Curso de Formação de Analista Fiscal

Treinamento de Formação de Analista Fiscal

Curso de Formação de Analista Fiscal

Contendo informações sobre a Reforma Tributária

Online – Transmissão ao Vivo – Utilização do App de Webconferência ZOOM

Objetivo do Curso de Formação de Analista Fiscal

O curso de Formação de Analista Fiscal tem por objetivo apresentar aos participantes completo conteúdo de formação em tributação, aplicável desde iniciantes àqueles que operacionalizam o complexo sistema tributário brasileiro. Inicialmente, o curso abordará as peculiaridades sobre os regimes tributários brasileiros (Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional). Cabe frisar que o curso abordará também as operações de apuração de diversos impostos tais como: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI, ISS e ICMS (incluindo a substituição tributária). O conteúdo ainda detém a análise das retenções de tributos na contratação de serviços (IR, INSS, ISS, PIS, COFINS e CSLL). Por fim, o curso apresentará informações sobre a Reforma Tributária.

Público-alvo

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

Conteúdo Programático do Curso de Formação de Analista Fiscal

1- Regimes Tributários

  • Lucro Real
  • Lucro Presumido
  • Simples Nacional

2- IRPJ e CSLL

  • Base Legal
  • Apuração de IRPJ e CSLL no Lucro Presumido
  • Apuração de IRPJ e CSLL no Lucro Real
  • Bases de cálculo
  • Alíquotas

3- PIS E COFINS

  • Base Legal
  • Fato Gerador
  • Imunidades
  • Isenções
  • Suspensões
  • Base de cálculo
  • Regimes de apuração
  • Alíquotas
  • Créditos de PIS e COFINS

4- ISS

  • Base legal
  • Fato gerador
  • Local de pagamento
  • Base de cálculo
  • Alíquota
  • Contribuinte e responsável pelo recolhimento

5- IPI

  • Base legal
  • Fato gerador
  • Conceito e espécies de industrialização
  • Isenções, imunidades e suspensões.
  • Base de cálculo
  • Alíquotas

6- ICMS

  • Base legal
  • Fato gerador
  • Apuração de ICMS próprio
  • Operações que geram aproveitamento de crédito
  • Operações que não geram aproveitamento de crédito
  • Difal (Diferencial de Alíquota)
  • ICMS-ST ou Substituição Tributária do ICMS

7- Retenção de IR

  • Base legal: Regulamento do Imposto de Renda de 2018
  • Fato gerador
  • Retenção de 1,5% (Serviços Profissionais)
  • Retenção de 1% (Limpeza, vigilância, segurança, conservação de locação de mão de obra)
  • Retenção nas comissões e corretagens
  • Retenção na publicidade e propaganda
  • Dispensa de retenção

8- Retenção de INSS

  • Base Legal (IN RFB 2110/22)
  • Cessão de mão de obra e Empreitada
  • Lista de serviços sujeitos à retenção
  • Alíquotas
  • Base de cálculo
  • Dispensa de Retenção

9- Retenção de PIS, COFINS e CSLL

  • Base legal: Lei 10.833/03
  • Fato Gerador
  • Lista de serviços
  • Base de Cálculo
  • Alíquotas
  • Dispensa de Retenção

10- Retenção de IR – Prefeituras e Órgãos Estaduais

  • Cenário antes da Instrução Normativa RFB 2145/2023
  • Fato Gerador
  • Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias
  • Base de Cálculo
  • Alíquotas
  • Lista de serviços e bens sujeitos à retenção
  • Prazo de Recolhimento.
  • Dispensa de retenção
  • Código DARF

11- Retenção de IR, PIS, COFINS e CSLL – Órgãos Federais

  • Base legal: IN RFB 1234/12
  • Fato Gerador
  • Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias
  • Base de Cálculo
  • Alíquotas
  • Lista de serviços e bens sujeitos à retenção
  • Prazo de Recolhimento.
  • Dispensa de retenção
  • Código DARF

12- Comentários Sobre o EFD Reinf

13- Reforma Tributária

Carga Horária: 16 horas

Instrutor

  • Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial.
  • Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
  • Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.
  • Coordenador de cursos de pós-graduação.
  • Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
  • Pesquisador nos Grupos “Pacto Federativo, Tributação e Financiamento os Direitos Sociais”, “Estado e Economia no Brasil” e “Laboratório de Direito Digital”.
  • Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
  • Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
  • MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).
  • Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
  • Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University
  • Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP)
  • Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais e de livros jurídicos

Formas de pagamento:
• Transferência/ Depósito/ PIX ou boleto: parcela única
• Cartão de Crédito: em até 4 vezes sem juros
• Nota de Empenho para empresas públicas

Terminou o treinamento e ainda ficou com alguma dúvida?
Após o término do treinamento os alunos terão 30 dias para solucionar suas dúvidas com o professor por e-mail.

Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.

Mais Informações sobre o Curso de Formação de Analista Fiscal fale conosco através do WhatsApp (11) 3230-2714 ou no atendimento@bcntreinamentos.com.br

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