Curso de Limbo Jurídico Previdenciário e Outros Afastamentos – Online – Transmissão ao vivo

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Afastamentos, acidentes de trabalho e a COVID-19 como doença ocupacional

Introdução

Limbo jurídico previdenciário consiste no período em que o empregador, o empregado e o Instituto Nacional do Seguro Social discordam da aptidão do trabalhador para retorno ao trabalho após período de afastamento em gozo de benefício previdenciário.

As empresas sempre ficam sem solução e em dúvida de como agir diante deste tipo de situação, quando os empregados apresentam recorrentes atestados e como proceder à gestão de afastados em cada caso concreto. Diante disso, com base nos entendimentos consolidados nos tribunais orientaremos a atitude correta em cada situação que a empresa possa vir a se deparar.

Outro ponto importante e atual que iremos enfrentar é a possibilidade da Covid-19 ser considerada ou não como doença ocupacional, quando esta assim será considerada e como podemos evitar esta configuração preventivamente por meio de compliance trabalhista

Ainda abordaremos os acidentes de trabalho em todas suas modalidades, riscos de indenização por dano moral e material, tipos de responsabilidade e como evitar .

Objetivos

  • Entender em que consiste o limbo previdenciário
  • Aprender como tratar todas as situações de trabalhadores que levam constantes atestados na empresa e como agir diante de cada caso concreto
  • Saber como agir na prática diante do limbo previdenciário, o que realmente é o entendimento de nossos tribunais
  • Entender as soluções práticas para todas as situações apresentadas por meio de exemplos, discussão e casos práticos em sala de aula

Público-alvo

Profissionais da área trabalhista: Gestão de Pessoas e Lideranças, Advogados, Gestores de RH e de Relações Trabalhistas, Empresários, Contadores e outros profissionais interessados nas melhores práticas na área trabalhista e de Gestão de Pessoas.

Conteúdo Programático do Curso de Limbo Previdenciário

  • O que é Limbo jurídico Previdenciário
  • Alta do INSS e o retorno à empresa
  • Inapto pelo médico do trabalho
  • Readaptação após alta do INSS pela empresa
  • Empregados afastados
  • Atestados médicos: atestados falsos, exigência do CID, prazo de apresentação, atestados de acompanhantes e outros detalhes relevantes
  • Covid-19 como doença ocupacional
  • Caracterização do Acidente do Trabalho
  • Tipos de acidentes de trabalho
  • Acidentes típicos
  • Acidente de trabalho de trajeto
  • Acidente atípico
  • Doença de trabalho e doença ocupacional ou profissional
  • Responsabilidade Civil objetiva e subjetiva.
  • Nexo Causal. Indenizações nos acidentes com óbito e sem óbito.
  • Indenização de Dano Moral e Material  
  • Caracterização do Adicional de Insalubridade e de Periculosidade.

Metodologia

O conteúdo é desenvolvido por meio de exposição dos temas, práticas e debates entre os participantes, possibilitando o amplo entendimento sobre os objetivos do treinamento. Utiliza-se para o aprendizado modelos de situações do dia a dia das organizações que são trazidos, na medida do desejável, como “cases” para discussão em sala. A apresentação de vídeo instrucional será acompanhada de debates, pretendendo assim inspirar os participantes à adoção de novas atitudes.

Carga Horária: 8 horas

Instrutoras:

Selma Carloto

Professora de pós-graduação e MBA da Fundação Getúlio Vargas. Professora de mestrado da Universidade Alemã de Steinbeis. Mestrado em Relações de Trabalho pela Universidade de Coimbra. Doutorado na Universidade Federal de Buenos Aires e na Usp. Especialista em Processo do Trabalho pela faculdade autônoma de São Paulo. Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo e tendo iniciado o curso de Direito na Universidade de Direito de Coimbra. Professora premiada como destaque da área de Direito pela rede FGV Management e pelo IDE, dos anos 2011, 2012, 2013 e 2014 consecutivamente, dos cursos de pós-graduação. Condecorada pela FGV Direito Rio com o prêmio de desempenho como docente nos cursos de pós-graduação da FGV em 2011, 2013 e 2015. Palestrante em treinamentos, congressos e seminários de Compliance Trabalhista, Modelos de Contratos,  Terceirização, Estratégias de Prevenção de Passivos Trabalhistas, Dano Moral e Legislação Trabalhista.

Autora dos livros: Compliance Trabalhista e Lei Geral de Proteção de Dados.

Patrícia Therezinha de Toledo

Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2003) e doutorado pela Universidad Complutense de Madrid (2003), Especialista em Direito do Trabalho pelo IDT da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016). Professora de cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas, professora de cursos especialização da Escola Superior de Advocacia da OAB – Seção SP e Juíza Titular do Trabalho – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho.

Maiores Informações sobre o curso de Limbo Previdenciário pelo e-mail Atendimento@bcntreinamentos.com.br ou pelo telefone (11) 3230-2714

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