Curso de Formação de Analista Fiscal

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Objetivo do Curso de Formação de Analista Fiscal

O curso de Formação de Analista Fiscal tem por objetivo apresentar aos participantes completo conteúdo de formação em tributação, aplicável desde iniciantes àqueles que operacionalizam o complexo sistema tributário brasileiro. Inicialmente, o curso abordará as peculiaridades sobre os regimes tributários brasileiros (Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional). Cabe frisar que o curso abordará também as operações de apuração de diversos impostos tais como: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI, ISS e ICMS (incluindo a substituição tributária). O conteúdo ainda detém a análise das retenções de tributos na contratação de serviços (IR, INSS, ISS, PIS, COFINS e CSLL). Por fim, o curso apresentará informações sobre a Reforma Tributária.

Público-alvo

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

Conteúdo Programático do Curso de Formação de Analista Fiscal

1- Regimes Tributários

Lucro Real
Lucro Presumido
Simples Nacional

2- IRPJ e CSLL

Base Legal
Apuração de IRPJ e CSLL no Lucro Presumido
Apuração de IRPJ e CSLL no Lucro Real
Bases de cálculo
Alíquotas

3- PIS E COFINS

Base Legal
Fato Gerador
Imunidades
Isenções
Suspensões
Base de cálculo
Regimes de apuração
Alíquotas
Créditos de PIS e COFINS

4- ISS

Base legal
Fato gerador
Local de pagamento
Base de cálculo
Alíquota
Contribuinte e responsável pelo recolhimento

5- IPI

Base legal
Fato gerador
Conceito e espécies de industrialização
Isenções, imunidades e suspensões.
Base de cálculo
Alíquotas

6- ICMS

Base legal
Fato gerador
Apuração de ICMS próprio
Operações que geram aproveitamento de crédito
Operações que não geram aproveitamento de crédito
Difal (Diferencial de Alíquota)
ICMS-ST ou Substituição Tributária do ICMS

7- Retenção de IR

Base legal: Regulamento do Imposto de Renda de 2018
Fato gerador
Retenção de 1,5% (Serviços Profissionais)
Retenção de 1% (Limpeza, vigilância, segurança, conservação de locação de mão de obra)
Retenção nas comissões e corretagens
Retenção na publicidade e propaganda
Dispensa de retenção

8- Retenção de INSS

Base Legal (IN RFB 2110/22)
Cessão de mão de obra e Empreitada
Lista de serviços sujeitos à retenção
Alíquotas
Base de cálculo
Dispensa de Retenção

9- Retenção de PIS, COFINS e CSLL

Base legal: Lei 10.833/03
Fato Gerador
Lista de serviços
Base de Cálculo
Alíquotas
Dispensa de Retenção

10- Retenção de IR – Prefeituras e Órgãos Estaduais

Cenário antes da Instrução Normativa RFB 2145/2023
Fato Gerador
Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias
Base de Cálculo
Alíquotas
Lista de serviços e bens sujeitos à retenção
Prazo de Recolhimento.
Dispensa de retenção
Código DARF

11- Retenção de IR, PIS, COFINS e CSLL – Órgãos Federais

Base legal: IN RFB 1234/12
Fato Gerador
Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias
Base de Cálculo
Alíquotas
Lista de serviços e bens sujeitos à retenção
Prazo de Recolhimento.
Dispensa de retenção
Código DARF

12- Comentários Sobre o EFD Reinf

13- Reforma Tributária

Carga Horária: 16 horas

Instrutor

Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial.
Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.
Coordenador de cursos de pós-graduação.
Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
Pesquisador nos Grupos “Pacto Federativo, Tributação e Financiamento os Direitos Sociais”, “Estado e Economia no Brasil” e “Laboratório de Direito Digital”.
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University
Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais e de livros jurídicos

Formas de pagamento:
• Transferência/ Depósito/ PIX ou boleto: parcela única
• Cartão de Crédito: em até 4 vezes sem juros
• Nota de Empenho para empresas públicas

Terminou o treinamento e ainda ficou com alguma dúvida?
Após o término do treinamento os alunos terão 30 dias para solucionar suas dúvidas com o professor por e-mail.

Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.

Mais Informações sobre o Curso de Formação de Analista Fiscal fale conosco através do WhatsApp (11) 3230-2714 ou no atendimento@bcntreinamentos.com.br

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