Curso de Formação de Analista Fiscal na Reforma Tributária
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Objetivo do Curso de Formação de Analista Fiscal na Reforma Tributária
O curso de Formação de Analista Fiscal tem por objetivo apresentar aos participantes completo conteúdo de formação em tributação, aplicável desde iniciantes àqueles que operacionalizam o complexo sistema tributário brasileiro. Inicialmente, o curso abordará as peculiaridades sobre os regimes tributários brasileiros (Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional). Cabe frisar que o curso abordará também as operações de apuração de diversos impostos tais como: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI, ISS e ICMS (incluindo a substituição tributária). Por fim, o curso apresentará as principais particularidades da Reforma Tributária aprovada, bem como sua regulamentação aprovada, por meio da Lei Complementar 214/2025.
Público-alvo
Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.
Conteúdo Programático do Curso de Formação de Analista Fiscal na Reforma Tributária
1- Regimes Tributários
- Lucro Real
- Lucro Presumido
- Simples Nacional
2- IRPJ e CSLL
- Base Legal
- Apuração de IRPJ e CSLL no Lucro Presumido
- Apuração de IRPJ e CSLL no Lucro Real
- Bases de cálculo
- Alíquotas
3- PIS E COFINS
- Base Legal
- Fato Gerador
- Imunidades
- Isenções
- Suspensões
- Base de cálculo
- Regimes de apuração
- Alíquotas
- Créditos de PIS e COFINS
4- ISS
- Base legal
- Fato gerador
- Local de pagamento
- Base de cálculo
- Alíquota
- Contribuinte e responsável pelo recolhimento
5- IPI
- Base legal
- Fato gerador
- Conceito e espécies de industrialização
- Isenções, imunidades e suspensões.
- Base de cálculo
- Alíquotas
6- ICMS
- Base legal
- Fato gerador
- Apuração de ICMS próprio
- Operações que geram aproveitamento de crédito
- Operações que não geram aproveitamento de crédito
- Difal (Diferencial de Alíquota)
- ICMS-ST ou Substituição Tributária do ICMS
7- Reforma Tributária Aprovada (Emenda Constitucional 132/23)
8- Lei Complementar 214/2025
- IBS e CBS
- Fato Gerador
- Imunidades
- Momento de ocorrência do fato gerador
- Local da operação
- Base de cálculo
- Alíquotas
- Sujeição passiva
- Formas de recolhimento
- Não-cumulatividade
- Operacionalização do IBS e da CBS
- Apuração
- Ressarcimento e compensação
- IBS e CBS nas importações
- IBS e CBS nas exportações
- Cashback e cesta básica nacional de alimentos
- Regimes diferenciados de IBS e CBS (contendo redução de tributação)
- Regimes específicos de IBS e CBS
- Imposto seletivo
- Fato gerador
- Não incidência
- Base de cálculo
- Alíquotas
- Sujeito passivo
- Zona franca de Manaus
- Áreas de livre comércio
9- Regras de Transição
Carga Horária: 16 horas
Instrutor
- Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial.
- Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.
- Coordenador de cursos de pós-graduação.
- Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
- Pesquisador nos Grupos “Pacto Federativo, Tributação e Financiamento os Direitos Sociais”, “Estado e Economia no Brasil” e “Laboratório de Direito Digital”.
- Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
- Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
- MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).
- Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
- Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University
- Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP)
- Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais e de livros jurídicos
Informações Importantes
Formas de pagamento:
• Transferência/ Depósito/ PIX ou boleto: parcela única
• Cartão de Crédito: em até 4 vezes sem juros
• Nota de Empenho para empresas públicas
Modalidade: Transmissão Online – O curso será transmitido ao vivo e os alunos poderão assistir num computador que tenha acesso à internet. Os alunos poderão interagir com o instrutor, fazendo comentários e tirando suas dúvidas durante o curso.
Terminou o treinamento e ainda ficou com alguma dúvida?
Após o término do treinamento os alunos terão 30 dias para solucionar suas dúvidas com o professor por e-mail.
Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.
Mais Informações sobre o Curso de Formação de Analista Fiscal na Reforma Tributária fale conosco através do WhatsApp (11) 3230-2714 ou no atendimento@bcntreinamentos.com.br
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