Curso de Retenções de Tributos na Fonte

Curso de Retenções de Tributos na Fonte

Retenções Tributárias (IR, PIS, COFINS, CSLL, INSS E ISS)

Incluindo a recente Instrução Normativa RFB 2145 de 26 de junho de 2023 (Altera a retenção de IR para órgãos públicos estaduais e municipais) e Comentários sobre o EFD REINF e DCTFWeb

Online – Transmissão ao Vivo – Utilização do App de Webconferência ZOOM

Objetivo do Curso de Retenções de Tributos na Fonte

O curso tem por objetivo demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária. Para tanto o curso abordará a retenção do imposto de renda, a retenção das contribuições federais (PIS, COFINS e CSLL), a retenção do INSS e a retenção do ISS. Vale frisar que o curso está totalmente atualizado de acordo com a IN RFB 2145 de 26 de junho de 2023, que altera a retenção de IR para órgãos públicos estaduais e municipais. Ainda, o curso apresentará comentários sobre o EFD REINF.

Público-alvo

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria. Aplicável também empresas privadas que prestam serviços ou vendem produtos para órgãos públicos, bem como para representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais (Administração Direta e Indireta).

Conteúdo Programático do Curso de Retenções de Tributos na Fonte

1) Retenção de Imposto de Renda

• Base legal: Regulamento do Imposto de Renda de 2018
• Fato gerador
• Retenção de 1,5% (Serviços Profissionais)
• Retenção de 1% (Limpeza, vigilância, segurança, conservação de locação de mão de obra)
• Retenção nas comissões e corretagens
• Retenção na publicidade e propaganda
• Dispensa de retenção

2) Retenção de INSS

• Base Legal (IN RFB 2110/22)
• Cessão de mão de obra e Empreitada
• Lista de serviços sujeitos à retenção
• Alíquotas
• Base de cálculo – Dispensa de Retenção

3) Retenção de ISS

4) Retenção de PIS, COFINS E CSLL

• Base legal: Lei 10.833/03
• Fato Gerador
• Lista de serviços
• Base de Cálculo
• Alíquotas
• Dispensa de Retenção

5) Retenção de IR – Prefeituras e Órgãos Estaduais

• Cenário antes da Instrução Normativa RFB 2145/2023
• Fato Gerador
• Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias
• Base de Cálculo
• Alíquotas
• Lista de serviços e bens sujeitos à retenção
• Prazo de Recolhimento.
• Dispensa de retenção
• Código DARF

6) Retenção de IR, PIS, COFINS E CSLL – Órgãos Federais

• Base legal: IN RFB 1234/12
• Fato Gerador
• Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias
• Base de Cálculo
• Alíquotas
• Lista de serviços e bens sujeitos à retenção
• Prazo de Recolhimento.
• Dispensa de retenção
• Código DARF

7) Comentários Sobre o EFD REINF e DCTFWeb

Carga Horária: 8 horas

Instrutor

• Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial.
• Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
• Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.
• Coordenador de cursos de pós-graduação.
• Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
• Pesquisador nos Grupos “Pacto Federativo, Tributação e Financiamento os Direitos Sociais”, “Estado e Economia no Brasil” e “Laboratório de Direito Digital”.
• Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
• Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
• MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).
• Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
• Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University
• Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP)
• Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais e de livros jurídicos

Formas de pagamento:
• Transferência/ Depósito/ PIX ou boleto: parcela única
• Cartão de Crédito: em até 4 vezes sem juros
• Nota de Empenho para empresas públicas

Terminou o treinamento e ainda ficou com alguma dúvida?
Após o término do treinamento os alunos terão 30 dias para solucionar suas dúvidas com o professor por e-mail.

Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.

Mais Informações sobre o Curso de Retenções de Tributos na Fonte fale conosco através do WhatsApp (11) 3230-2714 ou no atendimento@bcntreinamentos.com.br

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