Curso de Limbo Jurídico Previdenciário e Outros Afastamentos

Curso de Limbo Jurídico Previdenciário e Outros Afastamentos

10 e 12 de fevereiro de 2025 (08h30 às 12h30)

Afastamentos e Acidentes de Trabalho – Responsabilidades e Prevenção

Online – Transmissão ao Vivo – Utilização do App de Webconferência ZOOM

Introdução

A gestão de afastamentos e acidentes de trabalho exige precisão jurídica e práticas alinhadas às regulamentações trabalhistas e previdenciárias. Este curso detalha os aspectos mais críticos do limbo jurídico previdenciário e situações conexas, proporcionando ferramentas e soluções para:

• Lidar com discordâncias entre o INSS, empregadores e trabalhadores.
• Gerenciar afastamentos, atestados médicos e acidentes de trabalho com enfoque preventivo e corretivo.
• Entender a responsabilidade do empregador em casos de acidentes de trabalho, reduzindo riscos de condenações por meio de compliance trabalhista.

Além disso, o curso utiliza jurisprudências para aprofundar a aplicação prática, fornecendo segurança e respaldo às suas decisões.

Objetivo do Curso de Limbo Jurídico Previdenciário e Outros Afastamentos

• Compreender o limbo jurídico previdenciário e sua implicação nas empresas.
• Aprender a lidar com afastamentos e atestados médicos de forma estratégica.
• Identificar as responsabilidades do empregador em acidentes de trabalho e aplicar estratégias para minimizar passivos.
• Capacitar-se para implementar soluções práticas baseadas em casos reais e decisões judiciais.

Público-alvo

O curso é ideal para Advogados, Gestores de RH, Gestores de Relações Trabalhistas, Empresários, Contadores, Engenheiros de Segurança do Trabalho e demais profissionais envolvidos na gestão de pessoas e conformidade trabalhista.

Conteúdo Programático do Curso de Limbo Jurídico Previdenciário e Outros Afastamentos

1. Limbo Jurídico Previdenciário

• Definição e implicações legais.
• Alta do INSS e retorno ao trabalho.
• Conflitos entre médico do trabalho e médico do INSS.
• Jurisprudência: responsabilidade do empregador diante do limbo.
• Empregado que apresenta atestado após alta do INSS
• Empregado que não se apresenta após à alta do INSS
• Possibilidade e dificuldades de realocação após alta previdenciária
• Estratégias de prevenção para evitar o limbo jurídico.
• Como documentar corretamente as ações do empregador.

2. Gestão de Afastamentos e Atestados Médicos

• Hierarquia e validade de atestados médicos.
• Gestão de atestados.
• CID em atestados.
• Jurisprudência: impactos na recusa de atestados.
• Doenças graves que suscitem estigma ou preconceito

3. Acidentes de Trabalho e Responsabilidade do Empregador

• Responsabilidade objetiva em acidentes de trabalho:
  • Aplicação prática e exemplos jurídicos.
  • Decisões judiciais: responsabilidade subjetiva e objetiva em atividades de risco.

• Tipos de acidentes de trabalho: típicos, atípicos e de trajeto.
• Estratégias para minimizar passivos trabalhistas.
• Indenizações por danos morais e materiais

Metodologia

O curso é estruturado para proporcionar aprendizado dinâmico e prático, com:

• Exposição teórica para contextualizar os temas.
• Discussão de jurisprudências relevantes para aplicação prática.
• Análise de cases reais e simulações.
• Debates interativos para troca de experiências.

Carga Horária: 8 horas

Instrutora

Selma Carloto

Autora e coordenadora de diversas obras e artigos de Compliance Trabalhista e Lei Geral de Proteção de Dados, da obra Manual de Relações de Trabalho ilustrado, editora LTR e de obras de Inteligência Artificial e Novas Tecnologias nas Relações de Trabalho, editora Mizuno. Professora autora de Proteção de Dados e de Compliance Trabalhista da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pós-doutora pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutora em Engenharia da Informação, Inteligência Artificial, pela Universidade Federal do ABC (UFABC). Doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Buenos Aires (UBA). Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP) Faculdade de Direito. Professora convidada da Fundação Getúlio Vargas da FGV Direito Rio e professora da FGV dos MBAs de Gestão de Pessoas, Gestão Empresarial e Gestão Comercial. Formadora da Escola Nacional de Magistratura (ENM) e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Presidente da Comissão de Temporalidade do Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD).

Informações Importantes

Data: 10 e 12 de fevereiro de 2025

Horário: 08h30 às 12h30

Investimento: R$ 1.150. Condição Especial para inscrições pagas até o dia 27 de janeiro de 2025: R$ 950. Neste valor está incluído o curso, material e certificado em meio eletrônico.

Formas de pagamento:
• Transferência/ Depósito/ PIX ou boleto: parcela única
• Cartão de Crédito: em até 4 vezes sem juros
• Nota de Empenho para empresas públicas

Modalidade: Transmissão Online – O curso será transmitido ao vivo e os alunos poderão assistir num computador que tenha acesso à internet. Os alunos poderão interagir com o instrutor, fazendo comentários e tirando suas dúvidas durante o curso.

Terminou o treinamento e ainda ficou com alguma dúvida?
Após o término do treinamento os alunos terão 30 dias para solucionar suas dúvidas com o professor por e-mail.

Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.

Mais Informações sobre o Curso de Limbo Jurídico Previdenciário e Outros Afastamentos fale conosco através do WhatsApp (11) 3230-2714 ou no atendimento@bcntreinamentos.com.br.

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