COVID-19: Medidas Trabalhistas para Enfrentamento do Estado de Calamidade Pública

COVID-19: Medidas Trabalhistas para Enfrentamento do Estado de Calamidade Pública

Covid-19 e Seus Impactos nas as Relações de Trabalho

Com o estudo das MP 936/2020 e MP 927/2020

Online – Transmissão ao Vivo – Utilização do App de Webconferência ZOOM

Para evitar passivos na sua empresa após a pandemia e pensando em você, nas dificuldades vividas no mundo empresarial e na sua sustentabilidade, preparamos este curso sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública.

O objetivo é trazer uma maior segurança jurídica por meio das melhoras práticas e soluções trabalhistas com discussão de questões polêmicas como a necessidade de intervenção sindical e a suspensão das férias para suspensão contratual.

Público-alvo

Advogados, empresários, gestores de empresas, gerentes, diretores, analistas, contadores, outros profissionais que trabalhem com relações de trabalho e interessados em empresas de TODOS OS RAMOS DE ATIVIDADE

Conteúdo Programático

1. Medidas provisórias 927/2020 e 936/2020
2. Como celebrar acordo individual com segurança
3. Acordo coletivo- e se o sindicato não quer negociar
4. Redução de jornada e salário
5. Suspensão contratual
6. Teletrabalho
7. Férias individuais e coletivas
8. Interrupção das férias para suspensão contratual
9. Banco de Horas
10. Antecipação de feriados
11. Redução de Jornada
12. Prazos e formas de comunicação
13. O Covid 19 poderá ser considerado doença de trabalho?
14. Meio ambiente de trabalho
15. Exames médicos
16. Compliance Trabalhista no período de pandemia
17. Negociação coletiva
18. Suspensão para qualificação profissional, nos termos da CLT
19. interrupção do trabalho por motivo de força maior.
20. Trabalhadores temporários, domésticos e rurais.
21. Rescisões contratuais: força maior e fato do príncipe

Instrutora: Selma Carloto

Autora de diversas obras e artigos de Lei Geral de Proteção de Dados, Compliance Trabalhista, Inteligência Artificial e coordenadora e autora de obras de Inteligência Artificial nas Relações de Trabalho e Manual de Relações de Trabalho em Visual Law. Pós- doutora em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).  Doutora em engenharia da informação, Inteligência Artificial, pela Universidade Federal do ABC (UFABC) e doutorado em Direito do Trabalho na UBA. Mestre em Direito pela Universidade São Paulo (USP). Professora autora das disciplinas: Proteção de Dados; Compliance Trabalhista e Lei Geral de Proteção de Dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Escola de Direito Rio. Professora da FGV de MBA e pós-graduação. Autora do Guia de Consentimento como Hipótese Legal de Tratamento com apoio do CPJ da AMB, ANPT e INPD como fruto de pesquisa de pós doutorado na UFRGS. Diretora do Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD) e presidente da Comissão de Temporalidade do INPD. DPO certificada pela Exin.

Carga Horária: 4 horas

Formas de pagamento:
• Transferência/ Depósito/ PIX ou boleto: parcela única
• Cartão de Crédito: em até 4 vezes sem juros
• Nota de Empenho para empresas públicas

Terminou o treinamento e ainda ficou com alguma dúvida?
Após o término do treinamento os alunos terão 30 dias para solucionar suas dúvidas com o professor por e-mail.

Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.

Mais Informações sobre COVID-19: Medidas Trabalhistas para Enfrentamento do Estado de Calamidade Pública fale conosco através do WhatsApp (11) 3230-2714 ou no atendimento@bcntreinamentos.com.br.

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