Curso de Gestão de Contratos Empresariais

Curso de Gestão de Contratos Empresariais

Curso de Gestão de Contratos Empresariais

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Gestão de contratos é o acompanhamento eficaz de todas variáveis e documentos desse processo, desde a pré-contratação até o seu encerramento ou renovação.

Uma boa gestão dos contratos empresariais impacta na redução de custos e na boa gestão do planejamento orçamentário (alinhado ao Planejamento Estratégico). Por outro lado, deixar de cumprir uma obrigação contratual pode causar danos financeiros imensos às organizações.

A Gestão de Contratos Empresariais leva em conta o que está estabelecido no Código Civil, no Código de Defesa do Consumidor e nos princípios gerais do direito.

Este curso oferece noções fundamentais sobre Gestão de Contratos, visando conferir maior clareza, organização e planejamento dos contratos, redução de custos e diminuição de riscos jurídicos.

Objetivos

  • Atualizar os participantes quanto a legislação e jurisprudência sobre contratos empresariais
  • Conhecer os tipos de contratos empresariais mais utilizados e os principais riscos contratuais
  • Entender as diferenças e similaridades entre contratos empresariais, administrativos e consumeristas
  • Conhecer as principais cláusulas contratuais dos contratos empresariais
  • Saber como adequar os contratos à LGPD: Lei Geral de Proteção da Dados
  • Entender a importância e o fluxo da gestão de contratos empresariais e de Serviços Terceirizados, visando maior segurança e economia
  • Prevenir litígios e aumentar as chances de sucesso

Público-Alvo

Gestores de Contratos Empresariais, com ou sem formação jurídica e profissionais que atuam direta ou indiretamente na gestão de contratos ou que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o tema.

Metodologia

Aula expositiva e dialogada, sustentada por exemplos práticos do dia-a-dia.

Conteúdo Programático do Curso Gestão de Contratos Empresariais

1. Aspectos Jurídicos na Gestão de Contratos

  • Teoria Geral dos Contratos
  • Origem, conceitos e estrutura
  • Princípios contratuais, classificação e formação do Contrato
  • Força Maior, Caso Fortuito e Fato do Príncipe

2. Contratos Típicos e Atípicos

  • Contratos empresariais em espécie
    • Contratos de Compra e Venda
    • Contratos de Fornecimento de Bens
    • Contratos de Locação (comercial, “Built to Suit – BTS”, Shopping, de coisas)
    • Contratos de Tecnologia (Know-how, marca, patente, etc.)
    • Contratos de Colaboração (representação comercial, comissão mercantil, concessão mercantil, contrato de distribuição/agência e franquia)
    • Contratos de prestação de serviços/Terceirização
      • Conceito jurídico de Terceirização e suas espécies
      • Terceirização em cadeira e “quarteirização”
      • Capacidade técnica, financeira e reputacional da empresa terceirizada
      • Responsabilidade subsidiária e solidária da empresa tomadora de serviços
  • Contratos eletrônicos ou digitais (assinaturas eletrônicas, digitais, manuais e híbridas: cuidados)

3. Riscos Contratuais

  • Cláusulas de prevenção de riscos
  • Due Diligence, Know Your Customer (KYC) e Know Your Partner (KYP)
  • Compliance e prevenção à corrupção, fraudes e conflito de interesses
  • Garantias acessórias do contrato
  • Cláusulas abusivas ou excessivamente onerosas
  • Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD na gestão de contratos
  • Pandemia ou eventos imprevisíveis e seus reflexos nos contratos

4. Elaboração de Contratos

  • Perfil, atribuições e responsabilidades dos envolvidos
  • Fluxo para a Elaboração de Contratos
  • Objeto, partes, fundamentação da contratação, duração, prazo de vigência, prazo de execução, critérios para subcontratação, critérios para medição (indicadores os SLA´s) e pagamento, sigilo/confidencialidade, sanções e cláusulas penais
  • Fiscalização dos contratos (culpa in eligendo e in vigilando)
  • Revisão, resilição, renovação, reajuste e rescisão contratual
  • Inexecução ou inadimplência contratual
  • Alternativas para a solução de conflitos (mediação, arbitragem, etc.)

5. Gestão Estratégica de Contratos

  • Política de Gestão de Contratos
  • Ciclo de Vida de Contratos (CLM – Contract Lifecycle Management)
  • Pré-contratação, negociação, pré-execução e execução
  • Acordo do Nível de Serviços ou Service Level Agreement (ANS/SLA);
  • Equilíbrio econômico e financeiro
  • Continuidade ou extinção contratual

Carga Horária: 12 horas

Instrutora

Advogada, especializada em Direito do Trabalho, MBA em Desenvolvimento de RH e Gestão Empresarial. Consultora, palestrante e instrutora de cursos para executivos sobre Direito do Trabalho, LGPD e GPDR – Lei Geral de Proteção de Dados, Governança, Compliance (inclusive trabalhista), Riscos (ISO 31000), Danos Morais (assédio moral e assédio sexual) e Gestão e Desenvolvimento de RH. Possui relevante experiência profissional como executiva e consultora em empresas nacionais e multinacionais. Especializada em Planejamento Estratégico de RH, R&S, Gestão de Desempenho, Remuneração e Recompensas, Carreira e Sucessão, Gestão de Talentos, Segurança do Trabalho e Sustentabilidade Socioambiental.

Formas de pagamento:
• Transferência/ Depósito/ PIX ou boleto: parcela única
• Cartão de Crédito: em até 4 vezes sem juros
• Nota de Empenho para empresas públicas

Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.

Mais Informações sobre o Curso Gestão de Contratos Empresariais fale conosco através do WhatsApp (11) 3230-2714 ou no atendimento@bcntreinamentos.com.br

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