Curso de Retenções de Tributos na Fonte

Curso de Retenções de Tributos na Fonte

Curso de Retenções de Tributos na Fonte

Retenções Tributárias (IR, PIS, COFINS, CSLL, INSS E ISS)

Incluindo a recente Instrução Normativa RFB 2145 de 26 de junho de 2023 (Altera a retenção de IR para órgãos públicos estaduais e municipais) e Comentários sobre o EFD REINF e DCTFWeb

Online – Transmissão ao Vivo – Utilização do App de Webconferência ZOOM

Objetivo do Curso de Retenções de Tributos na Fonte

O curso tem por objetivo demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária. Para tanto o curso abordará a retenção do imposto de renda, a retenção das contribuições federais (PIS, COFINS e CSLL), a retenção do INSS e a retenção do ISS. Vale frisar que o curso está totalmente atualizado de acordo com a IN RFB 2145 de 26 de junho de 2023, que altera a retenção de IR para órgãos públicos estaduais e municipais. Ainda, o curso apresentará comentários sobre o EFD REINF.

Público-alvo

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria. Aplicável também empresas privadas que prestam serviços ou vendem produtos para órgãos públicos, bem como para representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais (Administração Direta e Indireta).

Conteúdo Programático do Curso de Retenções de Tributos na Fonte

1) Retenção de Imposto de Renda

  • Base legal: Regulamento do Imposto de Renda de 2018
  • Fato gerador
  • Retenção de 1,5% (Serviços Profissionais)
  • Retenção de 1% (Limpeza, vigilância, segurança, conservação de locação de mão de obra)
  • Retenção nas comissões e corretagens
  • Retenção na publicidade e propaganda
  • Dispensa de retenção

2) Retenção de INSS

  • Base Legal (IN RFB 2110/22)
  • Cessão de mão de obra e Empreitada
  • Lista de serviços sujeitos à retenção
  • Alíquotas
  • Base de cálculo – Dispensa de Retenção

3) Retenção de ISS

  • Base Legal (Lei Complementar 116/03)
  • Fato Gerador
  • Local de pagamento
  • Alíquotas
  • Base de Cálculo
  • Sujeito ativo e sujeito passivo
  • Casos de retenção de ISS
  • Responsabilidade Tributária
  • Substituição Tributária

4) Retenção de PIS, COFINS E CSLL

  • Base legal: Lei 10.833/03
  • Fato Gerador
  • Lista de serviços
  • Base de Cálculo
  • Alíquotas
  • Dispensa de Retenção

5) Retenção de IR – Prefeituras e Órgãos Estaduais

  • Cenário antes da Instrução Normativa RFB 2145/2023
  • Fato Gerador
  • Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias
  • Base de Cálculo
  • Alíquotas
  • Lista de serviços e bens sujeitos à retenção
  • Prazo de Recolhimento.
  • Dispensa de retenção
  • Código DARF

6) Retenção de IR, PIS, COFINS E CSLL – Órgãos Federais

  • Base legal: IN RFB 1234/12
  • Fato Gerador
  • Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias
  • Base de Cálculo
  • Alíquotas
  • Lista de serviços e bens sujeitos à retenção
  • Prazo de Recolhimento.
  • Dispensa de retenção
  • Código DARF

7) Comentários Sobre o EFD REINF e DCTFWeb

Carga Horária: 8 horas

Instrutor

  • Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial.
  • Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
  • Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.
  • Coordenador de cursos de pós-graduação.
  • Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
  • Pesquisador nos Grupos “Pacto Federativo, Tributação e Financiamento os Direitos Sociais”, “Estado e Economia no Brasil” e “Laboratório de Direito Digital”.
  • Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
  • Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
  • MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).
  • Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
  • Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University
  • Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP)
  • Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais e de livros jurídicos

Formas de pagamento:
• Transferência/ Depósito/ PIX ou boleto: parcela única
• Cartão de Crédito: em até 4 vezes sem juros
• Nota de Empenho para empresas públicas

Terminou o treinamento e ainda ficou com alguma dúvida?
Após o término do treinamento os alunos terão 30 dias para solucionar suas dúvidas com o professor por e-mail.

Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.

Mais Informações sobre o Curso de Retenções de Tributos na Fonte fale conosco através do WhatsApp (11) 3230-2714 ou no atendimento@bcntreinamentos.com.br

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