Curso de Tributação de Jogos Virtuais

Online – Transmissão ao Vivo – Utilização do App de Webconferência ZOOM

Objetivo do Curso de Tributação de Jogos Virtuais

O curso tem por objetivo apresentar todas as particularidades jurídicas e tributárias dos jogos virtuais para influenciadores digitais e apostadores, em razão da publicação da Lei nº 14.790 de 30 de dezembro de 2023.

Público-alvo

Se destina a influenciadores digitais, apostadores, contadores, contabilistas, advogados e demais interessados.

Conteúdo Programático do Curso de Tributação de Jogos Virtuais

Legislação
Conceitos gerais
Agente operador de apostas
Oferta e realização de apostas
Publicidade e Propaganda
Transações de pagamento
Regras e direitos básicos para apostadores
Forma de pagamento de prêmios
Tributação para apostadores
Tributação para influenciadores digitais
Prescrição
Fiscalização
Infrações
Penalidades

Carga Horária: 4 horas

Instrutor

Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial.
Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.
Coordenador de cursos de pós-graduação.
Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
Pesquisador nos Grupos “Pacto Federativo, Tributação e Financiamento os Direitos Sociais”, “Estado e Economia no Brasil” e “Laboratório de Direito Digital”.
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University
Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais e de livros jurídicos

Formas de pagamento:
• Transferência/ Depósito/ PIX ou boleto: parcela única
• Cartão de Crédito: em até 4 vezes sem juros
• Nota de Empenho para empresas públicas

Terminou o treinamento e ainda ficou com alguma dúvida?
Após o término do treinamento os alunos terão 30 dias para solucionar suas dúvidas com o professor por e-mail.

Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.

Mais Informações sobre o Curso de Tributação de Jogos Virtuais fale conosco através do WhatsApp (11) 3230-2714 ou no atendimento@bcntreinamentos.com.br

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