Curso de Gestão de Contratos Trabalhistas

Curso de Gestão de Contratos Trabalhistas – Intermitente, Teletrabalho (Home Office) e nova lei da Terceirização – Online – Transmissão ao Vivo

Adequação e economia com a escolha do melhor modelo de contrato e eliminação de riscos de contrato de PJ – Pejotização

Apresentação

A legislação trabalhista trouxe novas modalidade contratuais, como o contrato de trabalho intermitente, e novas regras para aqueles contratos já existentes, principalmente na terceirização.

As empresas devem ficar atentas às novas modalidades de contratação e à nova legislação para além de se beneficiar destas novas modalidades, evitar surpresas desagradáveis e onerosas como os processos trabalhistas.

Outra problemática que pode trazer altos passivos para uma empresa é a contratação irregular de empregados como PJs, incluindo representantes comerciais e outros trabalhadores.

Diante destas novidades trazidas pela legislação, ensinaremos em que situações estes novos contratos ou alterações podem ser de alta relevância e economia para sua empresa. Além disso, após o curso você será capaz de mitigar todos os riscos de passivos trabalhistas escolhendo a melhor modalidade contratual para seus trabalhadores.

Pensando nisso, a BCN Treinamentos oferece o presente treinamento, por meio do qual os participantes irão entender e identificar quando contratar empregados intermitentes, terceirizados, eventuais ou Pessoas Jurídicas SEM QUALQUER RISCO DE FRAUDAR A CLT e sofrer ações trabalhistas.

Objetivo do Curso de Gestão de Contratos Trabalhistas

• IDENTIFICAR qual a melhor modalidade de contratação para sua empresa e para cada situação específica
• APRENDER como contratar estes trabalhadores e como desenvolver o contrato dos mesmos sem quaisquer riscos de passivos trabalhistas
• DAR DICAS que visem evitar qualquer vínculo trabalhista dentro das situações em que é possível a contratação de trabalhadores autônomos.

Público-alvo

Gestores, donos de empresas, gerentes, diretores, analistas, advogados, psicólogos e outros profissionais que trabalhem com recursos humanos e contratos em empresas de TODOS OS RAMOS DE ATIVIDADE.

Conteúdo Programático do Curso de Gestão de Contratos Trabalhistas

1. Identificar quem é o empregado com vínculo e em que situações existe vínculo trabalhista

• Elementos da relação de emprego
• Trabalho realizado por pessoa física.
• Pessoalidade.
• Não eventualidade.
• Subordinação.
•  Onerosidade.

Elementos inerentes à figura do empregado e do empregador

• Pessoalidade na prestação de serviço
• Alteridade do empregador
• Casos práticos

Estratégias para evitar vínculo trabalhista de autônomos e PJs nas diversas modalidades: (engenheiros, corretores, representantes comerciais e outros trabalhadores que podem ser contratados sem vínculo)

2 .  Trabalhadores

• Autônomo/ PJ
• Compreendendo os requisitos do serviço prestado pelo trabalhador autônomo a fim de evitar a configuração do vínculo empregatício.
• A quem incumbe o encargo de comprovar a condição de autônomo.
• Quarentena na contratação de ex empregado.
• Casos práticos
• Modelo de contrato

Contratação de Pjs e riscos. Possibilidades e hipóteses de contratação sem fraudar a CLT.

3. Eventual/avulso

• Diferenciação do trabalhador eventual em relação aos empregados regidos pela CLT.
• Casos práticos e exemplos que auxiliam no aprendizado da diferenciação.

4.Intermitente 

• Vantagens e hipóteses ensejadoras da nova modalidade de contratação.
• Contratação e vínculo
• Forma de pagamento
• Férias
• Convocação
• Recusa de convite ou não comparecimento após aceitação
• Tempo à disposição
• Rescisão
• Hipóteses que admitem a contratação deste trabalhador e casos práticos.

5. Teletrabalho

• Ergonomia
• Proteção de Dados de clientes e trabalhadores
• Possibilidade de controle de jornada
• Whatsapp e e-mail fora do expediente
• Gastos no home office
• Aditivo de contrato de trabalho
• Políticas internas
• Código de vestimenta e home office
• Treinamentos e palestras

6. Terceirização em geral

• Conceito jurídico de terceirização
• Prestação de serviços a terceiros
• Terceirização lícita e ilícita
• Vínculo empregatício decorrente da terceirização
• Terceirização pela Administração Pública
• Terceirização na atividade meio e fim
• Terceirização da atividade principal.
• Deveres e cuidados do tomador
• Requisitos e legislação aplicável a cada caso

7. Responsabilidade

• Hipóteses de responsabilização subsidiária e solidária da empresa tomadora de serviços.
• Vantagens, desvantagens e riscos advindos da opção pela terceirização de serviços no ambiente empresarial
• Equiparação salarial entre os empregados da prestadora e os da tomadora de serviços

 8. Trabalhadores temporários                 

• Diferença entre o trabalhador temporário e a prestação de serviços a terceiros.
• Novas possibilidades de contratação de temporários com a reforma trabalhista para sua empresa.
• Requisitos e hipóteses ensejadoras do trabalho temporário
• Responsabilidade da empresa tomadora

Instrutora: Selma Carloto

Autora das obras: Compliance Trabalhista e a efetividade dos Direitos Humanos dos Trabalhadores. Lei Geral de Proteção de Dados enfoque nas relações de Trabalho, Manual Prático de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e coordenadora/autora da obra LGPD comentada, enfoque nas relações de trabalho. Autora dos livros publicados na Argentina, Editorial Quorom, Manual de Derecho Laboral e Interesses Metaindividuais e ações coletivas.  Data Proteccion Officer ( DPO) pela Exin. Doutoranda em engenharia da informação, Inteligência Artificial pela Universidade Federal do ABC. Mestre pela Universidade de São Paulo (USP). Doutorado em Direito do Trabalho na Universidade Federal de Buenos Aires (UBA). Especialista pela FADISP. Membro do Instituto Nacional de Proteção de Dados. Pesquisadora da Usp de Lei Geral de Proteção de Dados no departamento de Direito Civil. Certificações da Exin de Privacy and Data Protection Foundation level, Privacy and Data Protection Practitioner level e EXIN Information Security Foundation level. Coordenadora de pós graduação em Direito Digital, Inovação e Tecnologia e Compliance da Faculdade Esper, da Ejutra e de Direito Digital, Inovação e Tecnologia na Cândido Mendes. Professora convidada da Fundação Getúlio Vargas da FGV Direito Rio e dos MBAs de Gestão de Pessoas, Gestão Empresarial e Gestão Comercial da área de Direito. Professora premiada como destaque da área de Direito pela rede FGV Management, e pelo IDE, nos anos 2011, 2012, 2013 e 2014 consecutivamente, dos cursos de pós-graduação. Prêmio de destaque no MBA de Direito do Trabalho da Fgv Management Rio de 2016. Condecorada pela FGV Direito Rio com o prêmio de desempenho como docente nos cursos de pós-graduação da FGV em 2011, 2013 e 2015.

Carga horária: 08 horas

Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.

Mais Informações sobre o Curso de Gestão de Contratos Trabalhistas fale conosco através do WhatsApp (11) 3230-2714 ou no Atendimento@BCNTreinamentos.com.br

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