Curso de Gestão de Contratos Trabalhistas – Intermitente, Teletrabalho (Home Office) e nova lei da Terceirização – Online – Transmissão ao Vivo

    Inscrições abertas

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    Curso

    17/08/2021 - 18/08/2021

    11 3230-2714

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    Novos Modelos de Contratos de Trabalho com base na Reforma Trabalhista

    17 e 18 de Agosto de 2021 (8h30 às 12h30) – Online – Transmissão ao vivo
    Utilização do App de Webconferência ZOOM

    Adequação e economia com a escolha do melhor modelo de contrato e eliminação de riscos de contrato de PJ – Pejotização

    Apresentação

    A legislação trabalhista trouxe novas modalidade contratuais, como o contrato de trabalho intermitente, e novas regras para aqueles contratos já existentes, principalmente na terceirização.

    As empresas devem ficar atentas às novas modalidades de contratação e à nova legislação para além de se beneficiar destas novas modalidades, evitar surpresas desagradáveis e onerosas como os processos trabalhistas.

    Outra problemática que pode trazer altos passivos para uma empresa é a contratação irregular de empregados como PJs, incluindo representantes comerciais e outros trabalhadores.

    Diante destas novidades trazidas pela legislação, ensinaremos em que situações estes novos contratos ou alterações podem ser de alta relevância e economia para sua empresa. Além disso, após o curso você será capaz de mitigar todos os riscos de passivos trabalhistas escolhendo a melhor modalidade contratual para seus trabalhadores.

    Pensando nisso, a BCN Treinamentos oferece o presente treinamento, por meio do qual os participantes irão entender e identificar quando contratar empregados intermitentes, terceirizados, eventuais ou Pessoas Jurídicas SEM QUALQUER RISCO DE FRAUDAR A CLT e sofrer ações trabalhistas.

    Objetivo do curso de Gestão de Contratos Trabalhistas

    • IDENTIFICAR qual a melhor modalidade de contratação para sua empresa e para cada situação específica
    • APRENDER como contratar estes trabalhadores e como desenvolver o contrato dos mesmos sem quaisquer riscos de passivos trabalhistas
    • DAR DICAS que visem evitar qualquer vínculo trabalhista dentro das situações em que é possível a contratação de trabalhadores autônomos.

    Público-alvo

    Gestores, donos de empresas, gerentes, diretores, analistas, advogados, psicólogos e outros profissionais que trabalhem com recursos humanos e contratos em empresas de TODOS OS RAMOS DE ATIVIDADE.

    Conteúdo Programático do curso de Gestão de Contratos Trabalhistas

    1. Identificar quem é o empregado com vínculo e em que situações existe vínculo trabalhista.

    • Elementos da relação de emprego
    • Trabalho realizado por pessoa física.
    • Pessoalidade.
    • Não eventualidade.
    • Subordinação.
    •  Onerosidade.

    Elementos inerentes à figura do empregado e do empregador

    • Pessoalidade na prestação de serviço
    • Alteridade do empregador
    • Casos práticos

    Estratégias para evitar vínculo trabalhista de autônomos e PJs nas diversas modalidades: (engenheiros, corretores, representantes comerciais e outros trabalhadores que podem ser contratados sem vínculo)

    2 .  Trabalhadores:

    • Autônomo/ PJ
    • Compreendendo os requisitos do serviço prestado pelo trabalhador autônomo a fim de evitar a configuração do vínculo empregatício.
    • A quem incumbe o encargo de comprovar a condição de autônomo.
    • Quarentena na contratação de ex empregado.
    • Casos práticos
    • Modelo de contrato

    Contratação de Pjs e riscos. Possibilidades e hipóteses de contratação sem fraudar a CLT.

    3. Eventual/avulso

    • Diferenciação do trabalhador eventual em relação aos empregados regidos pela CLT.
    • Casos práticos e exemplos que auxiliam no aprendizado da diferenciação.

    4.Intermitente 

    • Vantagens e hipóteses ensejadoras da nova modalidade de contratação.
    • Contratação e vínculo
    • Forma de pagamento
    • Férias
    • Convocação
    • Recusa de convite ou não comparecimento após aceitação
    • Tempo à disposição
    • Rescisão
    • Hipóteses que admitem a contratação deste trabalhador e casos práticos.

    5. Teletrabalho

    • Ergonomia
    • Proteção de Dados de clientes e trabalhadores
    • Possibilidade de controle de jornada
    • Whatsapp e e-mail fora do expediente
    • Gastos no home office
    • Aditivo de contrato de trabalho
    • Políticas internas
    • Código de vestimenta e home office
    • Treinamentos e palestras

    6. Terceirização em geral

    • Conceito jurídico de terceirização
    • Prestação de serviços a terceiros
    • Terceirização lícita e ilícita
    • Vínculo empregatício decorrente da terceirização
    • Terceirização pela Administração Pública
    • Terceirização na atividade meio e fim
    • Terceirização da atividade principal.
    • Deveres e cuidados do tomador
    • Requisitos e legislação aplicável a cada caso

    7. Responsabilidade

    • Hipóteses de responsabilização subsidiária e solidária da empresa tomadora de serviços.
    • Vantagens, desvantagens e riscos advindos da opção pela terceirização de serviços no ambiente empresarial
    • Equiparação salarial entre os empregados da prestadora e os da tomadora de serviços

     8. Trabalhadores temporários                 

    • Diferença entre o trabalhador temporário e a prestação de serviços a terceiros.
    • Novas possibilidades de contratação de temporários com a reforma trabalhista para sua empresa.
    • Requisitos e hipóteses ensejadoras do trabalho temporário
    • Responsabilidade da empresa tomadora

    Instrutora: Selma Carloto

    Autora dos livros Compliance Trabalhista  e LGPD – Enfoque nas Relações de Trabalho.

    Professora de pós-graduação e MBA da Fundação Getúlio Vargas. Professora de mestrado da universidade alemã de Steinbeis. Professora premiada como destaque da área de Direito pela rede FGV Management e pelo IDE, dos anos 2011,  2012, 2013 e 2014  consecutivamente, dos cursos de pós graduação. Condecorada pela FGV Direito Rio com o prêmio de desempenho como docente nos cursos de pós-graduação da FGV em 2011, 2013 e 2015.  Palestrante em treinamentos, congressos e seminários de Terceirização, Estratégias de Prevenção de Passivos Trabalhistas,  Dano Moral e Legislação Trabalhista. Possui fluência nos idiomas Inglês, Francês e Espanhol. Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Buenos Aires e pela  USP. Mestre em Relações de Trabalho pela Universidade de Coimbra, e especialista em Processo do Trabalho pela faculdade autônoma de São Paulo. Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo e tendo iniciado o curso de Direito na Universidade de Direito do Coimbra.

    Carga horária: 08 horas

    Informações Importantes:

    Data: 17 e 18 de Agosto de 2021

    Horário: 8h30 às 12h30

    Modalidade: Transmissão Online – O curso será transmitido ao vivo e os alunos poderão assistir num computador que tenha acesso à internet. Os alunos poderão interagir com o instrutor, fazendo comentários e tirando suas dúvidas durante o curso.

    Investimento: R$ 990 por tempo limitado

    Condição Especial para inscrições pagas até o dia 03 de Agosto de 2021: R$ 790 por tempo limitado. Neste valor está incluído o curso, material e certificado em meio eletrônico.

    Mais Informações sobre o curso de Gestão de Contratos Trabalhistas pelo e-mail Atendimento@bcntreinamentos.com.br ou pelo telefone (11) 3230-2714

      Inscrições abertas

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      17/08/2021 - 18/08/2021

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