Curso de Gestão de Contratos Empresariais

Curso de Gestão de Contratos Empresariais

Curso de Gestão de Contratos Empresariais Online – Transmissão ao Vivo

Gestão de contratos é o acompanhamento eficaz de todas variáveis e documentos desse processo, desde a pré-contratação até o seu encerramento ou renovação.

Uma boa gestão dos contratos impacta na redução de custos e na boa gestão do planejamento orçamentário (alinhado ao Planejamento Estratégico). Por outro lado, deixar de cumprir uma obrigação contratual pode causar danos financeiros imensos às organizações.

A Gestão de Contratos leva em conta o que está estabelecido no Código Civil, no Código de Defesa do Consumidor e nos princípios gerais do direito.

Este curso oferece noções fundamentais sobre Gestão de Contratos, visando conferir maior clareza, organização e planejamento dos contratos, redução de custos e diminuição de riscos jurídicos.

Objetivos

  • Capacitar os participantes com os conceitos e práticas para preparação, elaboração e gestão de contratos empresariais e de Serviços Terceirizados, visando maior segurança e economia;
  • Atualizar os gestores quanto a legislação e jurisprudência sobre contratos;
  • Prevenir litígios e aumentar as chances de sucesso.

Público-Alvo

Gestores de Contratos, com ou sem formação jurídica e profissionais que atuam direta ou indiretamente na gestão de contratos ou que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o tema.

Conteúdo Programático do Curso Gestão de Contratos Empresariais

1. Aspectos Jurídicos na Gestão de Contratos – Aspectos Jurídicos

  • Teoria Geral dos Contratos;
  • Contratos existenciais e empresariais;
  • Princípios contratuais clássicos e modernos;
  • Formação e classificação dos contratos;
  • Contratos empresariais típicos e atípicos;
  • Contratos de compra e venda e cláusulas especiais à compra e venda;
  • Contratos de empreitada;
  • Contratos de cooperação;
  • Contratos de tecnologia;
  • Contratos de locação comercial;
  • Contratos eletrônicos ou digitais.

2. Contratos de Prestação de Serviços Terceirizados

  • Conceito jurídico de Terceirização;
  • Espécies de terceirização;
  • Due diligence de Terceiros;
  • Terceirização em cadeira e “quarteirização”;
  • Responsabilidade subsidiária e solidária.

3. Riscos Contratuais

  • Conceitos e metodologias;
  • Força Maior e Fato do Príncipe;
  • Equilíbrio econômico e financeiro (teoria da imprevisão);
  • Cláusulas de prevenção de riscos;
  • Due Diligence, Know Your Customer (KYC), Know Your Partner (KYP);
  • Compliance (tributário, trabalhista etc.), prevenção à corrupção e fraudes e conflito de interesses;
  • Garantias acessórias do contrato;
  • Cláusulas abusivas ou excessivamente onerosas;
  • Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD nos contratos;
  • Impacto da COVID-19 nos contratos.

4. Gestão de Estratégica de Contratos

  • Atribuições e responsabilidades dos envolvidos;
  • Perfil, atribuições e responsabilidades do Gestor de Contratos;
  • Negociações prévias, proposta, aceite, contrato prévio, contrato definitivo;
  • Cláusulas contratuais: Objeto, partes, fundamentação da contratação, duração, prazo de vigência, prazo de execução, critérios para subcontratação sigilo, confidencialidade, garantias;
  • Ciclo de Vida de Contratos (CLM – Contract Lifecycle Management);
  • Fiscalização dos contratos (culpa in eligendo e in vigilando);
  • Critérios de medição, indicadores, aprovação e pagamento;
  • Acordo do Nível de Serviços ou Service Level Agreement (ANS/SLA);
  • Inexecução ou inadimplência contratual;
  • Sanções e cláusulas penais;
  • Revisão, renovação, reajuste e rescisão contratual;
  • Alternativas para a solução de conflitos (mediação, arbitragem, etc.).

Carga Horária: 12 horas

Instrutora

Advogada, especializada em Direito do Trabalho, MBA em Desenvolvimento de RH e Gestão Empresarial. Consultora, palestrante e instrutora de cursos para executivos sobre Direito do Trabalho, LGPD e GPDR – Lei Geral de Proteção de Dados, Governança, Compliance (inclusive trabalhista), Riscos (ISO 31000), Danos Morais (assédio moral e assédio sexual) e Gestão e Desenvolvimento de RH. Possui relevante experiência profissional como executiva e consultora em empresas nacionais e multinacionais. Especializada em Planejamento Estratégico de RH, R&S, Gestão de Desempenho, Remuneração e Recompensas, Carreira e Sucessão, Gestão de Talentos, Segurança do Trabalho e Sustentabilidade Socioambiental.

Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.

Mais Informações sobre o Curso Gestão de Contratos Empresariais fale conosco através do WhatsApp (11) 3230-2714 ou no atendimento@bcntreinamentos.com.br

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