Curso de Gestão de Trabalhadores Afastados – Online – Transmissão ao Vivo

Curso de Gestão de Trabalhadores Afastados

O afastamento é um problema que afeta todas das empresas independentemente de seu porte. Assim as empresas que apresentam altos índices de afastamento podem ter uma queda de produtividade, lucratividade e custos extras.

Neste contexto a gestão de afastamentos é uma ferramenta essencial para área de recursos humanos, trazendo informações precisas e estratégicas sobre a saúde dos colaboradores. A experiência mostra que poucas empresas possuem a ferramenta correta para gerenciar diversos casos de afastamentos, reduzindo ou eliminando suas causas.

Neste curso iremos estudar a legislação trabalhista e previdenciária, abordando os diversos tipos de afastamentos e suas causas, apresentando as melhores práticas de gestão e acompanhamento com o objetivo de eliminar, reduzir os índices de afastamentos nas empresas.

Objetivos do Curso de Gestão de Trabalhadores Afastados

  • Orientar sobre os procedimentos a serem adotados pelo Recursos Humanos para evitar, reduzir e conduzir de forma correta os casos de afastamento de empregados, bem como os processos de concessão de benefícios junto ao INSS reduzindo os riscos e custos com os afastamentos
  • Conhecer os principais reflexos dos afastamentos nas empresas e nos contratos de trabalho. 

Público alvo

Gestores de RH, Advogados, Contadores, Analistas e Assistentes em Administração de Pessoal e demais profissionais interessados no conteúdo.

Conteúdo Programático do curso de Gestão de Trabalhadores Afastados

1. Conduta Proativa – Prevenção

  • Saúde e Segurança no Trabalho – Visão de Investimento
  • CIPA, PPRA, PGR, PCMAT, PCMSO
  • Entrevista – Perfil do Trabalhador
  • Ambiente Externo – Vida Social e Fatores de Risco
  • Ambiente Interno e Externo de Trabalho – Fatores de Risco
  • Controle Epidêmico
  • Perfil da saúde dos trabalhadores
  • Nexo Técnico x Nexo Causal
  • Exames Médicos Complementares
  • Exame Admissional
  • Exame Periódico
  • Exame de Retorno ao Trabalho
  • Exame de Mudança de função
  • Exame Demissional

2. Análise dos Principais Motivos de Afastamento

  • Invalidez
  • Doença Comum e Doença do Trabalho
  • Acidente do Trabalho
  • Prisão do empregado
  • Auxílio-doença e Licença Maternidade
  • Serviço Militar
  • Licença remunera e não remunerada
  • Licença maternidade gestante, adoção etc.

3. Do Atestado Médico

  • Ordem preferencial
  • Informações Obrigatórias – Requisitos de validade
  • Prazos e formas de apresentação
  • Atestado adulterado
  • Atestado fingimento de doença – Consequências
  • Emissão de atestado falso – responsabilidade penal
  • Código de Ética Profissional
  • Poder de organização, controle e disciplina do empregador – Limites

4. Gestão e Acompanhamento do Afastamento

  • Direitos e Obrigações do colaborar
  • Acolhimento ao empregado em momento de fragilidade (adoecimento e/ou acidente)
  • Cautelas necessárias durante o período de afastamento
  • Avaliação e orientação médica adequada para garantir breve recuperação da capacidade laboral
  • Retorno 100% – preparação para retorno ao trabalho e apoio ao empregado na sua volta
  • Bem estar e autoconfiança para o colaborador
  • Suporte para a família, no que tange à segurança social e financeira

5. Afastamento e seus Efeitos no Contrato de Trabalho

  • Suspensão e Interrupção do contrato de trabalho a prazo indeterminado
  • Suspensão e Interrupção do contrato de trabalho a prazo determinado (Contrato de Experiência, Contrato de Aprendizagem, etc.)
  • Estabilidades gestante, acidentado, cipeiro.
  • Membro de comissão de representação dos empregados x Contrato de experiência, de aprendizagem – Posso rescindir o contrato?
  • Efeitos nas Férias – doença, acidente do trabalho, invalidez, etc. – Prescrição
  • Efeitos no13º salário. etc.

