Curso de Retenções Tributárias e a DIRF – Online – Transmissão ao Vivo
Objetivo do Curso de Retenções Tributárias e a DIRF
O Curso de Retenções Tributárias e a DIRF tem por objetivo demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções de Imposto de Renda e das contribuições federais, obedecendo a legislação tributária. Ainda o curso objetiva apresentar aos participantes as principais particularidades envolvendo o preenchimento da obrigação acessória DIRF.
Público-Alvo
Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.
Conteúdo Programático do Curso de Retenções Tributárias e a DIRF
1 – Retenção de Imposto de Renda
Imposto de Renda – Pessoa Física
- Aspectos gerais do tributo na Constituição Federal
- Aspectos gerais do tributo no Código Tributário Nacional
- Aspectos importantes do regulamento do Imposto de Renda
- Responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do IR na fonte
- Consequências pela falta de retenção ou recolhimento do IR na fonte
- Retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço assalariado
- Retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço autônomo
- Retenção do Imposto de Renda nas remunerações indiretas
- Retenção do Imposto de Renda nos resgates de previdência privada
- Retenção de Imposto de Renda em decorrência do recebimento de prêmios oriundos de avaliação de produtividade
- Retenção de Imposto de Renda nos lucros ou participações nos resultados da empresa
- Retenção de Imposto de Renda nos serviços de transporte de cargas e passageiros.
- Imposto de Renda recolhido no carnê-leão.
Imposto de Renda – Pessoa Jurídica
- Rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica
- Serviços sujeitos à retenção na fonte
- Serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão de obra prestados por Pessoa Jurídica
- Comissões e corretagens pagas a Pessoa Jurídica
- Serviços de publicidade e propaganda
2 – Retenção das contribuições federais: CSLL, PIS e Cofins
- Responsável pelo desconto das contribuições
- Serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições
- Base de cálculo e percentual das contribuições
- Momento de ocorrência do desconto das contribuições
- Data da compensação das contribuições
- Prazo e local de recolhimento das contribuições
- Pagamento igual ou inferior a R$ 10,00
- Nota fiscal – destaque obrigatório
- Simples Nacional
3 – DIRF
- Aspectos introdutórios sobre a DIRF
- Obrigados a apresentação da DIRF
- Dispensados de apresentação da DIRF
- Informações a serem transmitidas
- Prazo para a entrega
- Penalidades
- DIRF e Cruzamentos das informações
- Retificação
Instrutor
- Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial.
- Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.
- Coordenador de cursos de pós-graduação.
- Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
- Pesquisador nos Grupos “Pacto Federativo, Tributação e Financiamento os Direitos Sociais”, “Estado e Economia no Brasil” e “Laboratório de Direito Digital”.
- Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
- Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
- MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).
- Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
- Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University
- Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP)
- Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais e de livros jurídicos
Carga Horária: 08 horas
Formas de pagamento:
• Transferência/ Depósito/ PIX ou boleto: parcela única
• Cartão de Crédito: em até 4 vezes sem juros
• Nota de Empenho para empresas públicas
Terminou o treinamento e ainda ficou com alguma dúvida?
Após o término do treinamento os alunos terão 30 dias para solucionar suas dúvidas com o professor por e-mail.
Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.
Mais Informações sobre o Curso de Retenções Tributárias e a DIRF fale conosco através do WhatsApp (11) 3230-2714 ou no atendimento@bcntreinamentos.com.br.
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