Legislação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica

Módulo I – LUCRO PRESUMIDO

• PJ impedida
• Conceito
• Base de cálculo
• PJ exclusivamente Prestadora de Serviços
• Percentuais de Presunção
• Alíquotas do Imposto de Renda
• Base de Cálculo da CSLL
• Alíquotas da CSLL;
• Apuração dos tributos: CSLL e IRPJ;
• Contabilização dos tributos incidentes sobre o lucro;
• Cuidados no preenchimento da ECF – Escrituração Contábil e Fiscal;
• Regras da lei 12.973/2014;
• Exemplos e Casos Práticos.

Módulo II – LUCRO REAL

• Conceito
• PJ obrigada ao lucro real
• Lucro Real Trimestral
• Lucro Real anual
• Pagamento da CSLL e IRPJ por estimativa
• Balanço de Redução e balanço de suspensão
• Compensação de Prejuízos Fiscais;
• Apuração e Contabilização dos tributos (Estimativa ou Balanço);
• Zeramento em dezembro dos créditos de CSLL e IRPJ na fonte e Estimativa;
• Cuidados no preenchimento da ECF – Escrituração Contábil e Fiscal;
• Compensação de prejuízos Fiscais
• Controles na parte B do LACOS / LALUR;
• Calculo da CSLL e IRPJ;
• Tratamento do Incentivo Fiscal – PAT;
• Lei 12973/2014
• Exemplos e Casos Práticos.
• Outros assuntos sobre tributação das PJ;

Módulo III – LUCRO ARBITRADO

• Conceito
• Hipóteses de Arbitramento
• Percentuais de Arbitramento sobre a receita bruta
• Auto arbitramento – permissão
• Arbitramento com receita bruta conhecida
• Arbitramento com receita bruta não conhecida;
• Período de Apuração
• Pagamento da CSLL / IRPJ
• Cuidados no preenchimento da ECF – Escrituração Contábil e Fiscal;
• Distribuição de Dividendos;
• Saída do Arbitramento;
• Exemplos e Casos Práticos

Carga Horária: 8 horas