Curso de Tributação de Jogos Virtuais
Online – Transmissão ao Vivo – Utilização do App de Webconferência ZOOM
Objetivo do Curso de Tributação de Jogos Virtuais
O curso tem por objetivo apresentar todas as particularidades jurídicas e tributárias dos jogos virtuais para influenciadores digitais e apostadores, em razão da publicação da Lei nº 14.790 de 30 de dezembro de 2023.
Público-alvo
Se destina a influenciadores digitais, apostadores, contadores, contabilistas, advogados e demais interessados.
Conteúdo Programático do Curso de Tributação de Jogos Virtuais
- Legislação
- Conceitos gerais
- Agente operador de apostas
- Oferta e realização de apostas
- Publicidade e Propaganda
- Transações de pagamento
- Regras e direitos básicos para apostadores
- Forma de pagamento de prêmios
- Tributação para apostadores
- Tributação para influenciadores digitais
- Prescrição
- Fiscalização
- Infrações
- Penalidades
Carga Horária: 4 horas
Instrutor
- Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial.
- Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.
- Coordenador de cursos de pós-graduação.
- Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
- Pesquisador nos Grupos “Pacto Federativo, Tributação e Financiamento os Direitos Sociais”, “Estado e Economia no Brasil” e “Laboratório de Direito Digital”.
- Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
- Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
- MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).
- Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
- Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University
- Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP)
- Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais e de livros jurídicos
Formas de pagamento:
• Transferência/ Depósito/ PIX ou boleto: parcela única
• Cartão de Crédito: em até 4 vezes sem juros
• Nota de Empenho para empresas públicas
Terminou o treinamento e ainda ficou com alguma dúvida?
Após o término do treinamento os alunos terão 30 dias para solucionar suas dúvidas com o professor por e-mail.
Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.
Mais Informações sobre o Curso de Tributação de Jogos Virtuais fale conosco através do WhatsApp (11) 3230-2714 ou no [email protected]
