do App de Webconferência ZOOM

Introdução

A gestão de afastamentos e acidentes de trabalho exige precisão jurídica e práticas alinhadas às regulamentações trabalhistas e previdenciárias. Este curso detalha os aspectos mais críticos do limbo jurídico previdenciário e situações conexas, proporcionando ferramentas e soluções para:

Lidar com discordâncias entre o INSS, empregadores e trabalhadores.
Gerenciar afastamentos, atestados médicos e acidentes de trabalho com enfoque preventivo e corretivo.
Entender a responsabilidade do empregador em casos de acidentes de trabalho, reduzindo riscos de condenações por meio de compliance trabalhista.

Além disso, o curso utiliza jurisprudências para aprofundar a aplicação prática, fornecendo segurança e respaldo às suas decisões.

Objetivo do Curso de Limbo Jurídico Previdenciário e Outros Afastamentos

Compreender o limbo jurídico previdenciário e sua implicação nas empresas.
Aprender a lidar com afastamentos e atestados médicos de forma estratégica.
Identificar as responsabilidades do empregador em acidentes de trabalho e aplicar estratégias para minimizar passivos.
Capacitar-se para implementar soluções práticas baseadas em casos reais e decisões judiciais.

Público-alvo

O curso é ideal para Advogados, Gestores de RH, Gestores de Relações Trabalhistas, Empresários, Contadores, Engenheiros de Segurança do Trabalho e demais profissionais envolvidos na gestão de pessoas e conformidade trabalhista.

Conteúdo Programático do Curso de Limbo Jurídico Previdenciário e Outros Afastamentos

1. Limbo Jurídico Previdenciário

Definição e implicações legais.
Alta do INSS e retorno ao trabalho.
Conflitos entre médico do trabalho e médico do INSS.
Jurisprudência: responsabilidade do empregador diante do limbo.
Empregado que apresenta atestado após alta do INSS
Empregado que não se apresenta após à alta do INSS
Possibilidade e dificuldades de realocação após alta previdenciária
Estratégias de prevenção para evitar o limbo jurídico.
Como documentar corretamente as ações do empregador.

2. Gestão de Afastamentos e Atestados Médicos

Hierarquia e validade de atestados médicos.
Gestão de atestados.
CID em atestados.
Jurisprudência: impactos na recusa de atestados.
Doenças graves que suscitem estigma ou preconceito

3. Acidentes de Trabalho e Responsabilidade do Empregador

Responsabilidade objetiva em acidentes de trabalho:
- Aplicação prática e exemplos jurídicos.
- Decisões judiciais: responsabilidade subjetiva e objetiva em atividades de risco.

Tipos de acidentes de trabalho: típicos, atípicos e de trajeto.
Estratégias para minimizar passivos trabalhistas.
Indenizações por danos morais e materiais

Metodologia

O curso é estruturado para proporcionar aprendizado dinâmico e prático, com:

Exposição teórica para contextualizar os temas.
Discussão de jurisprudências relevantes para aplicação prática.
Análise de cases reais e simulações.
Debates interativos para troca de experiências.

Carga Horária: 8 horas

Instrutora

Selma Carloto

Autora de diversas obras e artigos de Lei Geral de Proteção de Dados, Compliance Trabalhista, Inteligência Artificial e coordenadora e autora de obras de Inteligência Artificial nas Relações de Trabalho e Manual de Relações de Trabalho em Visual Law. Pós- doutora em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutora em engenharia da informação, Inteligência Artificial, pela Universidade Federal do ABC (UFABC) e doutorado em Direito do Trabalho na UBA. Mestre em Direito pela Universidade São Paulo (USP). Professora autora das disciplinas: Proteção de Dados; Compliance Trabalhista e Lei Geral de Proteção de Dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Escola de Direito Rio. Professora da FGV de MBA e pós-graduação. Autora do Guia de Consentimento como Hipótese Legal de Tratamento com apoio do CPJ da AMB, ANPT e INPD como fruto de pesquisa de pós doutorado na UFRGS. Diretora do Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD) e presidente da Comissão de Temporalidade do INPD. DPO certificada pela Exin.

Informações Importantes

Formas de pagamento:
• Transferência/ Depósito/ PIX ou boleto: parcela única
• Cartão de Crédito: em até 4 vezes sem juros
• Nota de Empenho para empresas públicas

Modalidade: Transmissão Online – O curso será transmitido ao vivo e os alunos poderão assistir num computador que tenha acesso à internet. Os alunos poderão interagir com o instrutor, fazendo comentários e tirando suas dúvidas durante o curso.

Terminou o treinamento e ainda ficou com alguma dúvida?
Após o término do treinamento os alunos terão 30 dias para solucionar suas dúvidas com o professor por e-mail.

Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.

Mais Informações sobre o Curso de Limbo Jurídico Previdenciário e Outros Afastamentos fale conosco através do WhatsApp (11) 3230-2714 ou no atendimento@bcntreinamentos.com.br.

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