Curso de Gestão de Trabalhadores Afastados – Online – Transmissão ao Vivo

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    Mensagem (opcional)

    Curso

    24/06/2021 - 24/06/2021

    11 3230-2714

    Curso de Gestão de Trabalhadores Afastados

    24 de Junho de 2021 (08h30 às 17h30) – Online – Transmissão ao vivo
    Utilização do App de Webconferência ZOOM

    O afastamento é um problema que afeta todas das empresas independentemente de seu porte. Assim as empresas que apresentam altos índices de afastamento podem ter uma queda de produtividade, lucratividade e custos extras.

    Neste contexto a gestão de afastamentos é uma ferramenta essencial para área de recursos humanos, trazendo informações precisas e estratégicas sobre a saúde dos colaboradores. A experiência mostra que poucas empresas possuem a ferramenta correta para gerenciar diversos casos de afastamentos, reduzindo ou eliminando suas causas.

    Neste curso iremos estudar a legislação trabalhista e previdenciária, abordando os diversos tipos de afastamentos e suas causas, apresentando as melhores práticas de gestão e acompanhamento com o objetivo de eliminar, reduzir os índices de afastamentos nas empresas.

    Objetivos do Curso de Gestão de Trabalhadores Afastados

    • Orientar sobre os procedimentos a serem adotados pelo Recursos Humanos para evitar, reduzir e conduzir de forma correta os casos de afastamento de empregados, bem como os processos de concessão de benefícios junto ao INSS reduzindo os riscos e custos com os afastamentos
    • Conhecer os principais reflexos dos afastamentos nas empresas e nos contratos de trabalho. 

    Público alvo

    Gestores de RH, Advogados, Contadores, Analistas e Assistentes em Administração de Pessoal e demais profissionais interessados no conteúdo.

    Conteúdo Programático do curso de Gestão de Trabalhadores Afastados

    1. Conduta Proativa – Prevenção

    • Saúde e Segurança no Trabalho – Visão de Investimento
    • CIPA, PPRA, PGR, PCMAT, PCMSO
    • Entrevista – Perfil do Trabalhador
    • Ambiente Externo – Vida Social e Fatores de Risco
    • Ambiente Interno e Externo de Trabalho – Fatores de Risco
    • Controle Epidêmico
    • Perfil da saúde dos trabalhadores
    • Nexo Técnico x Nexo Causal
    • Exames Médicos Complementares
    • Exame Admissional
    • Exame Periódico
    • Exame de Retorno ao Trabalho
    • Exame de Mudança de função
    • Exame Demissional

    2. Análise dos Principais Motivos de Afastamento

    • Invalidez
    • Doença Comum e Doença do Trabalho
    • Acidente do Trabalho
    • Prisão do empregado
    • Auxílio-doença e Licença Maternidade
    • Serviço Militar
    • Licença remunera e não remunerada
    • Licença maternidade gestante, adoção etc.

    3. Do Atestado Médico

    • Ordem preferencial
    • Informações Obrigatórias – Requisitos de validade
    • Prazos e formas de apresentação
    • Atestado adulterado
    • Atestado fingimento de doença – Consequências
    • Emissão de atestado falso – responsabilidade penal
    • Código de Ética Profissional
    • Poder de organização, controle e disciplina do empregador – Limites

    4. Gestão e Acompanhamento do Afastamento

    • Direitos e Obrigações do colaborar
    • Acolhimento ao empregado em momento de fragilidade (adoecimento e/ou acidente)
    • Cautelas necessárias durante o período de afastamento
    • Avaliação e orientação médica adequada para garantir breve recuperação da capacidade laboral
    • Retorno 100% – preparação para retorno ao trabalho e apoio ao empregado na sua volta
    • Bem estar e autoconfiança para o colaborador
    • Suporte para a família, no que tange à segurança social e financeira

    5. Afastamento e seus Efeitos no Contrato de Trabalho

    • Suspensão e Interrupção do contrato de trabalho a prazo indeterminado
    • Suspensão e Interrupção do contrato de trabalho a prazo determinado (Contrato de Experiência, Contrato de Aprendizagem, etc.)
    • Estabilidades gestante, acidentado, cipeiro.
    • Membro de comissão de representação dos empregados x Contrato de experiência, de aprendizagem – Posso rescindir o contrato?
    • Efeitos nas Férias – doença, acidente do trabalho, invalidez, etc. – Prescrição
    • Efeitos no13º salário. etc.

