Curso de Gestão de Novos Contratos Trabalhistas – Intermitente, Teletrabalho (Home Office) e nova lei da Terceirização – Online – Transmissão ao Vivo

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Novos Modelos de Contratos de Trabalho com base na Reforma Trabalhista

Incluindo Contrato intermitente, teletrabalho (Home Office) e alterações na lei da terceirização 

Apresentação

A nova legislação trabalhista trouxe novas modalidade contratuais, como o contrato de trabalho intermitente, e novas regras para aqueles contratos já existentes, principalmente na terceirização.

As empresas devem ficar atentas às novas modalidades de contratação e à nova legislação para além de se beneficiar destas novas modalidades, evitar surpresas desagradáveis e onerosas como os processos trabalhistas.

Diante destas novidades trazidas pela legislação, ensinaremos em que situações estes novos contratos ou alterações podem ser de alta relevância e economia para sua empresa. Além disso, após o curso você será capaz de mitigar todos os riscos de passivos trabalhistas escolhendo a melhor modalidade contratual para seus trabalhadores.

Pensando nisso, a BCN Treinamentos oferece o presente treinamento, por meio do qual os participantes irão entender e identificar quando contratar empregados intermitentes, terceirizados, eventuais ou Pessoas Jurídicas SEM QUALQUER RISCO DE FRAUDAR A CLT e sofrer ações trabalhistas.

Objetivo do curso de Gestão de Novos Contratos Trabalhistas

  • IDENTIFICAR qual a melhor modalidade de contratação para sua empresa e para cada situação específica
  • APRENDER como contratar estes trabalhadores e como desenvolver o contrato dos mesmos sem quaisquer riscos de passivos trabalhistas
  • DAR DICAS que visem evitar qualquer vínculo trabalhista dentro das situações em que é possível a contratação de trabalhadores autônomos.

Público alvo:

Gestores, donos de empresas, gerentes, diretores, analistas, advogados, psicólogos e outros profissionais que trabalhem com recursos humanos e contratos em empresas de TODOS OS RAMOS DE ATIVIDADE.

Conteúdo Programático do curso de Gestão de Contratos Trabalhistas

1. Identificar quem é o empregado com vínculo e em que situações existe vínculo trabalhista.

  • Elementos da relação de emprego
  • Trabalho realizado por pessoa física.
  • Pessoalidade.
  • Não eventualidade.
  • Subordinação.
  •  Onerosidade.

Elementos inerentes à figura do empregado e do empregador

  • Pessoalidade na prestação de serviço
  • Alteridade do empregador
  • Casos práticos

Estratégias para evitar vínculo trabalhista de autônomos e PJs nas diversas modalidades: (engenheiros, corretores, representantes comerciais e outros trabalhadores que podem ser contratados sem vínculo)

2 .  Trabalhadores:

  • Autônomo/ PJ
  • Compreendendo os requisitos do serviço prestado pelo trabalhador autônomo a fim de evitar a configuração do vínculo empregatício.
  • A quem incumbe o encargo de comprovar a condição de autônomo.
  • Quarentena na contratação de ex empregado.
  • Casos práticos
  • Modelo de contrato

Contratação de Pjs e riscos. Possibilidades e hipóteses de contratação sem fraudar a CLT.

3. Eventual/ avulso

  • Diferenciação do trabalhador eventual em relação aos empregados regidos pela CLT.
  • Casos práticos e exemplos que auxiliam no aprendizado da diferenciação.

4.Intermitente 

  • Vantagens e hipóteses ensejadoras da nova modalidade de contratação.
  • Contratação e vínculo
  • Forma de pagamento
  • Férias
  • Convocação
  • Recusa de convite ou não comparecimento após aceitação
  • Tempo à disposição
  • Rescisão
  • Hipóteses que admitem a contratação deste trabalhador e casos práticos.

5. Teletrabalho

  • Ergonomia
  • Proteção de Dados de clientes e trabalhadores
  • Possibilidade de controle de jornada
  • Whatsapp e e-mail fora do expediente
  • Gastos no home office
  • Aditivo de contrato de trabalho
  • Políticas internas
  • Código de vestimenta e home office
  • Treinamentos e palestras

6. Terceirização em geral

  • Conceito jurídico de terceirização
  • Prestação de serviços a terceiros
  • Terceirização lícita e ilícita
  • Vínculo empregatício decorrente da terceirização
  • Terceirização pela Administração Pública
  • Terceirização na atividade meio e fim
  • Terceirização da atividade principal.
  • Deveres e cuidados do tomador
  • Requisitos e legislação aplicável a cada caso

7. Responsabilidade

  • Hipóteses de responsabilização subsidiária e solidária da empresa tomadora de serviços.
  • Vantagens, desvantagens e riscos advindos da opção pela terceirização de serviços no ambiente empresarial
  • Equiparação salarial entre os empregados da prestadora e os da tomadora de serviços

 8. Trabalhadores temporários                 

  • Diferença entre o trabalhador temporário e a prestação de serviços a terceiros.
  • Novas possibilidades de contratação de temporários com a reforma trabalhista para sua empresa.
  • Requisitos e hipóteses ensejadoras do trabalho temporário
  • Responsabilidade da empresa tomadora

Instrutora: Selma Carloto

Autora dos livros Compliance Trabalhista  e LGPD – Enfoque nas Relações de Trabalho.

Professora de pós-graduação e MBA da Fundação Getúlio Vargas. Professora de mestrado da universidade alemã de Steinbeis. Professora premiada como destaque da área de Direito pela rede FGV Management e pelo IDE, dos anos 2011,  2012, 2013 e 2014  consecutivamente, dos cursos de pós graduação. Condecorada pela FGV Direito Rio com o prêmio de desempenho como docente nos cursos de pós-graduação da FGV em 2011, 2013 e 2015.  Palestrante em treinamentos, congressos e seminários de Terceirização, Estratégias de Prevenção de Passivos Trabalhistas,  Dano Moral e Legislação Trabalhista. Possui fluência nos idiomas Inglês, Francês e Espanhol. Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Buenos Aires e pela  USP. Mestre em Relações de Trabalho pela Universidade de Coimbra, e especialista em Processo do Trabalho pela faculdade autônoma de São Paulo. Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo e tendo iniciado o curso de Direito na Universidade de Direito do Coimbra.

Carga horária: 08 horas

Mais Informações sobre o curso de Gestão de Contratos Trabalhista pelo e-mail Atendimento@bcntreinamentos.com.br ou pelo telefone (11) 3230-2714

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