Curso de Limbo Jurídico Previdenciário e Outros Afastamentos

Afastamentos, acidentes de trabalho e a COVID-19 como doença ocupacional

Online – Transmissão ao Vivo – Utilização do App de Webconferência ZOOM

Introdução

Limbo jurídico previdenciário consiste no período em que o empregador, o empregado e o Instituto Nacional do Seguro Social discordam da aptidão do trabalhador para retorno ao trabalho após período de afastamento em gozo de benefício previdenciário.

As empresas sempre ficam sem solução e em dúvida de como agir diante deste tipo de situação, quando os empregados apresentam recorrentes atestados e como proceder à gestão de afastados em cada caso concreto. Diante disso, com base nos entendimentos consolidados nos tribunais orientaremos a atitude correta em cada situação que a empresa possa vir a se deparar.

Outro ponto importante e atual que iremos enfrentar é a possibilidade da Covid-19 ser considerada ou não como doença ocupacional, quando esta assim será considerada e como podemos evitar esta configuração preventivamente por meio de compliance trabalhista.

Ainda abordaremos os acidentes de trabalho em todas suas modalidades, riscos de indenização por dano moral e material, tipos de responsabilidade e como evitar .

Objetivo do Curso de Limbo Jurídico Previdenciário e Outros Afastamentos

Entender em que consiste o limbo previdenciário
Aprender como tratar todas as situações de trabalhadores que levam constantes atestados na empresa e como agir diante de cada caso concreto
Saber como agir na prática diante do limbo previdenciário, o que realmente é o entendimento de nossos tribunais
Entender as soluções práticas para todas as situações apresentadas por meio de exemplos, discussão e casos práticos em sala de aula

Público-alvo

Profissionais da área trabalhista: Gestão de Pessoas e Lideranças, Advogados, Gestores de RH e de Relações Trabalhistas, Empresários, Contadores e outros profissionais interessados nas melhores práticas na área trabalhista e de Gestão de Pessoas.

Conteúdo Programático do Curso de Limbo Jurídico Previdenciário e Outros Afastamentos

O que é Limbo jurídico Previdenciário
Alta do INSS e o retorno à empresa
Inapto pelo médico do trabalho
Readaptação após alta do INSS pela empresa
Empregados afastados
Atestados médicos: atestados falsos, exigência do CID, prazo de apresentação, atestados de acompanhantes e outros detalhes relevantes
Covid-19 como doença ocupacional
Caracterização do Acidente do Trabalho
Tipos de acidentes de trabalho
Acidentes típicos
Acidente de trabalho de trajeto
Acidente atípico
Doença de trabalho e doença ocupacional ou profissional
Responsabilidade Civil objetiva e subjetiva.
Nexo Causal. Indenizações nos acidentes com óbito e sem óbito.
Indenização de Dano Moral e Material
Caracterização do Adicional de Insalubridade e de Periculosidade.

Metodologia

O conteúdo é desenvolvido por meio de exposição dos temas, práticas e debates entre os participantes, possibilitando o amplo entendimento sobre os objetivos do treinamento. Utiliza-se para o aprendizado modelos de situações do dia a dia das organizações que são trazidos, na medida do desejável, como “cases” para discussão em sala. A apresentação de vídeo instrucional será acompanhada de debates, pretendendo assim inspirar os participantes à adoção de novas atitudes.

Carga Horária: 8 horas

Instrutoras

Selma Carloto

Autora das obras: Compliance Trabalhista e a efetividade dos Direitos Humanos dos Trabalhadores. Lei Geral de Proteção de Dados enfoque nas relações de Trabalho, Manual Prático de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e coordenadora/autora da obra LGPD comentada, enfoque nas relações de trabalho. Autora dos livros publicados na Argentina, Editorial Quorom, Manual de Derecho Laboral e Interesses Metaindividuais e ações coletivas. Data Proteccion Officer ( DPO) pela Exin. Doutoranda em engenharia da informação, Inteligência Artificial pela Universidade Federal do ABC. Mestre pela Universidade de São Paulo (USP). Doutorado em Direito do Trabalho na Universidade Federal de Buenos Aires (UBA). Especialista pela FADISP. Membro do Instituto Nacional de Proteção de Dados. Pesquisadora da Usp de Lei Geral de Proteção de Dados no departamento de Direito Civil. Certificações da Exin de Privacy and Data Protection Foundation level, Privacy and Data Protection Practitioner level e EXIN Information Security Foundation level. Coordenadora de pós graduação em Direito Digital, Inovação e Tecnologia e Compliance da Faculdade Esper, da Ejutra e de Direito Digital, Inovação e Tecnologia na Cândido Mendes. Professora convidada da Fundação Getúlio Vargas da FGV Direito Rio e dos MBAs de Gestão de Pessoas, Gestão Empresarial e Gestão Comercial da área de Direito. Professora premiada como destaque da área de Direito pela rede FGV Management, e pelo IDE, nos anos 2011, 2012, 2013 e 2014 consecutivamente, dos cursos de pós-graduação. Prêmio de destaque no MBA de Direito do Trabalho da Fgv Management Rio de 2016. Condecorada pela FGV Direito Rio com o prêmio de desempenho como docente nos cursos de pós-graduação da FGV em 2011, 2013 e 2015.

Patrícia Therezinha de Toledo

Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2003) e doutorado pela Universidad Complutense de Madrid (2003), Especialista em Direito do Trabalho pelo IDT da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016). Professora de cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas, professora de cursos especialização da Escola Superior de Advocacia da OAB – Seção SP e Juíza Titular do Trabalho – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho.

Formas de pagamento:
• Transferência/ Depósito/ PIX ou boleto: parcela única
• Cartão de Crédito: em até 4 vezes sem juros
• Nota de Empenho para empresas públicas

Terminou o treinamento e ainda ficou com alguma dúvida?
Após o término do treinamento os alunos terão 30 dias para solucionar suas dúvidas com o professor por e-mail.

Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.

Mais Informações sobre o Curso de Limbo Jurídico Previdenciário e Outros Afastamentos fale conosco através do WhatsApp (11) 3230-2714 ou no atendimento@bcntreinamentos.com.br.

Efetuar a inscrição