    6. Afastamentos e seu Efeitos para as Empresas

    • Declaração do afastamento na GFIP/SEFIP
    • Declaração do afastamento no eSocial (Arquivo S.2230 x Tabela 18, S
    • Códigos de afastamentos
    • Campos Obrigatório e Facultativos
    • Prazo de transmissão
    • Penalidades
    • Efeitos nos benefícios mantidos pela empresa (VR, VA. Cesta Básica, plano de saúde
    • Complemento salarial
    • Continuidade ou não do recolhimento do FGTS
    • Impactos no FAP – aumento ou redução da alíquota RAT Ajustada

    7. Doença que Isentam Impostos

    • Vantagens na Aquisição de veículo zero KM
    • IRRF
    • IPTU
    • IPI
    • ICMS
    • IPVA

    8. Afastamento e seus Efeitos para a Previdência Social (INSS) – Benefícios Previdenciários

    • Conceitos Gerais:
      • Beneficiários: Segurados obrigatórios, facultativos e dependentes
      • Filiação e Inscrição à Previdência Social
      • Período de Graça – Manutenção da qualidade de segurado e dependente
      • Carência dos benefícios previdenciários
      • Doenças que independem de carência
    • Aposentadoria por Invalidez:
      • Requisitos para concessão
      • O que é a invalidez?  
      • Reflexos no Contrato de Trabalho e gestão do afastamento
      • Obrigações dos empregadores
      • Informações em GFIP/SEFIP
      • Cessação do Benefício
    • Auxilio doença, Acidente do trabalho e Reflexos no FAP:
      • Obrigações gerais das empresas; recolhimento do FGTS e as informações em GFIP
      • Apresentação de vários atestados médicos
      • Ordem preferencial e os requisitos para validade dos atestados médicos
      • Exame médico do trabalho – PCMSO; reflexos no contrato de trabalho
      • Concessão dos benefícios (assistência médica, vales alimentação e refeição, etc.) durante o período de afastamento
      • Administração dos empregados afastados
      • Alta programada: prorrogação, reconsideração e recursos para manutenção do benefício
      • Caracterização do acidente do trabalho (causalidade, causalidade indireta e concausalidade)
      • Nexo Técnico Previdenciário e orientações gerais sobre os recursos administrativos junto a Previdência Social
      • Estabilidade provisória do acidentado;
      • Responsabilidade civil e penal do empregador e de terceiros;
      • Comunicação do acidente do trabalho
    • Auxílio-Acidente: situações que dão direito ao benefício
    • Pensão por Morte:
      • Morte do empregado e as obrigações da empresa
      • Requisitos para a concessão e manutenção do benefício
    • Reabilitação profissional
      • Acumulação dos benefícios

    Carga Horária: 8 horas

    Instrutor

    • Advogado atuando há 25 anos na área de consultoria e assessoria em legislação trabalhista e previdenciária para empresas
    • Professor de Direito Previdenciário da Universidade Paulista – UNIP e docente em diversos institutos de treinamento profissional, promovendo o desenvolvimento, a formação e a atualização de profissionais ligados às áreas do Direito, Recursos Humanos e Administração de Pessoal
    • Consultor Jurídico em Legislação Trabalhista e Previdenciária
    • Professor da área de Educação Profissional do grupo IOB

    Informações Importantes:

    Data: 24 de Junho de 2021

    Horário: 08h30 às 17h30

    Modalidade: Transmissão Online – O curso será transmitido ao vivo e os alunos poderão assistir num computador que tenha acesso à internet. Os alunos poderão interagir com o instrutor, fazendo comentários e tirando suas dúvidas durante o curso.

    Investimento: R$ 1.190 – R$ 990 por tempo limitado

    Neste valor está incluído o curso, material e certificado em meio eletrônico.

    Para demais dúvidas sobre o Curso de de Gestão de Trabalhadores Afastados entrar em contato pelo e-mail Atendimento@bcntreinamentos.com.br ou pelo telefone (11) 3230-2714

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