Curso de Limbo Jurídico Previdenciário e Outros Afastamentos – Online – Transmissão ao vivo

    Inscrições abertas

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    Mensagem (opcional)

    Curso

    09/08/2021 - 10/08/2021

    11 3230-2714

    curso-limbo-previdenciario

    Afastamentos, acidentes de trabalho e a COVID-19 como doença ocupacional

    09 e 10 de Agosto de 2021 (8h30 às 12h30) – Online – Transmissão ao vivo
    Utilização do App de Webconferência ZOOM

    Introdução

    Limbo jurídico previdenciário consiste no período em que o empregador, o empregado e o Instituto Nacional do Seguro Social discordam da aptidão do trabalhador para retorno ao trabalho após período de afastamento em gozo de benefício previdenciário. As empresas sempre ficam sem solução e em dúvida de como agir diante deste tipo de situação, quando os empregados apresentam recorrentes atestados e como proceder à gestão de afastados em cada caso concreto. Diante disso, com base nos entendimentos consolidados nos tribunais orientaremos a atitude correta em cada situação que a empresa possa vir a se deparar. Outro ponto importante e atual que iremos enfrentar é a possibilidade da Covid-19 ser considerada ou não como doença ocupacional, quando esta assim será considerada e como podemos evitar esta configuração preventivamente por meio de compliance trabalhista.  Ainda abordaremos os acidentes de trabalho em todas suas modalidades, riscos de indenização por dano moral e material, tipos de responsabilidade e como evitar 

    Objetivos

    • Entender em que consiste o limbo previdenciário
    • Aprender como tratar todas as situações de trabalhadores que levam constantes atestados na empresa e como agir diante de cada caso concreto
    • Saber como agir na prática diante do limbo previdenciário, o que realmente é o entendimento de nossos tribunais
    • Entender as soluções práticas para todas as situações apresentadas por meio de exemplos, discussão e casos práticos em sala de aula

    Público Alvo

    Profissionais da área trabalhista: Gestão de Pessoas e Lideranças, Advogados, Gestores de RH e de Relações Trabalhistas, Empresários, Contadores e outros profissionais interessados nas melhores práticas na área trabalhista e de Gestão de Pessoas.

    Conteúdo Programático do Curso de Limbo Previdenciário

    • O que é Limbo jurídico Previdenciário
    • Alta do INSS e o retorno à empresa
    • Inapto pelo médico do trabalho
    • Readaptação após alta do INSS pela empresa
    • Empregados afastados
    • Atestados médicos: atestados falsos, exigência do CID, prazo de apresentação, atestados de acompanhantes e outros detalhes relevantes
    • Covid-19 como doença ocupacional
    • Caracterização do Acidente do Trabalho
    • Tipos de acidentes de trabalho
    • Acidentes típicos
    • Acidente de trabalho de trajeto
    • Acidente atípico
    • Doença de trabalho e doença ocupacional ou profissional
    • Responsabilidade Civil objetiva e subjetiva.
    • Nexo Causal. Indenizações nos acidentes com óbito e sem óbito.
    • Indenização de Dano Moral e Material  
    • Caracterização do Adicional de Insalubridade e de Periculosidade.

    Metodologia

    O conteúdo é desenvolvido por meio de exposição dos temas, práticas e debates entre os participantes, possibilitando o amplo entendimento sobre os objetivos do treinamento. Utiliza-se para o aprendizado modelos de situações do dia a dia das organizações que são trazidos, na medida do desejável, como “cases” para discussão em sala. A apresentação de vídeo instrucional será acompanhada de debates, pretendendo assim inspirar os participantes à adoção de novas atitudes.

    Carga Horária: 8 horas

    Instrutora: Selma Carloto

    Professora de pós-graduação e MBA da Fundação Getúlio Vargas. Professora de mestrado da Universidade Alemã de Steinbeis. Mestrado em Relações de Trabalho pela Universidade de Coimbra. Doutorado na Universidade Federal de Buenos Aires e na Usp. Especialista em Processo do Trabalho pela faculdade autônoma de São Paulo. Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo e tendo iniciado o curso de Direito na Universidade de Direito de Coimbra. Professora premiada como destaque da área de Direito pela rede FGV Management e pelo IDE, dos anos 2011, 2012, 2013 e 2014 consecutivamente, dos cursos de pós-graduação. Condecorada pela FGV Direito Rio com o prêmio de desempenho como docente nos cursos de pós-graduação da FGV em 2011, 2013 e 2015. Palestrante em treinamentos, congressos e seminários de Compliance Trabalhista, Modelos de Contratos,  Terceirização, Estratégias de Prevenção de Passivos Trabalhistas, Dano Moral e Legislação Trabalhista.

    Autora dos livros: Compliance Trabalhista e Lei Geral de Proteção de Dados.

    Informações Importantes:

    Data: 09 e 10 de Agosto de 2021

    Horário: 8h30 às 12h30

    Modalidade: Transmissão Online – O curso será transmitido ao vivo e os alunos poderão assistir num computador que tenha acesso à internet. Os alunos poderão interagir com o instrutor, fazendo comentários e tirando suas dúvidas durante o curso.

    Investimento: R$ 990 por tempo limitado

    Condição Especial para inscrições pagas até o dia 26 de Julho de 2021: R$ 790 por tempo limitado. Neste valor está incluído o curso, material e certificado em meio eletrônico.

    Maiores Informações sobre o curso de Limbo Previdenciário pelo e-mail Atendimento@bcntreinamentos.com.br ou pelo telefone (11) 3230-2714

      Inscrições abertas

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      09/08/2021 - 10/08/2021

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