COVID-19: Medidas Trabalhistas para Enfrentamento do Estado de Calamidade Pública

COVID-19: Medidas Trabalhistas para Enfrentamento do Estado de Calamidade Pública

Covid-19 e Seus Impactos nas as Relações de Trabalho

Com o estudo das MP 936/2020 e MP 927/2020

Online – Transmissão ao Vivo – Utilização do App de Webconferência ZOOM

Para evitar passivos na sua empresa após a pandemia e pensando em você, nas dificuldades vividas no mundo empresarial e na sua sustentabilidade, preparamos este curso sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública.

O objetivo é trazer uma maior segurança jurídica por meio das melhoras práticas e soluções trabalhistas com discussão de questões polêmicas como a necessidade de intervenção sindical e a suspensão das férias para suspensão contratual.

Público-alvo

Advogados, empresários, gestores de empresas, gerentes, diretores, analistas, contadores, outros profissionais que trabalhem com relações de trabalho e interessados em empresas de TODOS OS RAMOS DE ATIVIDADE

Conteúdo Programático

1. Medidas provisórias 927/2020 e 936/2020
2. Como celebrar acordo individual com segurança
3. Acordo coletivo- e se o sindicato não quer negociar
4. Redução de jornada e salário
5. Suspensão contratual
6. Teletrabalho
7. Férias individuais e coletivas
8. Interrupção das férias para suspensão contratual
9. Banco de Horas
10. Antecipação de feriados
11. Redução de Jornada
12. Prazos e formas de comunicação
13. O Covid 19 poderá ser considerado doença de trabalho?
14. Meio ambiente de trabalho
15. Exames médicos
16. Compliance Trabalhista no período de pandemia
17. Negociação coletiva
18. Suspensão para qualificação profissional, nos termos da CLT
19. interrupção do trabalho por motivo de força maior.
20. Trabalhadores temporários, domésticos e rurais.
21. Rescisões contratuais: força maior e fato do príncipe

Instrutora: Selma Carloto

Professora de pós-graduação e MBA da Fundação Getúlio Vargas. Professora de mestrado da Universidade Alemã de Steinbeis.  Mestre em Relações de Trabalho pela Universidade de Coimbra. Doutorado em Direito do Trabalho na Universidade Federal de Buenos Aires e na Usp. Especialista em Processo do Trabalho pela faculdade autônoma de São Paulo. Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo e tendo iniciado o curso de Direito na Universidade de Direito de Coimbra. Professora premiada como destaque da área de Direito pela rede FGV Management e pelo IDE, dos anos 2011, 2012, 2013 e 2014 consecutivamente, dos cursos de pós-graduação. Condecorada pela FGV Direito Rio com o prêmio de desempenho como docente nos cursos de pós-graduação da FGV em 2011, 2013 e 2015. Palestrante em treinamentos, congressos e seminários de Compliance Trabalhista, Modelos de Contratos, Terceirização, Estratégias de Prevenção de Passivos Trabalhistas, Dano Moral e Legislação Trabalhista.

Carga Horária: 4 horas

Formas de pagamento:
• Transferência/ Depósito/ PIX ou boleto: parcela única
• Cartão de Crédito: em até 4 vezes sem juros
• Nota de Empenho para empresas públicas

Terminou o treinamento e ainda ficou com alguma dúvida?
Após o término do treinamento os alunos terão 30 dias para solucionar suas dúvidas com o professor por e-mail.

Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.

Mais Informações sobre COVID-19: Medidas Trabalhistas para Enfrentamento do Estado de Calamidade Pública fale conosco através do WhatsApp (11) 3230-2714 ou no atendimento@bcntreinamentos.com.br.

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