Curso de Gestão de Contratos Trabalhistas

Novos Modelos de Contratos de Trabalho com base na Reforma Trabalhista – Incluindo contratos intermitentes e alterações na Lei da Terceirização.

26 de Junho de 2019 – São Paulo, SP

Apresentação 

A nova legislação trabalhista trouxe novas modalidade contratuais, como o contrato de trabalho intermitente e novas regras para aqueles contratos já existentes, principalmente na terceirização. Diante destas novidades trazidas pela legislação, ensinaremos em que situações estes novos contratos ou alterações podem ser de alta relevância e economia para sua empresa e todos os riscos para que evitar-se passivos trabalhistas escolhendo a melhor modalidade contratual para seus trabalhadores.

As empresas devem ficar atentas às novas modalidades de contratação e à nova legislação para além de se beneficiar destas novas modalidades, evitar surpresas desagradáveis e onerosas como os processos trabalhistas.

Pensando nisso, a BCN Treinamentos oferece o presente treinamento, por meio do qual os participantes irão entender e identificar quando contratar empregados intermitentes, terceirizados, eventuais ou Pessoas Jurídicas SEM QUALQUER RISCO DE FRAUDAR A CLT e de ações trabalhistas. Além disso, os participantes irão aprender a identificar quem é o verdadeiro empregado e como e quando poderão se beneficiar de cada uma destas modalidades contratuais, além das vantagens, riscos e responsabilidades na terceirização e suas modalidades.

Objetivo do curso de Gestão de Contratos Trabalhistas

• IDENTIFICAR qual a melhor modalidade de contratação para sua empresa e para cada situação específica, com maior segurança e economia.
• APRENDER como contratar estes trabalhadores e como desenvolver o contrato dos mesmos sem quaisquer riscos de passivos trabalhistas ou surpresas e ainda todas as dicas que visem evitar qualquer vínculo trabalhista dentro das situações em que é possível a contratação de trabalhadores autônomos.

Público alvo:

Gestores, donos de empresas, gerentes, diretores, analistas, psicólogos e outros profissionais que trabalhem com recursos humanos e contratos, advogados e outros interessados em empresas de TODOS OS RAMOS DE ATIVIDADE.

Conteúdo Programático do curso de Gestão de Contratos Trabalhistas

1. Identificar quem é o empregado com vínculo e em que situações existe vínculo trabalhista.

• Elementos da relação de emprego
• Trabalho realizado por pessoa física.
• Pessoalidade.
• Não eventualidade.
• Subordinação.
•  Onerosidade.

Elementos inerentes à figura do empregado e do empregador

• Pessoalidade na prestação de serviço
• Alteridade do empregador
• Casos práticos

Estratégias para evitar vínculo trabalhista de autônomos e PJs nas diversas modalidades: ( engenheiros, corretores, representantes comerciais e outros trabalhadores que podem ser contratados sem vínculo)

2 .  Trabalhadores:

• Autônomo/ PJ
• Compreendendo os requisitos do serviço prestado pelo trabalhador autônomo a fim de evitar a configuração do vínculo empregatício.
• A quem incumbe o encargo de comprovar a condição de autônomo.
• Quarentena na contratação de ex empregado.
• Casos práticos
• Modelo de contrato

Contratação de Pjs e riscos. Possibilidades e hipóteses de contratação sem fraudar a CLT.

3. Eventual/ avulso

• Diferenciação do trabalhador eventual em relação aos empregados regidos pela CLT.
• Casos práticos e exemplos que auxiliam no aprendizado da diferenciação.

4.Intermitente 

• Vantagens e hipóteses ensejadoras da nova modalidade de contratação.
• Contratação e vínculo
• Forma de pagamento
• Férias
• Convocação
• Recusa de convite ou não comparecimento após aceitação
• Tempo à disposição
• Rescisão
• Hipóteses que admitem a contratação deste trabalhador e casos práticos.

5. Teletrabalho

6. Contrato de empreitada

• Responsabilidade
•  Responsabilização do dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro

7. Terceirização em geral

• Conceito jurídico de terceirização
• Prestação de serviços a terceiros
• Terceirização lícita e ilícita
• Vínculo empregatício decorrente da terceirização
• Terceirização pela Administração Pública
• Terceirização na atividade meio e fim
• Terceirização da atividade principal.
• Deveres e cuidados do tomador
• Requisitos e legislação aplicável a cada caso

8. Responsabilidade

• Hipóteses de responsabilização subsidiária e solidária da empresa tomadora de serviços.
• Vantagens, desvantagens e riscos advindos da opção pela terceirização de serviços no ambiente empresarial
• Equiparação salarial entre os empregados da prestadora e os da tomadora de serviços

 9. Trabalhadores temporários                 

• Diferença entre o trabalhador temporário e a prestação de serviços a terceiros.
• Novas possibilidades de contratação de temporários com a reforma trabalhista para sua empresa.
• Requisitos e hipóteses ensejadoras do trabalho temporário
• Responsabilidade da empresa tomadora

Instrutora

Professora de pós-graduação e MBA da Fundação Getúlio Vargas. Professora de mestrado da universidade alemã de Steinbeis. Professora premiada como destaque da área de Direito pela rede FGV Management e pelo IDE, dos anos 2011,  2012, 2013 e 2014  consecutivamente, dos cursos de pós graduação . Condecorada pela FGV Direito Rio com o prêmio de desempenho como docente nos cursos de pós-graduação da FGV em 2011, 2013 e 2015.  Palestrante em treinamentos, congressos e seminários de Terceirização, Estratégias de Prevenção de Passivos Trabalhistas,  Dano Moral e Legislação Trabalhista  . Possui fluência nos idiomas Inglês, Francês e Espanhol. Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Buenos Aires e pela  Usp .  Mestre em Relações de Trabalho pela Universidade de Coimbra, e especialista em Processo do Trabalho pela faculdade autônoma de São Paulo. Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo e tendo iniciado o curso de Direito na Universidade de Direito do Coimbra.

Carga horária: 08 horas

Informações Importantes:

Data: 26 de Junho de 2019

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Rua Flórida, 1568 – Cidade Monções – Próximo a Av. Engenheiro Luis Carlos Berrini – São Paulo, SP.

Investimento: R$ 1.550,00 ( mil, quinhentos e cinquenta reais)

Condição Especial para inscrições recebidas até o dia 12 de Junho: R$ 1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta reais). Neste valor estão inclusos o curso, material impresso, coffee break e certificado.

Maiores Informações sobre o curso de Gestão de Contratos Trabalhista pelo e-mail Atendimento@bcntreinamentos.com.br ou pelo telefone (11) 3230-2714