6. Afastamentos e seu Efeitos para as Empresas

  • Declaração do afastamento na GFIP/SEFIP
  • Declaração do afastamento no eSocial (Arquivo S.2230 x Tabela 18, S
  • Códigos de afastamentos
  • Campos Obrigatório e Facultativos
  • Prazo de transmissão
  • Penalidades
  • Efeitos nos benefícios mantidos pela empresa (VR, VA. Cesta Básica, plano de saúde
  • Complemento salarial
  • Continuidade ou não do recolhimento do FGTS
  • Impactos no FAP – aumento ou redução da alíquota RAT Ajustada

7. Doença que Isentam Impostos

  • Vantagens na Aquisição de veículo zero KM
  • IRRF
  • IPTU
  • IPI
  • ICMS
  • IPVA

8. Afastamento e seus Efeitos para a Previdência Social (INSS) – Benefícios Previdenciários

  • Conceitos Gerais:
    • Beneficiários: Segurados obrigatórios, facultativos e dependentes
    • Filiação e Inscrição à Previdência Social
    • Período de Graça – Manutenção da qualidade de segurado e dependente
    • Carência dos benefícios previdenciários
    • Doenças que independem de carência
  • Aposentadoria por Invalidez:
    • Requisitos para concessão
    • O que é a invalidez?  
    • Reflexos no Contrato de Trabalho e gestão do afastamento
    • Obrigações dos empregadores
    • Informações em GFIP/SEFIP
    • Cessação do Benefício
  • Auxilio doença, Acidente do trabalho e Reflexos no FAP:
    • Obrigações gerais das empresas; recolhimento do FGTS e as informações em GFIP
    • Apresentação de vários atestados médicos
    • Ordem preferencial e os requisitos para validade dos atestados médicos
    • Exame médico do trabalho – PCMSO; reflexos no contrato de trabalho
    • Concessão dos benefícios (assistência médica, vales alimentação e refeição, etc.) durante o período de afastamento
    • Administração dos empregados afastados
    • Alta programada: prorrogação, reconsideração e recursos para manutenção do benefício
    • Caracterização do acidente do trabalho (causalidade, causalidade indireta e concausalidade)
    • Nexo Técnico Previdenciário e orientações gerais sobre os recursos administrativos junto a Previdência Social
    • Estabilidade provisória do acidentado;
    • Responsabilidade civil e penal do empregador e de terceiros;
    • Comunicação do acidente do trabalho
  • Auxílio-Acidente: situações que dão direito ao benefício
  • Pensão por Morte:
    • Morte do empregado e as obrigações da empresa
    • Requisitos para a concessão e manutenção do benefício
  • Reabilitação profissional
    • Acumulação dos benefícios

Carga Horária: 8 horas

Instrutor

  • Advogado atuando há 25 anos na área de consultoria e assessoria em legislação trabalhista e previdenciária para empresas
  • Professor de Direito Previdenciário da Universidade Paulista – UNIP e docente em diversos institutos de treinamento profissional, promovendo o desenvolvimento, a formação e a atualização de profissionais ligados às áreas do Direito, Recursos Humanos e Administração de Pessoal
  • Consultor Jurídico em Legislação Trabalhista e Previdenciária
  • Professor da área de Educação Profissional do grupo IOB

Para demais dúvidas sobre o Curso de de Gestão de Trabalhadores Afastados entrar em contato pelo e-mail Atendimento@bcntreinamentos.com.br ou pelo telefone (11) 3230-2714

    Solicitar Curso

    Nome

    E-mail

    Telefone

    Mensagem(Opcional)

    Curso

      Solicitar Curso

      Nome

      E-mail

      Telefone

      Mensagem(Opcional)

      Curso